14 Junho 2023
Operação conjunta foi realizada entre os dias 29 de maio e 7 de junho em Porto Alegre e região metropolitana.
A informação é da Defensoria Pública da União (DPU).
Uma força-tarefa composta pela Defensoria Pública da União (DPU), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma operação conjunta entre os dias 29 de maio e 7 de junho em Porto Alegre e região metropolitana. A ação resultou no resgate de dois trabalhadores que estavam em condições análogas às de escravo.
Durante a operação foram inspecionados seis estabelecimentos nos municípios de Porto Alegre, Gravataí, Viamão e Alvorada, que desenvolviam atividades rurais, urbanas e domésticas. Os agentes da força-tarefa dedicaram-se a identificar situações de trabalho degradantes e irregularidades trabalhistas, com o objetivo de garantir a proteção dos direitos dos trabalhadores.
Em Gravataí, foi resgatado um idoso de 64 anos que realizava atividades rurais relacionadas à pecuária. O trabalhador não recebia salários e vivia em alojamento em condições extremamente precárias. Ele dormia em um local sujo, insalubre e sobre cobertas, realizava suas necessidades na rua, nos fundos da propriedade, pois não tinha instalação sanitária, e tomava banho fazendo uso de uma mangueira a céu aberto, sem condições de privacidade, higiene e segurança. O trabalhador foi resgatado e acolhido pela assistência social do município de Gravataí. O empregador celebrou Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público do Trabalho, comprometendo-se a efetuar o pagamento das verbas salariais e rescisórias.
Em Alvorada, um trabalhador, que desempenhava serviços gerais em prédios para locação e cuidava da propriedade e de animais, também foi resgatado. Ele foi encontrado trancado na propriedade; não recebia salários e alimentação adequada. Havia comida para os animais, mas não havia alimentação para o próprio trabalhador. Ele foi acolhido pela rede de assistência social do município de Viamão. Foi concedido prazo para que o empregador efetue o pagamento das verbas salariais e rescisórias.
Os dois trabalhadores resgatados receberão o seguro-desemprego do trabalhador resgatado, três parcelas de um salário-mínimo (R$ 1.320), emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
A força-tarefa também constatou fraude no vínculo de emprego em uma chácara na zona sul de Porto Alegre e numa indústria têxtil no bairro Sarandi, local em que foram encontrados quatro trabalhadores imigrantes paraguaios em situação trabalhista irregular. No bairro Farroupilha, foi realizada a inspeção das condições de trabalho e moradia de uma empregada doméstica. O acesso ao domicílio foi autorizado pela Justiça do Trabalho do RS em processo que corre em segredo de justiça.
Participaram da operação, visando o acolhimento no momento pós-resgate, as secretarias de Assistência Social dos municípios de Gravataí, Alvorada, Viamão e Porto Alegre, além da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no Estado - COETRAE - RS.
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