13 Junho 2023
"Muito mais é oferecido pelas páginas do Pe. Occhetta, mesmo em nível mais teórico, como a reflexão sobre a oscilação do pêndulo da justiça entre ética e deontologia e sobre a distinção (mas não separação) entre ética e moral", escreve Gianfranco Ravasi, cardeal italiano e ex-prefeito do Pontifício Conselho para a Cultura, em artigo publicado por Il Sole 24 Ore, 11-06-2023. A tradução é de Luisa Rabolini.
Virtude cardinal. O ensaio de Francesco Occhetta, no qual a moral bíblica é o pano de fundo, explora, entre outros, o âmbito da justiça restaurativa Summum ius summa iniuria: esse é o famoso ditado latino que soa como um aviso à aplicação demasiadamente rígida e fundamentalista da primeira virtude cardeal, a justiça, correndo o risco de escorregar para a desumanidade. François Mauriac a transcreveu assim em seu romance O Caso Favre-Bulle (1931): “Nada é mais horrendo do que a justiça desvinculada da caridade”. Para rastrear até as raízes genuínas dessa componente capital da sociedade – perfeitamente sintetizada no famoso Unicuique suum do direito romano (Ulpiano) e justiniano (que mais tarde se tornou o título A cada um o seu do romance de Sciascia) – empenha-se o jesuíta Francesco Occhetta, docente na Universidade Gregoriana de Roma e jornalista com um de seus ensaios.
Defini-lo como um ensaio é redutivo porque o texto, confiado a uma escrita clara e quase "narrativa", baseia-se numa documentação incessantemente direta, pertinente e atual, tenta traçar uma espécie de mapa dos caminhos pelos quais a justiça se embrenha. Queremos evocar apenas alguns que podem revelar-se até incandescentes ou pelo menos pétreos em nossos dias, confiando a leitura das relativas páginas para quem deseja ir além do estereótipo mecânico da espada e da balança.
É claro que na premissa entra em cena a moral bíblica, que serve quase de pano de fundo de todo o itinerário com sua humanidade e espiritualidade, sobretudo quando ressoa a voz evangélica. Um dos primeiros caminhos é o da justiça restaurativa, fórmula cunhada pelo estadunidense Howard Zehr em 1990, mas já praticada na década de 1970 no Canadá. Ele “inverte a concepção clássica da justiça e coloca no centro do ordenamento a dor da vítima, a pena a ser expiada humanamente pelo autor da infração, o encontro das partes, a responsabilidade da sociedade em dar um futuro".
Esse modelo, cuidadosamente explorado, constitui uma espécie de eixo do sistema geral do texto de Occhetta, também com base em experiências já codificadas e até mesmo de um manual elaborado por Grazia Mannozzi e Giovanni Angelo Lodigiani, com o emblemático título La giustizia riparativa (Giappichelli 2017). A esse respeito, uma importante virada foi inserida no sistema jurídico italiano marcado pela ministra da justiça Marta Cartabia em 2021, ultrapassando o mero sistema sancionador.
Os atores em um evento criminoso deveriam se encontrar consensualmente por meio da mediação imparcial de um árbitro que reúna tanto a vítima do crime como o autor da infracção como outros sujeitos da comunidade. A figura do mediador torna-se decisiva, enquanto é remodelada a tipologia dos advogados de defesa, procurando uma descompressão de tensão, sem subjugar os dois protagonistas e os relativos eventos de violência sofrida e infligida.
Nessa linha podem ser inseridos outros dois caminhos abordados pelo autor. Por um lado, muito caloroso é o capítulo dedicado às vítimas de crimes e à sua dor, onde brilham também alguns exemplos concretos que tornam as páginas vibrantes. Nesse tipo de terapia humana é justamente necessário o encontro entre vítimas e réus, com a presença de mediadores e testemunhas, evocando o poder simbólico do diálogo entre os rostos no estilo de Lévinas. Por outro lado, devem ser descortinados os "caminhos interiores de justiça” que se inclinam para a reeducação e não para a pura e simples punição rigidamente expiatória.
Claro, como cristão, Occhetta também introduz aqui o tema do perdão, mas faz isso com uma rica documentação de carácter geral que floresce também noutros terrenos ideais. Como se pode imaginar, nesse ponto um outro caminho privilegiado é aquele que nos leva a atravessar o limiar da prisão. Indo além das análises propostas por muitos operadores e observadores, nessas páginas se pode perceber a experiência pessoal do autor que muitas vezes visitou e frequentou aquele mundo de "concentração". É um horizonte muitas vezes removido por quem está do lado de fora de suas fronteiras, de modo a ignorar o passar dos dias de prisão, aqui descritos no âmago de toda sua incessante reiteração, introduzindo também uma identidade geral do preso médio.
Na constante documentação concreta que livra o ensaio de qualquer abstração crítica ou estatística, são curiosos e surpreendentes dois modelos reeducativos, o da prisão de Tihar, em Nova Deli, e o método dos presídios da Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) no Brasil. Muito mais é oferecido pelas páginas do Pe. Occhetta, mesmo em nível mais teórico, como a reflexão sobre a oscilação do pêndulo da justiça entre ética e deontologia e sobre a distinção (mas não separação) entre ética e moral.
Bastante inesperado é o capítulo final sobre a justiça nos conflitos ambientais, tema cada vez mais forte em nossos dias. Com efeito, estamos cientes que surgem novas instâncias, motivadas pela especulação, corrupção, extorsão, criminalidade organizada, clientelismo, cumplicidade, mas também pela indiferença de certas camadas da opinião pública e pela inércia da política. Uma obra apaixonante e sugestiva é esse volume de um autor que não se contenta em ter a justiça apenas "nos lábios", como ironizava Dante em relação a seus concidadãos (Purgatório VI, 132), mas também no coração, na ação solidária e na fé cristã.
Capa do livro: Francesco Occhetta, Le radici della giustizia, San Paolo, pag. 206, € 18 (Crédito: Divulgação Amazon)
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Os Caminhos da Justiça - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
