08 Setembro 2023
Robert Schuman (1886-1963), considerado um dos pais fundadores da União Europeia e primeiro presidente do Parlamento Europeu.
A reportagem é de Manuel Pinto, publicada por 7Margens, 02-09-2023.
Completou-se neste domingo, 3 de setembro, 60 anos sobre a data da morte do político católico e um dos arquitetos da construção europeia Robert Schuman. A efeméride é evocada em Metz, França, um dos locais onde viveu. De relevância para os dias de hoje mantêm-se o testemunho da ação política como entrega ao bem comum e o sonho de uma Europa onde a guerra seja “impensável”.
Conhece-se razoavelmente o papel de Schuman enquanto arquiteto do projeto de construção europeia e, desde logo, a declaração que fez, em 9 de maio de 1950 (reproduzida no final deste texto) com vista, em termos imediatos, ao lançamento da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), mas que deixava já desenhada uma comunidade económica mais vasta e esboçado o cenário de uma federação europeia.
Mas quem foi, afinal, Robert Schuman, que alguns referem como um anti-herói da política, com uma trajetória que levou, em junho de 2021, o Papa Francisco a aprovar o processo que poderá vir a abrir caminho à sua beatificação e canonização, considerando-o ‘venerável’?
Os biógrafos e companheiros de geração falam desta figura convergindo em atributos como simplicidade, rigor, humildade, dedicação, dialogo, crente fervoroso, homem de pontes. Nesta abertura aos outros poderá ter influído, além do ambiente católico em que cresceu, a abertura à cultura alemã (nasce no Luxemburgo, onde faz os estudos secundários, mas é em Metz, na Lorena (hoje França), então sob controlo alemão, que faz a formação superior em Direito, absorvendo tanto a cultura francesa como a alemã; acresce que as ligações familiares à Alsácia, na zona fronteiriça anexada pelos alemães desde 1871, fizeram com que estabelecesse uma forte compreensão do espírito patriótico e de resistência dessa região).
Robert Schuman nasceu em 1886, numa família com posses (terras e imobiliário), de pais que deixaram, onde viveram, um rasto de bondade e de sensibilidade social. Não teve muito tempo para exercer a advocacia em exclusividade, porque, à medida que se foi dedicando à atividade política, a conciliação das duas atividades mostrou-se cada vez mais difícil. Ainda assim, desde estudante que se envolveu em atividades associativas diversas, incluindo a Ação Católica, chegando a exercer um cargo de coordenador de movimentos ao nível diocesano.
Quando a guerra foi declarada pela Alemanha de Hitler, o advogado Robert Schuman era já um político conhecido, no plano regional, militando em partidos de inspiração cristã democrata. Quando começaram os movimentos de abandono de territórios da Alsácia-Lorena, que se previa irem ser palco de guerra, ainda em 1939, surgiram, de repente, dezenas de milhares de deslocados, forçados a deixar tudo e a porem-se a caminho, com frequência desconhecendo o destino. Schuman decidiu acompanhá-los e, nas várias etapas e situações, procurar apoiá-los, utilizando os conhecimentos que tinha para que lhes fosse assegurada alimentação e alojamento.
Este esforço de coordenação e apoio deu nas vistas e, quando o próprio governo teve de deixar Paris, ele acabou por ser solicitado para exercer essas mesmas funções, agora no plano “nacional”, como subsecretário de Estado para os refugiados.
Em setembro de 1940, é preso pela Gestapo e interrogado, ainda que nunca tenha sido formalmente acusado. Acabou por ser colocado em prisão domiciliária e conseguir fugir no ano seguinte, mantendo-se escondido em conventos e mosteiros.
Com o fim da guerra, foi eleito para a Assembleia Constituinte francesa, após o que passou para o Executivo, exercendo, em governos sucessivos, os cargos de ministro das Finanças, da Justiça e dos Negócios Estrangeiros e, mesmo, primeiro-ministro. Foi neste período que começou a estabelecer relações com homólogos estrangeiros, como o alemão Konrad Adenauer, o italiano Alcide de Gaspieri, o francês Jean Monnet e outros, e a conceber o projeto de uma Europa Unida, capaz de criar condições que evitassem os conflitos entre nações.
