22 Dezembro 2023
A passividade estremece, torna-a mais fria e seca com o passar dos dias. O equilíbrio de poder e os interesses estruturais deixa letra morta a tinta da declaração dos direitos humanos.
O artigo é de María García Yeregui, jornalista e escritora espanhola, publicado por El Salto, 22-12-2023.
Começou o terceiro mês de extermínio em Gaza, há mais de dez dias. E fê-lo com sede, fome e doença como as "armas de guerra" do bloqueio israelita de ferro. Neste caso, como estratégias para a eliminação da população de Gaza: sitiada por terra, mar e ar, invadida por terra – as denúncias do enterro de pacientes palestinos vivos por um trator israelense no pátio do hospital Kamal Adwan, no norte da Faixa, são chocantes. Massiva e incessantemente atacados por bombardeiros aéreos o campo de concentração em que transformaram a prisão a céu aberto que foi Gaza por décadas. Armas às quais se junta – passando pelo inferno que querem gerar e projetando no futuro as profundas consequências dos sobreviventes – o sofrimento orgânico nos corpos daqueles que respiram o fósforo branco durante o cerco.
Nestes mais de 60 dias de destruição maciça com bombardeios incessantes, eles mataram quase 20 mil pessoas em toda a Faixa de Gaza. O ministro da Defesa israelense "espera que a campanha militar continue na intensidade atual por mais dois meses". A passividade estremece. Isso o torna mais frio e seco com o passar dos dias. E, mais uma vez, as relações de poder e os interesses estruturais do sistema em que vivemos – a dinâmica de poder na geopolítica e o modo de produção capitalista do globo – com um bom punhado de aquiescência e indiferença de boa parte do "público" (as testemunhas distantes desse massacre contínuo), deixam a tinta escrita da declaração dos Direitos Humanos na letra morta.
A Europa e a maioria dos seus governos demonstraram, mais uma vez, como gerem o seu "impulso reacionário" em matéria de "antiterrorismo", no âmbito do sistema de liberalismo político e económico que os governa estruturalmente – para além do modelo social-democrata constitutivo dos chamados Estados de bem-estar social. Não me refiro por "impulso reacionário" à extrema-direita nesta ocasião, mas àquela que está presente em certos setores do poder dentro da "normalidade". Espreita profundamente nos imaginários ligados ao poder da 'razão de Estado', está presente tanto em setores dentro das camadas estatais quanto na corrente subjacente que responde aos interesses estruturais das oligarquias nacionais, internacionalmente conectadas, ligadas ao poder da 'razão de classe'.
'Razão de Estado' governada pela 'razão de classe' e atravessada pelo supremacismo de raça, gênero, consciência e luta política, propriedades e status. Essas pulsões, ativas em ambos os estratos interconectados, manifestam-se tanto na reprodução sistêmica quanto na interferência exercida em diferentes realidades sociais. São realidades sociais em que se atacam o racismo e o classismo institucional.
No entanto, quando se trata de legislação "antiterrorista", esses impulsos historicamente deixam até mesmo os princípios básicos do liberalismo político abalados. Outubro foi marcante. Foi assim no que diz respeito aos direitos de liberdade de expressão e de manifestação ligados ao direito fundamental do povo palestiniano à sua própria identidade e à sua representação simbólica, à sua existência. E é que fazemos essa reflexão para apontar, mais uma vez, a gravidade das medidas de censura, criminalizando o apoio ao povo palestino, por governos como o francês, o britânico e o alemão dentro de suas próprias sociedades; negar a legalidade ou proibir ambas as manifestações em apoio à Palestina e à bandeira de seu povo. Não por acaso, depois da dimensão dos massacres, da catástrofe humanitária causada, da violação sistemática dos direitos humanos, até este domingo não fizeram meras declarações – que serão levadas pelo vento sangrento – de um apelo a um "cessar-fogo sustentável".
Vendo a cumplicidade, primeiro ativa e depois passiva, percebemos o retorno da história que nunca passou. É uma cumplicidade selada pela negação ou desaparecimento discursivo da realidade do regime de ocupação e apartheid que o Estado de Israel vem executando sobre todo o povo palestino nas últimas sete décadas e meia. O abandono devido à inação dos países árabes produtores de petróleo, dos países do Magrebi ou da fronteira com o Egito fala por si. Enquanto isso, o caso de cumplicidade dos EUA está em outro nível, incluindo tanto a materialidade do envio de armas e sua posição como potência hegemônica quanto os representativos: na semana passada, Biden vetou a resolução da ONU exigindo um cessar-fogo humanitário imediato em Gaza. Na quarta-feira, outra resolução não vinculativa foi aprovada por ampla maioria, com os Estados Unidos votando contra, que lançou a operação multinacional 'Guardião da Prosperidade' no Mar Vermelho na segunda-feira.
