30 Agosto 2024
“Nestes tempos, o importante é que não haja mais ilusões e a pedagogia da insurgência esteja formando uma nova geração de jovens indígenas guiados pelos rezadores e rezadeiras”, apontam membros da Teia dos Povos que acompanham as recuperações de terras (retomadas) dos Kaiowá e Guarani, na região de Douradina, Mato Grosso do Sul, onde o agronegócio está em guerra com os povos originários.
A entrevista é de Raúl Zibechi, publicada por Desinformémons, 28-08-2024. A tradução é do Cepat.
A Teia dos Povos se define como uma articulação de comunidades, territórios, cidades e organizações políticas, rurais e urbanas, formada por povos ribeirinhos, povos originários, quilombolas, sem-terra, sem-teto e pequenos agricultores em núcleos de base com o objetivo de formular caminhos de emancipação coletiva. Esta é uma aliança negra, indígena e popular.
“Estamos na fronteira oeste, no Mato Grosso do Sul, perto do umbigo do mundo, como dizem os Kaiowá. Nascemos no coração das casas de reza; nas retomadas de territórios ancestrais, os Tekoha; no fogo das lutas dos povos que habitam o cone sul do Estado e erguem seus mbaraka e takuapu, instrumentos sagrados”, acrescentam os interlocutores, que não querem se identificar por questões de segurança, pois vivem em uma região onde os fazendeiros e a polícia atacam sistematicamente aqueles que apoiam as comunidades.
Por que as comunidades Kaiowá e Guarani estão realizando retomadas em Douradina, perto de Dourados? O que as levou a essa decisão?
As retomadas ocorrem de forma mais sistemática a partir do final da década de 1970 e início da década de 1980, após a formação da Aty Guasu, a grande assembleia dos povos, organização de conselhos de base que é o principal órgão coletivo de decisão. Na época, vivíamos sob a ditadura empresarial-militar (1964-1985), responsável pelo assassinato de mais de oito mil indígenas segundo a Comissão Nacional da Verdade (CNV).
A ditadura aprofundou a destruição de grandes extensões de floresta e do bioma no Mato Grosso do Sul, especialmente no cone sul – onde está localizada parte do território ancestral Kaiowá e Guarani –, para abrir caminho para as monoculturas de soja e milho transgênicos. Porém, o processo de desterritorialização é mais antigo e remonta à Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai, através da concessão de 5 milhões de hectares de terras à Companhia Matte Larangeira, que escravizou os indígenas nas plantações de erva-mate.
Nas décadas de 1910 e 1920, oito Reservas Indígenas foram criadas pelo extinto Serviço de Proteção aos Índios (SPI) para confinar os Kaiowá e Guarani e permitir o avanço da colonização. Isto se intensificou na década de 1940 com a política migratória dos colonos do sul do país para a região, onde se estabeleceram em fazendas de gado. Somente em 1988, com a Constituição Federal, foram reconhecidos os direitos indígenas ao seu território.
A promessa de demarcação das terras indígenas nunca foi cumprida e elas foram utilizadas como moeda de troca por diferentes governos de acordo com seus interesses ligados ao extrativismo. O neodesenvolvimentismo do governo do Partido dos Trabalhadores é uma farsa porque aprofundou a repressão e o paramilitarismo alinhado com os megaprojetos e a expansão das monoculturas, da pecuária, da mineração e de outras formas de extrativismo nas terras indígenas. No Mato Grosso do Sul, a década de 2000 foi o boom da cana-de-açúcar, seguido pela soja e pelo milho transgênicos. É um dos Estados com os maiores índices de intoxicação por agrotóxicos e violência contra os povos indígenas.
Muitos povos intensificaram as retomadas e autodemarcações, como os Pataxó e Tupinambá na Bahia, os Munduruku no Pará, os Kaingang e Mbya Guarani no Sul e São Paulo, os Anacé no Ceará, os Kaiowá e Guarani no Mato Grosso do Sul. Porque a paralisia total das demarcações rompe com as promessas do governo federal e mantém os povos reféns de uma espera interminável enquanto o agravamento da violência latifundiária aprofunda a concentração de terras. A população se depara com a necessidade de fortalecer ações e organizações autônomas para a recuperação de terras.
