11 Mai 2024
Projeto de lei, que agora aguarda sanção presidencial, exclui silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
A reportagem é de Cristiane Prizibisczki, publicada por ((o))eco, 09-05-2024.
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (8), um projeto de lei do Senado que exclui a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. Com a exclusão, o plantio de florestas para extração de celulose, como pinos e eucalipto, está liberado da obrigatoriedade de licenciamento ambiental. A matéria foi enviada à sanção presidencial.
O projeto de lei, de autoria do senador Álvaro Dias (Podemos/PR), muda a lei da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938/81). Além da desobrigação do licenciamento, as atividades de silvicultura para extração de celulose também não precisarão mais pagar a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TFCA).
As monoculturas de eucalipto são frequentemente ligadas à redução de biodiversidade e exaustão de recursos hídricos no solo. A proposta, duramente criticada por alguns deputados, aguarda sanção presidencial.
Leia mais
- Para a indústria de eucalipto no Brasil, os lucros estão acima dos povos e meio ambiente
- Sem Licenciamento Ambiental, futuro exterminado
- Principais causas da perda de biodiversidade
- Seca no RS: pesquisador aponta que plantação de soja e eucalipto nos Pampas aumenta estiagem
- Impactos Ambientais dos Eucaliptos
- ‘Não comemos eucalipto’, diz MST sobre ocupação de área da Suzano; Justiça determina despejo
- América do Sul lidera plantio de árvores, mas de espécies invasoras
- “Se eliminamos a biodiversidade, eliminamos o suporte vital do ser humano”. Entrevista com Ana María Hernández
- Preservar a biodiversidade para proteger a vida e o futuro
- Declínio da biodiversidade em todo o planeta ameaça bem-estar da humanidade
- ONU alerta para a redução da biodiversidade e para o rápido desaparecimento dos grandes felinos
- 5 atos do desmonte do Fundo Nacional de Meio Ambiente – FNMA
- Dez barbaridades do PL do licenciamento ambiental
FECHAR
Comunicar erro.
Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:
Congresso retira obrigatoriedade de licenciamento ambiental para plantio de eucalipto - Instituto Humanitas Unisinos - IHU