Nos nossos meios de comunicação social, o quadro proposto por Israel continua a ser defendido e legitimado, depois de mais de 10.000 crianças palestinianas terem sido mortas na Faixa de Gaza e os corpos dos ataques em Jenin – 300 foram mortos na Cisjordânia, onde o Hamas não está. Continuamos a ouvir relatos sobre "a guerra Israel-Hamas" ou, pior, "Israel-Gaza". A verdade é que Benjamin Netanyahu teve razão ao dizer a Pedro Sánchez que "não há simetrias": não estamos a assistir a uma guerra, mas a um extermínio, aliás a assimetria é total. O primeiro eixo narrativo e de propaganda, sabemos, ainda se baseia no "direito de Israel de se defender contra terroristas", mas – como explicou Sarah Babiker – a articulação presente em sua identificação como representantes do Ocidente contra "os bárbaros" nos desafia.
"Terroristas bárbaros", declarou Netanyahu em 2009, "defendam-se contra feras", exortou em 2016. Um "direito" que se transforma em "dever", nas palavras de Aznar, a partir dessa identificação como representantes do Ocidente, de acabar no papel clássico de "salvadores". Aquela função histórica com que se erguem profusamente repressores sistemáticos de diferentes roupagens, nacionalistas de direita, ditadores militares ou colonizadores imperialistas, em vários casos, ao longo da história do mundo.
Essa é a figura que Netanyahu indignadamente desenhou Sánchez antes do início da crise diplomática e trouxe à tona – para consumo israelense e como anulação de qualquer validade da crítica empunhada pelo visitante – o antissemitismo atávico da Espanha baseado na inegável perda e trauma homogeneizante sofrido com a expulsão da população judaica em 1492. Netanyahu esqueceu que não foi apenas a comunidade judaica expulsa pelos Reis Católicos e seus descendentes, mas que os muçulmanos da península sofreram o mesmo destino e o país sofreu duas perdas irreparáveis. O primeiro-ministro israelita esquece ainda, recordando a história do catolicismo nacional, que também havia republicanos espanhóis nos campos de extermínio nazis. Um esquecimento que atravessa não só os israelitas em relação aos prisioneiros da "lager" nazi, mas também neste país, como tantos outros esquecimentos, com demasiada frequência. Um esquecimento que é o outro lado da falência dos apátridas. A falência que foi gerada pela transformação sangrenta e traumática que o regime franquista fez da sociedade espanhola através do extermínio, da repressão e, mais uma vez, da expulsão. Mais um exílio que marcou os sulcos do país no século passado. Vidas como, por exemplo, a que nasceu há precisamente um século, a de Jorge Semprún Maura, radicado em França, sobrevivente de Buchenwald, que escreveu após anos de silêncio o seu "dever de memória".
A narrativa israelense – com base supremacista contra o "outro" – os constitui como "os salvadores do Ocidente", com um toque de influência da empresa hegemônica made in the USA das últimas sete décadas. Eles parecem não perceber que, como dissemos, a história da figura dos "salvadores" é um clássico de uma multidão de executores de repressões sistêmicas, extermínios e outras violações sistemáticas dos direitos humanos. Os "salvadores da pátria", como se proclamavam os golpistas militares na Argentina e no Chile quando seus governos ditatoriais implementaram os sistemas de desaparecimento forçado das ditaduras do Cone Sul, como Franco na Espanha ou Hitler na Alemanha se autodenominavam na Europa entre as guerras. "Os defensores das essências da sociedade branca, ocidental e cristã" criticam a ultradireita. "Os salvadores da liberdade e da democracia" são os nomes dos americanos toda vez que vão "filmar filmes de terror". De facto, agora que Kissinger morreu, e como uma espécie de homenagem continua a tortura ilimitada esquecida em Guantánamo, faz-nos querer rever a impunidade do "Ocidente salvo" com as acções do "mundo livre" à luz do Tribunal Penal Internacional.
Repete-se a narrativa dos "salvadores" versus os "terroristas" ou "os subversivos" ou "os selvagens", é uma constante de "segurança nacional". Terroristas que, como especificidade do caso israelense, também são "genocidas". Esquecem-se dos anos anteriores a 48, quando havia comunidades judaicas na Palestina sem problemas, esquecem-se da sua estratégia de fortalecer o Hamas para enfraquecer a OLP.
