09 Agosto 2023
Desde 31 de maio passado, forças de segurança do Equador e comunidades indígenas estão em confronto por causa do Decreto 754, informa a ONU News. O decreto permite que mineradoras iniciem suas operações em terras indígenas sem os consultar.
A reportagem é de Edelberto Behs.
O alto comissionário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Turk, declarou apreensão com os episódios que culminaram com ataques a indígenas, em julho, e disputas entre gangues de narcotraficantes no país. O presidente do Equador, Guillermo Lasso, deve garantir que imposições do “estado de emergência” devem respeitar os princípios de legalidade, necessidade e proporcionalidade, declarou Volker.
A maior preocupação de Turk é com o “retrocesso” na proteção aos direitos indígenas, que devem ser consultados sobre o uso de suas terras, de acordo com as normas internacionais.
Mas também o preocupa a situação no sistema carcerário. Em finais de julho, 31 detentos morreram em confrontos armados na prisão de Guayaquil. Ele solicitou que as autoridades protejam a vida dos indivíduos, incluindo aqueles sob custódia do Estado.
Para agravar o quadro de insegurança no país, também em julho o prefeito da cidade portuária de Manta, Augustin Intriago, foi assassinado. Políticos e jornalistas estão sendo alvo de agressões e recebem ameaças de morte, num quadro de insegurança social.
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