No Mato Grosso do Sul, as novas retomadas começaram em julho. Houve cinco retomadas coordenadas e os fazendeiros coordenaram ataques imediatos que causaram feridos. A situação de violência piorou com o passar dos dias porque os fazendeiros montaram um acampamento a 50 metros da retomada e daí há provocações constantes.
As retomadas reivindicam um território ancestral de 12.196 hectares, já reconhecido pelo Estado brasileiro, mas paralisado pelo ritual burocrático há mais de 10 anos.
As resistências se ampliaram pela posição digna dos Kaiowá e Guarani contra qualquer forma de negociação da terra, e permanecem firmes embora em um clima de guerra permanente. As mulheres são uma força muito importante neste processo de retomada, principalmente as nhandesy, rezadeiras e guardiãs dos saberes ancestrais, que mantêm viva a chama e a força do povo para esta grande revolta indígena. É importante dizer que as retomadas não recuperam apenas a terra, mas todo um conjunto de modos de viver e de relações que se estabelecem no território entre diferentes seres. As retomadas são uma forma de recuperar a vida em toda a sua complexidade, de acordo com os modos de existir orientados pelos antigos no modo de ser ava reko, dos Kaiowá e Guarani.
Entendo que os latifundiários estão atacando os indígenas com apoio direto ou indireto da polícia. Poderiam explicar quem continua apoiando os povos indígenas?
A ação repressiva conjunta entre latifundiários, pistoleiros, segurança privada e policiais é um modus operandi desde as primeiras retomadas, que responde às demandas da acumulação capitalista para os territórios, que são alvo dos investidores e das grandes empresas que operam as cadeias extrativistas e de saque.
Nas recentes retomadas em Douradina acontece algo semelhante, com a participação direta da Força Nacional – polícia especial criada no primeiro governo Lula –, que na realidade cumpre uma função claramente de contrainsurgência. Foi enviada ao Mato Grosso do Sul pelo governo federal para supostamente mediar o “conflito” durante 90 dias. As denúncias dos indígenas demonstraram alianças entre fazendeiros e a Força Nacional minutos antes dos ataques de 3 de agosto, que resultaram até na mudança de comando na região.
O Ministério dos Povos Indígenas aderiu ao pedido de ampliação do efetivo da Força Nacional, resultando na total militarização do território de Dourados e Douradina, provocando um estado de exceção não declarado e diversas perseguições contra os povos indígenas e seus apoiadores. Também marcam presença na região o Movimento Invasão Zero, ligado à Frente Parlamentar Invasão Zero, e políticos bolsonaristas que atuam como agromilícias e financiam acampamentos armados.
Apoiando os indígenas estão os grupos e lideranças dos territórios Kaiowá e Guarani que uniram forças com as retomadas de Douradina. A assembleia de mulheres Kaiowá e Guarani e a assembleia de jovens tiveram um papel fundamental. Também encontraram solidariedade de movimentos sociais (por exemplo, o MST, que também sofreu ataques em um acampamento em Dourados dias depois dos indígenas), de coletivos autônomos, da mídia independente, de sindicatos, do movimento estudantil, do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), de grupos da agroecologia, antropólogos, advogados populares, psicólogos e médicos populares, professores, organizações de direitos humanos e outros.
Como veem a atitude do Ministério dos Povos Indígenas (Sonia Guajajara), ou seja, do governo Lula? Por que os povos se opõem à negociação?
Assumiu um papel de conciliação e mediação entre interesses do governo – portanto, dos proprietários de terras – e os interesses dos povos; não tem intenção de garantir o cumprimento nem dos direitos indígenas nem das suas reivindicações políticas. Portanto, agem por meio de pequenas concessões sem alterar ou impor limites reais à configuração do latifúndio e do extrativismo. O próprio ministério, no caso das retomadas de Douradina, focou sua proposta a partir dos “gabinetes de crise” na militarização do território com a Guarda Nacional como medida emergencial.
