05 Abril 2024
Em um estudo recente na PLOS ONE, pesquisadores de 6 países diferentes, examinaram a importância dos Territórios Indígenas na mitigação das mudanças climáticas no Panamá e na Bacia Amazônica. Eles descobriram que os Territórios Indígenas representam soluções naturais eficazes para cumprir o Acordo de Paris, protegendo as florestas e armazenando carbono.
Dado o papel que desempenham, os pesquisadores dizem que os povos indígenas devem se beneficiar dos pagamentos que os países recebem pelas emissões evitadas de efeito estufa.
A entrevista com Camilo Alejo, Doutor em Biologia pela McGill University, é publicada por McGill University, e reproduzida por Ecodebate, 03-04-2024. A tradução é de Henrique Cortez.
Que pergunta você se propôs a responder?
Ambientes naturais como florestas absorvem dióxido de carbono da atmosfera e armazenam esse carbono no ecossistema florestal, principalmente na biomassa viva e no solo. As florestas do mundo armazenam aproximadamente 861 gigatoneladas de carbono. Os estoques de carbono referem-se à quantidade de carbono armazenado dessa forma.
A proteção e o manejo das florestas são formas econômicas de mitigar as mudanças climáticas, aumentando os estoques de carbono e reduzindo as emissões do uso da terra de atividades como silvicultura ou agricultura. Territórios Indígenas, terras consuetudinárias de sociedades tradicionais que habitavam países antes da colonização e Áreas Protegidas, cujo objetivo principal é a conservação da natureza, podem ser considerados parte dessas soluções climáticas naturais.
Nosso estudo teve como objetivo estimar o efeito real dos Territórios Indígenas e Áreas Protegidas na florestas e estoques de carbono, considerando a influência de sua localização no Panamá e nas porções da bacia amazônica da Colômbia, Equador, Peru e Brasil.
O que você achou?
Descobrimos que os Territórios Indígenas são tão eficazes quanto as Áreas Protegidas na preservação dos estoques de carbono da floresta.
Por exemplo, Territórios Indígenas e Áreas Protegidas no Brasil tinham cerca de 6% a mais de estoques de carbono do que terras privadas e não protegidas em 2003. Esse efeito aumentou para 10% e 8,5% em 2016, respectivamente. Ambos amortecem as perdas e trazem estabilidade aos estoques de carbono da floresta. Também descobrimos que os limites dos Territórios Indígenas garantem estoques de carbono mais extensos do que seus arredores, e essa diferença tende a aumentar em direção às áreas menos acessíveis ou mais remotas. Por exemplo, os Territórios Indígenas do Panamá tinham estoques de carbono 9% maiores do que seus arredores a 1 km de seus limites, e essa quantidade dobrou com 15 km.
Por que os resultados são importantes?
Nossas descobertas mostram que tanto os Territórios Indígenas quanto as Áreas Protegidas são maneiras eficazes de proteger as florestas, armazenar carbono e evitar as emissões do uso da terra por desmatamento e degradação.
Além disso, nossas descobertas estão entre as primeiras a estabelecer que o uso de terras indígenas em florestas neotropicais pode ter um impacto estável nos estoques de carbono, indicando que a governança florestal indígena complementa a governança florestal centralizada em áreas protegidas. A governança florestal é definida como a maneira pela qual os atores públicos e privados tomam e executam decisões vinculativas sobre o manejo, uso e conservação dos recursos florestais.
Portanto, os Territórios Indígenas no Panamá e na Bacia Amazônica, embora proporcionem benefícios materiais e culturais a seus habitantes, podem ter um papel fundamental na mitigação das mudanças climáticas.
Quem ou o que será afetado pelo que você descobriu?
De acordo com o Acordo de Paris, os países podem contar com a conservação, restauração e gerenciamento aprimorado das florestas para evitar as emissões de gases de efeito estufa. Nossos resultados indicam que os Territórios Indígenas apoiam Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) sob o Acordo de Paris.
Os NDCs incorporam os esforços de cada país para reduzir as emissões nacionais e se adaptar aos impactos das mudanças climáticas. Sugerimos que garantir títulos de terra para Territórios Indígenas e formalizar a co-governança florestal quando Territórios Indígenas se sobrepõem a Áreas Protegidas pode trazer vários benefícios. Por um lado, os povos indígenas podem garantir seus meios de subsistência e cultura. Por outro lado, os governos nacionais podem alcançar seus objetivos climáticos.
Finalmente, dado o papel dos Territórios Indígenas na mitigação das mudanças climáticas, ressaltamos que os países que recebem pagamentos por emissões evitadas de efeito estufa devem considerar os povos indígenas como destinatários de tais benefícios.
Os povos indígenas devem se tornar destinatários dos pagamentos dos países baseados em resultados.
Alejo C, Meyer C, Walker WS, Gorelik SR, Josse C, Aragon-Osejo JL, et al. (2021) Are indigenous territories effective natural climate solutions? A neotropical analysis using matching methods and geographic discontinuity designs. PLoS ONE 16(7): e0245110. Ver aqui.
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