Vaticano pressiona líderes mundiais na ONU para trabalharem em regras para armas autônomas letais

(Foto: Levi Meir Clancy | Unsplash)

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28 Setembro 2023

O principal diplomata do Vaticano instou os líderes mundiais, no dia 26 de setembro, a colocarem uma pausa nos sistemas de armas letais autônomas durante tempo suficiente para negociar um acordo sobre eles, juntando-se a uma série de oradores da Assembleia Geral da ONU que expressaram preocupação sobre vários aspectos da inteligência artificial.

A reportagem é de Jennifer Peltz, publicada por National Catholic Reporter, 27-09-2023.

“É imperativo garantir uma supervisão humana adequada, significativa e consistente dos sistemas de armas”, disse o arcebispo Paul Gallagher, ministro das Relações Exteriores da Santa Sé, no encerramento da maior reunião anual do calendário diplomático. “Só os seres humanos são verdadeiramente capazes de ver e julgar o impacto ético das suas ações, bem como avaliar as suas consequentes responsabilidades.”

A IA é um interesse crescente para a ONU, bem como para governos nacionais, grupos multinacionais, empresas de tecnologia e outros. O tema recebeu uma atenção considerável tanto na sala de reuniões como à margem da grande reunião deste ano, com os oradores a expressarem esperança de que a tecnologia ajude o mundo a florescer e preocupações de que possa fazer exatamente o oposto.

A Santa Sé, que participa na ONU como “observador permanente” sem direito a voto, fez algumas das observações mais extensas sobre a IA na tribuna da assembleia (embora a Grã-Bretanha tenha chegado ao ponto de dedicar a maior parte do seu discurso ao assunto).

Fora da ONU, o Vaticano opinou sobre várias tecnologias de comunicação ao longo dos anos. Gallagher apontou várias declarações que o Papa Francisco fez este ano sobre o mundo digital, incluindo: “Não é aceitável que a decisão sobre a vida e o futuro de alguém seja confiada a um algoritmo”.

O Vaticano gosta da ideia de criar uma organização internacional de IA focada em facilitar o intercâmbio científico e tecnológico para usos pacíficos e “na promoção do bem comum e do desenvolvimento humano integral”, disse Gallagher.

A ONU está prestes a convocar um conselho consultivo especializado em IA e é provável que examine a ciência, os riscos, as oportunidades e as abordagens governamentais que envolvem a tecnologia. Figuras e especialistas da indústria apresentaram uma série de estruturas possíveis para um órgão mundial de IA.

Gallagher apelou ao início de negociações para um pacto juridicamente vinculativo para governar os sistemas de armas letais autônomos – coloquialmente conhecidos como “robôs assassinos” – e para “uma moratória sobre eles enquanto se aguarda a conclusão das negociações”.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, apelou à proibição de tais sistemas se funcionarem sem controlo ou supervisão humana e não estiverem em conformidade com o direito humanitário internacional. Ele instou os países a reunirem uma proibição juridicamente vinculativa até 2026.

Alguns países temem que tal restrição possa atar-lhes as mãos caso os seus inimigos ou grupos não governamentais desenvolvam tais sistemas. Há também questões sobre a linha entre as armas autônomas e os sistemas assistidos por computador que existem agora.

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