Quando diretora-geral da ANP, Magda Chambriand conduziu processo que culminou com a Petrobras adquirindo o FZA-M-59, além de ter vocalizado contra atuação criteriosa do IBAMA.

A reportagem é publicada por ClimaInfo, 16-05-2024.

A saída de Jean Paul Prates do comando da Petrobras era uma oportunidade de ouro para o governo, enfim, sinalizar a transformação da petroleira em uma empresa de energia, eliminando gradualmente os combustíveis fósseis. Afinal, Prates era defensor da exploração de combustíveis fósseis no país “até a última gota” e nos últimos dias aumentou a pressão pública sobre o IBAMA pela licença para perfurar um poço de exploração de petróleo no bloco FZA-M-59, na foz do Amazonas.

Mas o conserto de Lula foi pior que o enguiço, com a indicação para seu lugar de Magda Chambriard, ainda mais entusiasta da energia suja que Prates e aliada dos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa.

Magda Chambriard foi diretora da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis). Entre 2012 e 2016, foi a diretora-geral da agência reguladora de combustíveis fósseis. Sob sua liderança, o órgão promoveu a 11ª rodada de licitações de concessões de petróleo e gás fóssil, em 14 de maio de 2013, quando a empresa britânica BP e a brasileira Petrobras adquiriram o FZA-M-59, na foz do Amazonas. Outras 13 áreas na mesma bacia foram arrematadas na licitação.

A BP saiu da concessão, a francesa Total assumiu sua participação e tentou licenciar a exploração do bloco, mas não conseguiu pelas mesmas razões que agora impedem a Petrobras de perfurar um poço lá: o enorme risco da atividade petrolífera numa região de altíssima sensibilidade ambiental. Isso sem falar no impacto a Povos Indígenas e comunidades pesqueiras da região do Oiapoque, no Amapá.

Nada disso, porém, sensibiliza Magda. No mesmo dia em que Prates foi demitido e ela foi convidada a assumir seu lugar, disse em uma teleconferência do UBS BB que a Petrobras não estava “brigando suficientemente” por explorar combustíveis fósseis na foz do Amazonas, destaca a Exame. A falta de “luta” se estenderia à Bacia de Pelotas, no litoral do Rio Grande do Sul – que vem sofrendo as consequências das mudanças climáticas provocadas pelo petróleo e gás defendidos por Magda.

A nova presidente da Petrobras também é crítica à legislação ambiental. Segundo Fernando Nakagawa, na CNN, a nova presidente da empresa disse que o Ministério do Meio Ambiente “não pode usurpar” o poder do presidente da República ao barrar projetos de exploração de combustíveis fósseis. Esse é o mesmo pensamento de deputados e senadores que tentam aprovar a todo custo o “Pacote da Destruição” contra o meio ambiente e o clima.

Mas, repetindo a estratégia de Prates, ela assopra, e depois morde. “É certo que não se pode ser inconsequente e licenciar a qualquer custo. Mas também é certo que se precisa estar mais preparado para enfrentar o desafio do licenciamento tempestivo, sob pena de condenar o Brasil à estagnação”, escreveu Magda Chambriard, em 14 de junho de 2023, no artigo intitulado “Bacia da foz, licenciamento ou risco Brasil”, publicado na Brasil Energia.

Magda repete as apelações falaciosas dos defensores dos combustíveis fósseis como Silveira e Costa. Alardeia que o Brasil corre risco de virar “importador de petróleo” se não explorar a foz e outras bacias de alta sensibilidade ambiental, ignorando o pico de demanda em 2030 projetado pela Agência Internacional de Energia (IEA, sigla em inglês). Fala em “levar desenvolvimento para o Norte e o Nordeste” com a indústria petrolífera, quando se sabe que isso não irá acontecer – vide o Rio de Janeiro. Defende aumentar a produção de petróleo porque “as exportações são importantes para a balança comercial”. E por aí vai.

Em tempo: A Petrobras não pretende atender à solicitação do IBAMA para que a empresa faça estudos sobre os impactos da exploração de combustíveis fósseis no FZA-M-59, na foz do Amazonas, sobre Povos Indígenas da região do Oiapoque, no Amapá, informam Agência Brasil e Poder 360. O órgão ambiental incluiu os estudos no processo de licenciamento após uma recomendação da FUNAI. Segundo o diretor de Exploração e Produção da estatal, Joelson Falcão Mendes, a solicitação do IBAMA não é adequada no momento, e os estudos só serão realizados no caso de uma aprovação do pedido de perfuração e na eventual descoberta de petróleo na região. Vai vendo…

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