17 Agosto 2023
Suprema Corte de Montana (EUA) deu ganho de causa a grupo jovem que acusava governo estadual de violar seu direito a um meio ambiente saudável.
A reportagem é publicada por ClimaInfo, 16-08-2023.
A litigância climática abriu um novo capítulo nos EUA nesta 3ª feira (15/8), quando a Suprema Corte do estado de Montana deu ganho de causa a um grupo de jovens que acusava o governo estadual de violar seu direito a um meio ambiente saudável. É a primeira condenação do tipo na Justiça dos EUA contra um governo local.
A ação foi apresentada sob a alegação de que um dispositivo da Lei de Política Ambiental estadual foi desenhado para facilitar a exploração de combustíveis fósseis. Isso porque, pela legislação, as agências ambientais daquele estado não podem considerar o impacto climático de projetos de energia, como as emissões potenciais de gases de efeito estufa. A Justiça entendeu que o dispositivo é inconstitucional por ignorar os direitos ambientais da população.
“Ao proibir a análise das emissões de GEE e os impactos correspondentes ao clima, além de como emissões adicionais contribuirão para a mudança climática, (…) [a legislação] viola o direito dos reclamantes por um meio ambiente limpo e saudável, sendo assim inconstitucional”, argumentou a juíza Kathy Seeley, responsável pelo julgamento, em sua decisão.
A decisão foi celebrada pelos jovens reclamantes e por ativistas climáticos nos EUA. “Esta é uma grande vitória para Montana, para a juventude, para a democracia e para o nosso clima”, disse Julia Olson, diretora-executiva do Our Children’s Trust, que representou o caso no julgamento, citada pelo Washington Post. “Mais decisões como essa certamente virão”.
A notícia teve ampla repercussão na imprensa, com destaques na AFP, Associated Press, BBC, Bloomberg, CNN, Guardian, NY Times e Reuters. No Brasil, CartaCapital, Estadão, O Globo e UOL também deram mais informações.
Leia mais
- Ameaças à natureza, ameaça à vida. Artigo de Caetano Scannavino e Marcus Eduardo de Oliveira
- “Não queremos um retorno à normalidade que está destruindo nossa casa e nos colocando em perigo de extinção”, afirma Gregorio Díaz Mirabal
- Sem escuta, respeito mútuo e colaboração, “iremos direto à nossa extinção”, adverte Humberto Maturana
- O que é uma economia para a vida? A utopia e a prosperidade para repensar o porvir. Entrevista especial com Felwine Sarr
- Esse pegajoso mito do crescimento econômico. Artigo de Eduardo Gudynas
- Formas de sobreviver ao Antropoceno
- A cosmopolítica dos animais diante do fim do mundo
- A ciência econômica precisa se repensar
- Aquecimento e acidificação dos oceanos impactam a cadeia alimentar marinha
- Falta de saneamento básico causou mais de 273 mil internações em 2019
- Preservar a biodiversidade para proteger a vida e o futuro
- Amazônia pode entrar em colapso em 50 anos, diz estudo
- Aquecimento Global – Temperatura pode atingir o pico em cerca de 10 anos
- “A crise ecológica não é o fim do capitalismo, é o capitalismo com menos pessoas”. Entrevista com Mark Alizart
- Chegamos ao limite e uma outra economia é inevitável
- “O capitalismo é feito de crises e aproveita essas situações para a sua reprodução”. Entrevista com Jorge Alemán
- Sociedade precisa aceitar e absorver o combate ao desmatamento por meio de acões concretas. Entrevista especial com Claudio Almeida
- Adaptar nosso jeito de viver aos meios ecológicos
- “Não se trata mais de salvar o planeta, mas de nos salvarmos”. O “testamento” de David Attenborough, naturalista britânico
- Capitaloceno e o desequilíbrio irreversível da Terra. Entrevista especial com Anselm Jappe
FECHAR
Comunicar erro.
Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:
Jovens vencem julgamento histórico sobre crise climática nos EUA - Instituto Humanitas Unisinos - IHU