• Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
close
search
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
search

##TWEET

Tweet

Novas leis europeias fecham o cerco contra empresas que fomentam desmatamento no Brasil

Mais Lidos

  • As primeiras reações ao Papa Leão XIV podem enganar ou distorcer a compreensão. Artigo de Michael Sean Winters

    LER MAIS
  • Vozes de Emaús. Uma palavra para riscar de nosso vocabulário: identitarismo! Artigo de Claudio de Oliveira Ribeiro

    LER MAIS
  • Da imensa vida de Pepe Mujica nasce a centelha de esperança para um futuro diferente para a humanidade. Destaques da Semana no IHU Cast

    LER MAIS

Vídeos IHU

  • play_circle_outline

    5º domingo de páscoa – Ano C – A comunidade do ressuscitado

close

FECHAR

Revista ihu on-line

Arte. A urgente tarefa de pensar o mundo com as mãos

Edição: 553

Leia mais

Zooliteratura. A virada animal e vegetal contra o antropocentrismo

Edição: 552

Leia mais

Modernismos. A fratura entre a modernidade artística e social no Brasil

Edição: 551

Leia mais
Image

COMPARTILHAR

  • FACEBOOK

  • X

  • IMPRIMIR PDF

  • WHATSAPP

close CANCELAR

share

01 Dezembro 2022

Companhias da Europa podem ser alvos de multas milionárias se promoverem ou financiarem destruição ambiental; relatório da ‘Repórter Brasil’ mostra como essas responsabilizações já começaram, com um caso envolvendo um banco francês e o frigorífico brasileiro Marfrig.

A reportagem é de Naira Hofmeister, Isabel Harari e Gil Alessi, publicada por Repórter Brasil, 28-11-2022. 

A partir de janeiro do ano que vem, qualquer empresa alemã que desmatar florestas no Brasil ou comprar de desmatadores pode ser multada em até 2 milhões de euros (cerca de R$ 11 milhões), além de ficar proibida de fechar contratos com órgão públicos por três anos.

A lei – que também vale para outros tipos de violações ambientais e de direitos humanos em qualquer país do mundo – não é exclusividade da Alemanha. Outros países do bloco estão aprovando legislações que apertam o cerco contra empresas europeias que promovem ou financiam desmatamento no Brasil, mesmo que indiretamente.

Uma lei francesa desse gênero, por exemplo, foi utilizada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) brasileira, juntamente com organizações ambientalistas e de direitos humanos internacionais, para denunciar o banco BNP Paribas em outubro. O argumento da CPT é que a instituição financeira estaria fomentando a derrubada da Amazônia por meio de investimentos feitos no frigorífico brasileiro Marfrig.

“Há conexão entre os crimes que acontecem no campo e os atores econômico-financeiros”, disse, na ocasião, Xavier Plassat, coordenador da Campanha contra o Trabalho Escravo da CPT. “O BNP Paribas organiza a captação de recursos para que essa cadeia produtiva [da pecuária] funcione e fecha os olhos para essas violações. Por isso, se torna co-responsável nos termos da legislação francesa”.

Um relatório lançado nesta segunda-feira (28) pela Repórter Brasil – o Monitor #19 (disponível em português e inglês) – reforça esse vínculo, mostrando o desencontro entre o que o BNP Paribas diz que faz e o que acontece na prática. Um exemplo é o fato de a empresa afirmar que “em 2021, reforçou sua contribuição para o combate ao desmatamento na Amazônia e no Cerrado, adotando novos critérios”. No entanto, dados da coalizão Florestas & Finanças mostram o oposto: esse foi justamente o ano do financiamento mais alto do BNP Paribas a Marfrig, um dos três grandes frigoríficos brasileiros, sendo que a pecuária é um dos principais vetores de desmatamento na Amazônia. Ao todo, o valor total do banco destinado aos três frigoríficos, que colocam em risco mais de 6 milhões de hectares de floresta, é de 456,5 milhões de dólares.

A investigação da Repórter Brasil mostra ainda como a Bunge, outra gigante do agronegócio envolvida em casos de desmatamento, também foi financiada por bancos franceses que são obrigados a cumprir com a lei mencionada, que trata da chamada devida diligência. Um exemplo foi a primeira linha de crédito vinculada à sustentabilidade lançada pela empresa, em 2019 e cuja operação, no valor de 1,75 bilhão de dólares, foi colocada em pé pelo quarteto dos bancos mais poderosos da França: além de BNP Paribas, Crédit Agricole, BPCE Groupe e Société Générale.

Apesar de ser um crédito lançado para financiar ações de sustentabilidade, meses antes, a Bunge havia comprado soja de uma área desmatada no Mato Grosso. Apenas 13 dias antes do lançamento da linha de crédito verde, o Greenpeace Internacional publicou informações de que a Bunge estava sendo abastecida com soja “contaminada por violência e desmatamento” em Formosa do Rio Preto, município no Cerrado baiano.

“Apesar dos compromissos do setor financeiro com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e o Acordo de Paris, a busca de empresas por lucros está nos levando a um desastre climático e de saúde pública”, condena Merel van der Mark, coordenadora da plataforma Florestas & Finanças.

Os bancos e empresas citados no relatório foram procurados. À exceção do BPCE, que nunca respondeu aos pedidos de esclarecimento, todos disseram que suas políticas de sustentabilidade são abrangentes e reforçaram suas metas de desmatamento zero. A íntegra das respostas pode ser lida aqui ou no relatório.

Lei supranacional

Assim como França e Alemanha, outros países europeus – e a própria União Europeia – estão desenvolvendo leis semelhantes. Noruega e Holanda já possuem normas de responsabilização de empresas por violações socioambientais, embora sejam menos abrangentes. E Espanha, Dinamarca e Bélgica estão considerando adotar regulamentações desse tipo.