A fé cristã foi, desde a família, um referencial, um apoio e uma prática. Entendia que a oração diária era o mantimento para a ação e a atividade pública. Segundo os seus biógrafos dão a entender, chegou a escolher os locais onde viveu em função da existência de locais de culto ou espaços para oração por perto. Entendia também que a vivência da fé requeria “o aprofundamento da cultura religiosa”; assim, quando se deslocava a Paris, não era raro vê-lo a seguir cursos bíblicos ou conferências de teólogos e pastoralistas conhecidos, nomeadamente no Instituto Católico de Paris (a cuja biblioteca legou mais tarde uma parte do seu próprio acervo).
É nesse quadro que se deve ler o que dizia o Vaticano, quando reconheceu, em 2021, as suas “virtudes heróicas” e o declarou “venerável”: “Por detrás da ação do homem público, havia a interioridade do homem que vivia os sacramentos; que, quando podia, ia para uma abadia, que refletia sobre a Palavra sagrada antes de encontrar a forma das suas palavras políticas”.
Robert Schuman nunca foi uma figura popular nem, por outro lado, procurou ser. Não tinha o dom da palavra e, ao discursar, era lento, para ser rigoroso e preciso. Era reservado e preservava ao máximo a sua vida privada, a ponto de ser visto como um solitário misterioso. A sua independência e pensamento próprio custaram-lhe desafeições e hostilidades.
Até na morte se tornou, involuntariamente, um tropeço. Quis um funeral simples, no qual apenas o bispo que presidiu ao ato fez uma breve oração em que sublinhou em Schuman “ser um grande construtor de pontes, um homem de encontros fraternos e de diálogos fecundos entre povos muitas vezes opostos, um apóstolo da reconciliação e da paz”.
Mas os tempos do arrojo criativo do pós-guerra estavam a mudar. A política, no caso francês, sob a batuta do general De Gaule, tornava-se espetáculo e personificava-se. Adenauer, que tinha prometido a Monnet estar presente no funeral de Schuman, foi dissuadido por Paris de se deslocar a Metz. E o próprio Monnet acabou por não ser convidado para o almoço oficial que juntou algumas personalidades de segundo plano que se deslocaram protocolarmente para o funeral.
Era como se a morte de Robert Shuman significasse um virar de página ou, mais propriamente, um salto de capítulo.
Neste sábado, 2 de setembro, os 60 anos da morte de Robert Schuman são evocados em Metz.
De manhã, é celebrada uma missa solene na catedral de Santo Estêvão, presidida pelo bispo local, do núncio apostólico, do cardeal Jean-Claude Hollerich, do Luxemburgo e do presidente da Conferência dos Bispos de França. À tarde realiza-se um colóquio na Câmara Municipal da cidade, sobre o tema “Robert Schuman, um homem político para os nossos dias”, organizado pelo Instituto de S. Bento, entidade que desde o início dos anos 90, tem sido responsável pelo processo de beatificação de Schuman.
A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criativos que estejam à altura dos perigos que a ameaçam.
A contribuição que uma Europa organizada e dinâmica pode dar à civilização é indispensável para a manutenção de relações pacíficas. Ao assumir-se há mais de 20 anos como defensora de uma Europa unida, a França teve sempre por objetivo essencial servir a paz. Por a Europa não se ter unido, tivemos a guerra.
A Europa não se construirá de uma só vez, nem de acordo com um plano único. Construir-se-á através de realizações concretas que criarão, antes de mais, uma solidariedade de facto. A união das nações europeias exige que se ponha cobro ao secular antagonismo entre a França e a Alemanha. Qualquer ação deve envolver principalmente estes dois países.
Com esse objetivo, o Governo francês propõe-se atuar imediatamente num plano limitado mas decisivo.
O Governo francês propõe subordinar o conjunto da produção franco-alemã de carvão e de aço a uma Alta Autoridade comum, numa organização aberta à participação dos outros países da Europa. A congregação das produções de carvão e de aço garantirá imediatamente o estabelecimento de bases comuns de desenvolvimento económico, primeira etapa da federação europeia, e mudará o destino de regiões que há muito se dedicam ao fabrico de armas de guerra e delas têm sido as principais vítimas.