"Os novos nazistas", disse Netanyahu à chanceler alemã. A nova encarnação de todo o mal a ser destruído, mais uma demonização na história de perseguições, expulsões e extermínios das sociedades humanas. Enquanto Israel continuava a ocupar incessantemente territórios na Cisjordânia e, no final do século passado, terminava de construir o maior gueto do mundo em uma Gaza densamente povoada cercada por um muro "intransponível", a narrativa de "demonização" e "desumanização do outro", de todo um povo, acompanhava o processo. Uma narrativa que tem sempre impacto na "desumanização" da sociedade que legitima a acção do vitimizador: "há um processo de desumanização dos palestinianos para justificar a repressão", diz um intelectual judeu, "e nele também nos desumanizámos", escreveu Ramón Lobo numa crónica de 2005.
Parece uma piada macabra de "destino", mas a Declaração Universal dos Direitos Humanos tem 75 anos enquanto o extermínio em Gaza está sendo perpetrado diante de nossos olhos, com o supremacismo apelando para o Ocidente como uma narrativa justificadora. Um genocídio levado a cabo pelo Estado que se constituiu – com massacres e deslocamentos desde aquele mesmo ano de 1948 – com a identidade de uma comunidade que foi perseguida e maltratada na história política dos Estados religiosos do velho continente.
Um dos paradigmas do "outro" para as sociedades da cristandade acabou se tornando, com a instauração do regime nazista na Alemanha na década de 30, a vítima central do sistema de extermínio planejado. Um planejamento realizado efetivamente para o sucesso absoluto de seu objetivo: a erradicação, o extermínio total dos judeus europeus. Como, através da aplicação dos parâmetros das tecnologias da modernidade do momento. A organização da deportação — após a segregação e a perseguição na Alemanha nacional-socialista e, mais tarde, nos territórios ocupados, como a França de Vichy — o sistema de câmaras de gás e o crematório como métodos eficientes de eliminação em massa de pessoas e desaparecimento de seus corpos — ajustados ao tempo calculado — em campos de concentração e extermínio, eles foram planejados e começaram a ser executados com base no documento da "solução final para a questão judaica", assinado por Hitler em plena Segunda Guerra Mundial. Aconteceu um ano antes do decreto "Noite e Neblina", que inspiraria os sistemas subsequentes de desaparecimento forçado de opositores políticos, juntamente com a Escola das Américas e a Escola Colonial Francesa.
A verdade é que o sionismo nunca se deu bem com a história dos guetos e da "lager" – a vergonha e o silêncio acompanharam os sobreviventes da Shoah que foram parar a Israel durante as duas primeiras décadas do país – até encontrar uma forma de incluir a figura da "vítima" como parte da sua posição de poder no mundo; Sem esquecer, é claro, em sua constituição identitária, a história de força e superioridade que a caracteriza: "o povo escolhido" em sua "terra prometida". Um imaginário sionista ligado ao poder e à vingança, regido por uma lei distorcida de talião que vai além da reciprocidade de "olho por olho". Netanyahu verbalizou-a, segundo aquela base de identidade sionista que nega "a vergonhosa fraqueza" implícita na condição de "vítima" – por outro lado instrumentalizada pela culpa – após o impacto que o ataque do Hamas, considerado impossível pela sociedade israelita, causou nele: "vamos destruí-los e vingar-nos poderosamente deste dia negro".
Mas as coincidências macabras começaram cedo. Naquele ano de 1948, após o sistema de perseguição e extermínio sistemático do nazismo, além de outras "limpezas" políticas e étnicas perpetradas por regimes fascistas e imperialistas em ascensão, após a violência maciça implantada durante a Segunda Guerra Mundial; No início da Guerra Fria, com o uso impune da bomba atômica sobre a população civil em Hiroshima e Nagasaki pelos Estados Unidos no horizonte, a violência estrutural do colonialismo moderno continuou a prevalecer no mundo. Os palestinos estão bem cientes da angustiante realidade histórica entre a materialidade do poder colonial de Israel, ligado ao Ocidente tanto pela velha Europa quanto pelo novo imperialismo americano, e a palavra escrita de leis sem aplicação da lei, como a do Direito Internacional Humanitário. Este ano marcou o 75º aniversário da Nakba palestina, que ocorreu alguns meses antes da Declaração Universal dos Direitos Humanos. E com o povo palestiniano a ser alvo de um extermínio planeado com cobertura, à custa da vida dos jornalistas, temos o dever de reagir massivamente ao nível de há 20 anos com o "não à guerra": "Não ao genocídio em Gaza. Não em nosso nome".
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