A identidade de Israel é clara, assim como a questão palestina. Artigo de Roberta De Monticelli

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20 Abril 2023

É lícito chamar de antissemita quem se lembra da tragédia dos territórios ocupados e critica aquele aspecto do sionismo político do qual a lei sobre o Estado-nação seria “o próprio emblema”?

O comentário é da filósofa italiana Roberta De Monticelli, professora da Universidade San Raffaele, de Milão, publicado por Domani, 19-04-2023. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eis o texto.

Lucio Caracciolo escreveu um artigo um tanto inquietante sobre Israel e sua crise, a título de apresentação do novo número da revista Limes, “Israel contra Israel” (La Stampa, 15 de abril).

Inquietante, certamente, porque prospecta três soluções para essa crise, uma das quais parece improvável, e as outras duas, carregadas de violência mortal.

Um acordo de compromisso entre os partidários do governo de extrema direita e seus opositores, que lotaram as praças nos protestos das últimas semanas, parece improvável.

Mas as outras duas seriam ou um golpe de Estado ou o fim do Estado por desgaste. E tudo isso por quê? Porque Israel não sabe “quem” é ou o que é. Porque não se definiu. “Se o mundo judaico, o rabinato e a sociedade israelense ainda disputam quem é judeu, como podemos esperar que se defina a identidade do Estado?”

Problema de identidade?

Primeira pergunta: mas em que sentido essa identidade não está definida? O próprio Caracciolo cita a lei do Estado-nação, aprovada pela Knesset em 2018. Apresentando o projeto de lei, Amir Ohana (Likud), porta-voz da Knesset, afirmou: “Essa é a lei das leis. É a lei mais importante da história do Estado de Israel e diz que cada um goza dos direitos humanos, mas os direitos nacionais em Israel pertencem apenas ao povo judeu. Esse é o princípio fundador com base no qual o Estado foi estabelecido”.

O ministro Yariv Levin (Likud) o chamou de “o próprio emblema do sionismo”. Ele teria trazido ordem “esclarecendo o que estava subentendido” e explicitando a natureza de Israel: “Um país diferente de todos os outros, isto é, o Estado-nação do povo judeu”. Por essa razão, em 2019, Benjamin Netanyahu podia declarar que “o Estado de Israel não é o Estado de todos os seus cidadãos, mas exclusivamente do povo judeu”. A Suprema Corte não teve nenhuma objeção de inconstitucionalidade ao menos ideal.

Segunda pergunta: então, em que sentido – como afirma Caracciolo – o conflito entre o governo atual (que quer limitar os poderes da Corte) e os cidadãos (que se opõem) gira em torno da identidade de Israel? Aliás, o que são esses direitos nacionais não é segredo para ninguém: na cidade de Jerusalém, por exemplo, a população judaica nunca deve ficar abaixo de 60% da população.

Muitas disposições se seguem, como a impossibilidade de retorno para um “árabe” – normalmente um palestino – que se visse forçado a se mudar para fora de Jerusalém; como a impossibilidade de obtenção de autorização de residência em Jerusalém para o cônjuge que ainda não resida lá; sem falar da inacessibilidade, tanto para um árabe israelense quanto para qualquer outro não judeu dentro ou fora das fronteiras muito incertas de Israel, às terras e às licenças de construção (que, em vez disso, são concedidas ad abundantiam aos colonos judeus para seus assentamentos nos Territórios).

Duas categorias de cidadãos

De modo mais geral, a separação entre direitos nacionais e direitos humanos envolve obviamente duas categorias de cidadania. A cidadania reservada apenas aos judeus confere um acesso preferencial aos recursos materiais do Estado, assim como aos serviços sociais e assistenciais, com relativa discriminação dos cidadãos não judeus, particularmente no que diz respeito – como sempre – ao acesso às licenças de construção, à moradia, à terra e à água. Até mesmo dentro das fronteiras (repito, muito vagas) de Israel.

Por isso, o aspecto mais curioso do artigo é que todo o raciocínio de Caracciolo não menciona a questão palestina, senão como a “quarta tribo”, com o nome genérico de “árabes”, ao lado das três citadas acima (e uma quinta, mas pequena, a dos drusos).

Como se a terrível espiral de violência em curso não tivesse nada a ver com a expansão cada vez mais agressiva dos assentamentos coloniais, incluindo o respectivo conjunto de muros, apropriação ilegal de terras e de águas, redução cada vez maior da capacidade de subsistência da população palestina, do espaço à sua disposição, de sua mobilidade – e, naturalmente, desafiando inúmeras resoluções da ONU e de suas agências, sendo as últimas, em ordem cronológica, os desconcertantes relatórios da Anistia Internacional e da relatora especial das Nações Unidas, Francesca Albanese.

Segundo o último livro de Ilan Pappè, publicado na Itália pela editora Fazi em 2022, a maior prisão do mundo não é mais simplesmente Gaza, é o conjunto dos territórios ocupados. Isso pode ser discutido. Mas uma coisa, parece-me, não se pode fazer: prolongar até nas reflexões críticas aquele sistema de invisibilidade do outro que podia não se inscrever no destino de um Israel diferente – porque a história é feita pelos homens, e não pelas identidades mais ou menos certas.

Um destino feito de remoções, barreiras arquitetônicas, apartheid na organização do sistema viário – e “detenções administrativas” indeterminadas, que literalmente fazem sumir de circulação por anos e sem processos aqueles que mais incomodam. Um destino que talvez seja o fato mais trágico da história moderna recente, para todas as partes envolvidas.

Uma demanda desesperada de justiça

Uma última pergunta: é lícito chamar de antissemita quem se lembra dessa tragédia e critica aquele aspecto do sionismo político do qual a lei sobre o Estado-nação seria “o próprio emblema” (seja lá o que tenha sido o sionismo em seus mil outros aspectos) e que perpetua essa remoção e essa violação do direito internacional e dos direitos humanos?

É verdade, tal implicação tem sido sustentada pela IHRA (International Holocaust Remembrance Alliance) desde 2016: mas foi firmemente contestada pela Declaração de Jerusalém sobre Antissemitismo, que reúne vozes de estudiosos israelenses e do mundo inteiro.

De fato: são antissemitas muitos homens e mulheres de boa vontade, dentro e fora de Israel – organizações como B’tselem, Breaking the Silence, Jewish Voice for Peace, colunistas do Haaretz e do Jerusalem Post (veja-se o recente artigo de Gershom Baskin: “Persecution of Palestinians is wrong and has to end”), escritores, ensaístas?

Não é precisamente o dever de defendê-los e de buscar uma saída digna e humana que leva cada vez mais pessoas – felizmente – a se informarem e a falarem dessa imensa tragédia?

Devemos entender que justamente essas pessoas, que talvez não tenham doutorado em Estudos Judaicos ou em geopolítica, vão aumentar aquele antissemitismo que Caracciolo diz que também se insinua nos salões do politicamente correto? Ou fomos nós que não entendemos bem?

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