O ministério praticamente não tem autoridade específica para a principal reivindicação dos povos indígenas, ou seja, a demarcação de suas terras ancestrais. De modo geral, o que percebemos é que o ministério tenta fazer articulações interministeriais e institucionais, bem como diálogos entre unidades federativas, inclusive no Mato Grosso do Sul com o governo do Estado, que é um representante do agronegócio, eleito em coligação com o PT. Os integrantes do grupo oriundos do movimento indígena nacional – a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – têm que cumprir uma extensa agenda burocrática sem vínculos com o território e suas necessidades cotidianas. Por isso acabam se perdendo na política de cima, ficam deslumbrados com os modos de cima e aí se perde muita coisa.
Então, o que temos efetivamente é um ministério e um governo que buscam negociações entre indígenas e fazendeiros com o objetivo da pacificação, o que para nós e os povos não é bom. Eles estão tentando negociar com a mãe terra, e nossa mãe e nossa dignidade não estão à venda. O governo Lula tentou propor a venda de terras para compensar a não demarcação, e o movimento indígena em nível regional e nacional já disse não.
O presidente fez esta proposta num grande evento com os políticos do latifúndio numa das maiores fábricas de processamento de carne da América Latina, ao mesmo tempo que prometia aumentar as exportações de carne para a China. Ao mesmo tempo que os latifundiários querem a “paz no campo” – e a procuram através das armas –, o governo e as suas instituições também falam desta paz ilusória. Mas o povo está decidido e não vai negociar o território ancestral. Estas ilusões são exemplos da lógica centrada no Estado que acredita em algum tipo de conciliação possível entre dois mundos que estão em guerra.
A APIB já anunciou a sua ruptura com o governo e este processo está agora se aprofundando no contexto do novo julgamento da lei do Marco Temporal [1], chamado de “audiência de conciliação”. Essa ameaça jurídico-política foi implementada através de uma lei no Congresso Nacional, dominado pelos proprietários de terras. O governo propôs vetos parciais, mas permitindo o extrativismo em terras indígenas. Nem mesmo o veto parcial foi aceito e por isso voltou ao Supremo.
O movimento indígena anunciou sua retirada da mesa caso o governo não anule imediatamente os efeitos da lei do Marco Temporal, o que não está acontecendo. Desta forma, pode ser que, quando as negociações forem retomadas, não haja mais presença indígena no julgamento que deliberará sobre o futuro de todas as terras indígenas do país.
Ainda é cedo para dizer o que vai acontecer, mas não se trata de concessões, mas de um processo político estratégico dos indígenas que o fazem sem ilusões e sem esperar nada do Estado, como reafirmam constantemente nas retomadas. Não é mais possível manter as tensões e as contradições sob a pasta. As novas retomadas demonstram na prática o significado profundo desta ruptura.
O que acontece após a ruptura ou o afastamento do governo?
A luta continua. O movimento indígena não vai recuar. É um momento de avanço geral de retomadas em todo o país e com força especial nas rezas e caminhos dos Kaiowá e Guarani. Mas pensamos também que a luta pelo território, pela terra e pela autonomia nunca cessou, com ou sem ruptura formal: a APIB, na verdade, não é governo nem é responsável por uma relação formalmente estabelecida com o Estado.
As retomadas existem desde que o primeiro colonizador expulsou gente de suas terras. Nestes tempos, o importante é que não haja mais ilusões e a pedagogia da insurgência esteja formando uma nova geração de jovens indígenas guiados pelos rezadores e rezadeiras. Em tempos de catástrofes, recuperar a terra da destruição desenfreada das monoculturas abre espaço para que voltem a rebeldia, o milho branco e as florestas queimadas voltem a brotar, enquanto as vias institucionais se esgotam. Os povos abrem os caminhos nas encruzilhadas para a inevitável primavera anticolonial que já começa a desabrochar em seus primeiros botões de libertação.
[1] Estabelece que os povos e comunidades indígenas só têm o direito de reivindicar as terras que ocuparam quando da promulgação da Constituição Federal de 1988 e, portanto, não reconhece o número de vezes que foram deslocados à força de seus territórios.
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Guerra contra os povos indígenas no Mato Grosso do Sul. Pedagogia da insurgência - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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