07 Julho 2023
"Segundo o Fórum Amazonense de Reforma Urbana (FARU), existem 33 mil famílias em conflito fundiário em Manaus, sendo que desse total, 4,8 mil sofrem ações de despejo. Varias das ocupações irregulares que formaram bairros são abitadas por indígenas, como a comunidade Nova Vida, no bairro Cidade Nova, onde vivem 3,5 mil famílias de diferentes etnias. Essas pessoas vivem em meio a construções improvisadas e sem garantia e posse da terra", escreve Sandoval Alves Rocha, SJ, doutor em Ciências Sociais pela PUC-Rio, mestre em Ciências Sociais pela Unisinos/RS, bacharel em Teologia e bacharel em Filosofia pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (MG), membro da Companhia de Jesus (jesuíta), trabalha no Serviço Amazônico de Ação, Reflexão e Educação Socioambiental (Sares), em Manaus.
As informações do último Censo 2022 divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmam o crescimento da população de Manaus em uma média que ultrapassa os 14% ao ano desde o último Censo em 2010. É muito superior à média nacional, que alcançou 6,4%. Em Manaus, saltamos de uma população de 1,8 milhão de moradores para 2,06 milhões no ano passado. Junto a este aumento populacional destaca-se também a produção de desigualdades e o pouco cuidado com o meio ambiente.
A má gestão da cidade ao longo desse período é evidenciada pela expansão das áreas irregulares onde, por falta de opções, as populações mais pobres são obrigadas a construir as suas moradias. Pesquisas anteriores já apontavam para esse fenômeno, indicando que 53,3% das residências manauenses eram situadas em aglomerados subnormais, ou seja, palafitas, ocupações e loteamentos, locais com difícil acesso a saneamento básico e serviços essenciais (IBGE 2020). De acordo com a plataforma MapBiomas (2022), nos últimos 36 anos a área ocupada por favelas aumentou em 95 km².
Bairros como Cidade de Deus e Alfredo Nascimento, situados na zona norte da cidade, são os que mais possuem casas como essas. Nos aglomerados subnormais residem em geral populações com condições socioeconômicas de saneamento e de moradia mais precárias. Muitos aglomerados possuem uma densidade de edificações muito elevadas, provocando a disseminação de doenças. A distância entre as casas e as unidades básicas de saúde chega a dois quilômetros.
Segundo o Fórum Amazonense de Reforma Urbana (FARU), existem 33 mil famílias em conflito fundiário em Manaus, sendo que desse total, 4,8 mil sofrem ações de despejo. Varias das ocupações irregulares que formaram bairros são abitadas por indígenas, como a comunidade Nova Vida, no bairro Cidade Nova, onde vivem 3,5 mil famílias de diferentes etnias. Essas pessoas vivem em meio a construções improvisadas e sem garantia e posse da terra.
Nessas áreas, serviços imprescindíveis como o abastecimento de água e o esgotamento sanitário são parcial ou totalmente ausentes, indicando o grau de injustiça produzido na cidade. Ao invés de ser direito garantido a todas as famílias, o acesso adequado a esses serviços constitui privilégio de poucos. Muitos desses serviços são privatizados, dificultando o seu aceso devido ao baixo poder de pagamento das famílias. Na ânsia pelo lucro, essas empresas priorizam os lugares economicamente mais rentáveis, ignorando as necessidades da periferia.
A cidade não é produzida para toda a população, mas somente para uma parte reduzida. Os aparatos urbanos são usufruídos por uma minoria, deixando a maioria em condições precárias de vida. A cidade é feita para atender aos interesses de grupos seletos. A cidade é desigualdade e humanamente inviável na medida em que não promove o ser humano.
Esse modelo de gestão urbana também prejudica a esfera ambiental. A vulnerabilidade dos mais pobres tem forte ligação com a vulnerabilidade da natureza, que é constantemente agredida na cidade de Manaus. Os mecanismos de produção da pobreza afetam milhares de pessoas, mas igualmente impactam o meio ambiente, causando a destruição dos rios e igarapés, a devastação das florestas urbanas e a eliminação da biodiversidade. O ciclo perverso, muitas vezes justificado pela razão econômica, gera e aprofunda a crise socioambiental que se torna cada vez mais evidente na Amazônia.
