Durante reunião ministerial, o presidente afirmou que “as terras indígenas têm dono”; no fim do ano, a Justiça determinou um novo plano de ações após o MPF apontar ineficácia do governo.

A reportagem é de Gabriel Tussini, publicada por ((o))eco, 09-01-2024.

Em reunião ministerial para discutir a situação da Terra Indígena Yanomami, realizada na manhã desta terça-feira (9) no Palácio do Planalto, o presidente Lula frisou que o assunto será tratado como uma “questão de estado” e que usará “todo o poder que a máquina pública pode ter” para combater a crise desencadeada pela ação de invasores. Lula classificou a situação no território como uma “guerra contra o garimpo ilegal”.

O governo federal decretou emergência de saúde pública na área em 20 de janeiro do ano passado, devido às doenças e à fome causadas pela contaminação de água e solo pela atividade garimpeira. O Ministério Público Federal, porém, classificou os esforços como “ineficazes” e conseguiu, na Justiça Federal de Roraima, que o governo estabelecesse um novo plano de ações contra o garimpo ilegal no território Yanomami. Parte dos garimpeiros expulsos no início do ano passado voltaram à terra indígena meses após a desintrusão, como alertou a ministra Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas, ainda em julho.

Na reunião ministerial, Lula afirmou ser necessário “um esforço ainda maior” para combater a atividade ilegal na região. “Porque não é possível que a gente possa perder uma guerra para o garimpo ilegal, para madeireiro ilegal, para pessoas que estão fazendo coisa contra o que a lei determina”, cobrou o presidente, citado pela Agência Brasil.

“Nós temos territórios indígenas demarcados, nós temos que cuidar deles com muito carinho, e essa reunião aqui é para definir, de uma vez por todas, o que o nosso governo vai fazer para evitar que os indígenas brasileiros continuem sendo vítimas de massacre, do vandalismo, da garimpagem e das pessoas que querem invadir as áreas que estão preservadas e que têm dono, que são os indígenas e que não podem ser utilizadas”, completou Lula. As falas dos ministros não foram registradas, e a íntegra da reunião não foi transmitida pelos canais do governo.

Estiveram presentes à mesa o vice-presidente Geraldo Alckmin e mais 14 ministros, como Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), José Múcio (Defesa), Saúde (Nísia Trindade) e Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania). Além deles, também marcaram presença a presidente da Funai, Joênia Wapichana; do Ibama, Rodrigo Agostinho; e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

Também presente na reunião, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, resumiu o planejamento para o ano na região. “Em 2024 vamos migrar de um conjunto de ações emergenciais para ações estruturais, inclusive na área de controle do território e segurança pública, com a presença permanente das Forças Armadas e PF”, afirmou. “Precisamos ter uma presença permanente em Roraima, e, portanto, vamos instituir uma casa de governo do Estado brasileiro para gerenciar presencialmente esse conjunto de ações”, completou Costa.

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