28 Fevereiro 2024
Dados foram apresentados no encerramento da operação In Vino Veritas, que resgatou trabalhadores de situações análogas à escravidão.
A reportagem é de Bettina Gehm, publicada por Sul21, 26-02-2024.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresentaram, na manhã desta segunda-feira (26), os resultados da operação In Vino Veritas. De 21 de janeiro a 23 de fevereiro, equipes de fiscalização vistoriaram aproximadamente 300 propriedades na Serra Gaúcha, para a apuração de eventuais irregularidades trabalhistas no setor vitivinicultor.
A Auditoria Fiscal do Trabalho constatou que existem 449 safristas sem os devidos registros – o número corresponde a 27,13% dos trabalhadores. Os municípios com mais pessoas trabalhando sem registro são Farroupilha, Vacaria (72 em ambos), São Marcos (46) e Garibaldi (33). Onze crianças e adolescentes foram afastados do trabalho. Nesses casos, após determinar o afastamento dos menores, a Auditoria acompanha o pagamento dos valores devidos e o retorno da pessoa ao município de origem, além de encaminhá-la às demais instituições de proteção da infância e juventude.
Tabela: MTE, MPT e PRF
A operação fez dois resgates de trabalhadores em situação análoga à escravidão. Foram 22 trabalhadores em São Marcos e cinco em Farroupilha, na Serra Gaúcha. Três dessas 27 pessoas são menores de idade e 23 são estrangeiras. No total, foram pagos R$ 73,5 mil aos resgatados. Todos os trabalhadores tiveram emitidas guias de seguro-desemprego. Foram inscritos no Programa de Integração Social (PIS) e no CPF aqueles que ainda não estavam inscritos.
“Após os eventos do ano passado na cadeia da uva, que escandalizaram a sociedade, foi construído um grande trabalho de diálogo social com o empreendimento, com os empreendedores e com as entidades de trabalhadores na região. Um modelo que adotaremos em todas as 14 safras do estado”, afirma Claudir Nespolo, superintendente regional do trabalho e emprego no RS. “Além disso, ainda tem os trabalhadores que, notificados pela fiscalização, podem ser formalizados. Foi muito significativa a receptividade dos produtores conosco, aquela valoração de tentar fazer a coisa certa”, complementa Gerson Pinto, chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho do MTE RS.
Dados do eSocial mostram que o número de safristas registrados subiu de 2,1 mil, em 2022, para 8,1 mil em 2024. Atualmente, 7,1 mil trabalhadores rurais estão registrados como pessoa física e 940 são empresas. “A Cultura da uva estava mais atrasada em relação à formalização de vínculos de emprego do que outras com menor potencial econômico, mas os números registrados nesta operação mostram que a situação começou a mudar”, afirma Rafael Zan, auditor fiscal do trabalho.
Número de safristas registrados subiu de 2,1 mil, em 2022, para 8,1 mil em 2024. Fonte: MTE, MPT e PRF
Os municípios com mais trabalhadores registrados são Caxias do Sul (1,5 mil), Bento Gonçalves e Flores da Cunha (ambos com 1,4 mil). A Auditoria Fiscal do Trabalho verificou que 54% dos trabalhadores saem de outras cidades do RS. Safristas vindos dos demais estados somam 38%, e os estrangeiros são 9%.
Apenas em 3% das fiscalizações foram encontrados funcionários terceirizados. Em 14,4% das propriedades, existe a troca de dia trabalhado entre vizinhos. “É uma troca entre produtores que não fazem parte do mesmo grupo familiar, situação muito comum na safra da uva”, explica Gerson. “Se um produtor tem uma propriedade que produz uma espécie de uva que matura mais cedo, troca com outro que produz outra espécie de uva”, diz. A troca entre membros da família (esposa, pais, filhos que auxiliam o produtor na colheita) acontece em 47,3% das propriedades.
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