A solidariedade de produção assim alcançada mostrará claramente que qualquer guerra entre a França e a Alemanha se tornará não só impensável mas materialmente impossível. A criação desta poderosa unidade de produção, aberta a todos os países que nela queiram participar, que proporcionará, por fim, a todos os países que a compõem os elementos fundamentais da produção industrial em condições idênticas, lançará os fundamentos reais da sua unificação económica.
Esta produção será oferecida a todos os países do mundo, sem distinção nem exclusão, a fim de contribuir para a melhoria do nível de vida e para o desenvolvimento das obras de paz. Com meios acrescidos, a Europa poderá prosseguir a realização de uma das suas funções essenciais: o desenvolvimento do continente africano. Assim se realizará, simples e rapidamente, a fusão de interesses indispensável à criação de uma comunidade económica e introduzirá o fermento de uma comunidade mais vasta e mais profunda entre países durante muito tempo opostos por divisões sangrentas.
Esta proposta, por intermédio da congregação de produções de base e da instituição de uma nova Alta Autoridade cujas decisões vincularão a França, a Alemanha e os países aderentes, lançará as primeiras bases concretas de uma federação europeia indispensável à preservação da paz.
A fim de prosseguir a realização dos objetivos assim definidos, o Governo francês está disposto a iniciar negociações nas seguintes bases.
A missão atribuída à Alta Autoridade comum consistirá em assegurar, a breve trecho: a modernização da produção e a melhoria da sua qualidade; o fornecimento, em condições idênticas, de carvão e de aço nos mercados francês, alemão e dos países aderentes; o desenvolvimento da exportação comum para outros países; a harmonização no progresso das condições de vida da mão-de-obra dessas indústrias.
Para atingir estes objetivos a partir das condições muito díspares em que atualmente se encontram as produções dos países aderentes, deverão ser tomadas, a titulo provisório, determinadas disposições, incluindo a aplicação de um plano de produção e de investimentos, a instituição de mecanismos de perequação dos preços e a criação de um fundo de reconversão destinado a facilitar a racionalização da produção. A circulação do carvão e do aço entre os países aderentes ficará imediatamente isenta de qualquer direito aduaneiro, não podendo ser afetada por tarifas de transportes distintas. Progressivamente, criar-se-ão condições para assegurar espontaneamente a repartição mais racional da produção ao mais elevado nível de produtividade.
Ao contrário de um cartel internacional que tende a repartir e a explorar os mercados nacionais com base em práticas restritivas e na manutenção de elevados lucros, a organização projetada assegurará a fusão dos mercados e a expansão da produção.
Os princípios e compromissos essenciais acima definidos serão objeto de um tratado assinado entre os Estados e submetidos a ratificação pelos parlamentos. As negociações indispensáveis para precisar as medidas de aplicação serão realizadas com a assistência de um mediador designado por comum acordo; este terá a missão de velar por que os acordos respeitem os princípios e, em caso de oposição irredutível, fixará a solução a adotar.
A Alta Autoridade comum, responsável pelo funcionamento de todo o regime, será composta por personalidades independentes designadas numa base paritária pelos governos; o presidente será escolhido de comum acordo entre os governos; as suas decisões serão de execução obrigatória em França, na Alemanha e nos restantes países aderentes. As necessárias vias de recurso contra as decisões da Alta Autoridade serão asseguradas por disposições adequadas.
Um representante das Nações Unidas junto da referida Alta Autoridade elaborará semestralmente um relatório público destinado à ONU, dando conta do funcionamento do novo organismo, nomeadamente no que diz respeito à salvaguarda dos seus fins pacíficos.
A instituição da Alta Autoridade em nada prejudica o regime de propriedade das empresas. No exercício da sua missão, a Alta Autoridade comum terá em conta os poderes conferidos à autoridade internacional da região do Ruhr e quaisquer outras obrigações impostas à Alemanha, enquanto estas subsistirem.
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Quem foi, afinal, Robert Schuman? - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