Em breve, é possível que todos os países do bloco europeu precisem se submeter a uma normativa supranacional que está em debate no Parlamento da União Europeia. “Será uma verdadeira virada de jogo na forma como as empresas operam suas atividades comerciais em toda a sua cadeia de suprimentos global. Não podemos mais fechar os olhos”, afirma Didier Reynders, integrante da Comissão Europeia. O colegiado aprovou, em fevereiro de 2022, a proposta de lei de devida diligência.

A norma prevê que é obrigação das empresas identificar e prevenir violações ambientais e de direitos humanos em todas as suas cadeias produtivas. Mas ela ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho – o que pode levar até um ano. Uma vez promulgada, os países da UE terão mais dois anos para transpô-la às leis nacionais.

“Vai ao encontro das preocupações dos consumidores que não querem comprar produtos feitos com trabalho forçado ou que destroem o meio ambiente. Também oferece segurança jurídica para as empresas sobre as suas obrigações”, complementa Věra Jourová, vice-presidente de Valores e Transparência da Comissão Europeia.

A UE também está em processo de adoção de uma regulamentação para limitar o desmatamento associado a produtos vendidos em seu mercado. A lei proposta cobrirá uma série de commodities que representam altos riscos de desmatamento em seus países de origem.

Lei francesa, efeito no Brasil

Foi justamente por conta dessa associação com o desmatamento e da lei de responsabilização na França que organizações brasileiras e internacionais vêm conseguindo cobrar corporações francesas cujas atividades levaram à derrubada da maior floresta tropical do mundo. No último ano, foram três reclamações formais contra três empresas diferentes.

Além do caso da CPT contra o BNP Paribas, em março, o McDonald’s foi notificado por sindicatos de trabalhadores para que adotasse e implementasse um plano de vigilância em conformidade com as exigências legais e que fosse capaz de garantir que seus fornecedores não estivessem envolvidos em crimes ambientais ou infrações trabalhistas. A denúncia contra a marca ocorreu depois que a Repórter Brasil revelou a existência de violações trabalhistas e ambientais na produção de soja, café, laranja e carne que abastecem a rede de fast food.

Talvez o caso mais famoso envolvendo essa legislação francesa tenha ocorrido no ano passado, quando povos indígenas da Amazônia e ONGs internacionais entraram com uma ação contra o grupo de supermercados Casino. O caso gira em torno do fato de que, no Brasil, a rede de supermercados Pão de Açúcar, que faz parte do grupo Casino, revendia carne da JBS proveniente de 592 fornecedores que haviam desmatado uma área cinco vezes maior do que Paris.

Leia os relatórios completos:

– Monitor #19: Conexões infames – A relação entre o sistema financeiro francês e o desmatamento no Brasil (em português).

– Monitor #19: Infamous connections – The relationship between the French financial system and deforestation in Brazil (em inglês).

Leia mais

  • Investigação revela a extensão do desmatamento ilegal ligado à JBS, Marfrig e Minerva
  • Greenpeace mostra como Eliseu Padilha forneceu carne de áreas desmatadas para JBS, Marfrig e Minerva
  • JBS, Amaggi e Bunge compram soja de fazendeiros desmatadores em Mato Grosso para produzir ração
  • Terra indígena que mais queima em 2021 enfrenta avanço da pecuária, desmatamento e pesca ilegal
  • Bancos injetaram R$ 235 bilhões em frigoríficos desmatadores desde o Acordo de Paris
  • Com R$ 2,2 bi, BlackRock tem bala de prata para frigoríficos que desmatam Amazônia
  • Chancela da bolsa de valores atrai investimentos milionários para empresas com risco de desmatamento
  • Frigoríficos, desmatamento e Amazônia: o próximo coronavírus pode nascer no Brasil
  • Greenpeace Internacional publica relatório apontando o impacto climático da indústria da carne
  • Greenpeace liga frigoríficos a criação ilegal de gado em área protegida
  • O ‘boi pirata’ criado em terra indígena e a conexão com os frigoríficos Marfrig, Frigol e Mercúrio
  • Desmatamento, fogo e trabalho escravo: a realidade por trás do hambúrguer vendido nas principais redes de fast food
  • Indígenas processam rede francesa por desmatamento na Amazônia
  • Cadeias de supermercado da França anunciam bloqueio à soja ligada ao desmatamento
  • Campanha britânica pede a redes de fast-food boicote contra soja brasileira de área desmatada
  • “Vamos explicar que muitas árvores são derrubadas para a criação de gado e que o agronegócio não é sustentável para o planeta”
  • Corte legal ou desmatamento zero? Europa e EUA debatem as regras para compra de commodities
  • Grupo Casino notificado a parar de vender carne originada de desmatamento

Notícias relacionadas

  • Vice-presidente Joe Biden, católico, oficializa casamento homoafetivo

    O vice-presidente Joe Biden, católico, oficializou o casamento homoafetivo esta semana, no mesmo momento em que os debates na pol[...]

    LER MAIS
  • Já entramos no cheque especial ambiental

    LER MAIS
  • O impacto que está na mesa

    "Assim como existe uma rotulagem para os valores nutricionais, já há padrões estabelecidos para a rotulagem ambiental, só que [...]

    LER MAIS
  • Analfabetismo ambiental e a preocupação com o futuro do planeta

    "Uma quantidade imensa de pesquisas, surgidas de diversos cantos, inclusive da academia colocam a questão ambiental entre as cinc[...]

    LER MAIS
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato

Av. Unisinos, 950 - São Leopoldo - RS
CEP 93.022-750
Fone: +55 51 3590-8213
humanitas@unisinos.br
Copyright © 2016 - IHU - Todos direitos reservados