Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro e Conselho Indigenista Missionário classifica a decisão como vitória importante, mas promete ficar alerta.

A reportagem é de Antônio Paulo, publicada por BNC Amazonas, 29-12-2021.

A suspensão dos atos do general Augusto Heleno, que autorizava a pesquisa e lavra de mineração em São Gabriel da Cachoeira, no estado do Amazonas, uma das regiões mais preservadas da Amazônia, foi classificada como uma vitória importante para o movimento indígena. O general é ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Ao não resistir às pressões políticas do movimento indígena, entidades, parlamento, redes sociais e da sociedade civil, o governo Bolsonaro cancelou as autorizações de sete projetos de garimpo na região da Cabeça do Cachorro, no alto rio Negro. Em decisão publicada no Diário Oficial da União do último dia 27 de dezembro.

O recuo veio após manifestações contrárias da Agência Nacional de Mineração (ANM), Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O coordenador da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Marivelton Baré, disse que foi mais do que justo e recomendável o recuo do governo federal na autorização de pesquisa e lavra garimpeira na região da Cabeça do Cachorro no Amazonas.

“Aquela autorização do ministro Heleno foi uma falta de respeito por não consultar previamente os povos indígenas da região e representatividade legítima que a população indígena do Rio Negro”, disse o coordenador da Foirn, Marivelton Baré.

Indígenas protestaram contra o garimpo em terras indígenas e exigiram respeito ao seus direitos (Foto: Tiago Miotto/Cimi)

Preservação e soberania

O líder indígena da Federação dos Povos Indígenas do Rio Negro, disse ainda que a medida anterior contrariava todos os aspectos de preservação da Amazônia e de soberania nacional, pois, colocava em risco a vida dos povos indígenas, a biodiversidade e a cultura ancestral.

“O que esse governo quer, na verdade, é a destruição, a degradação ambiental e a não preservação da Amazônia. Mas, a gente segue firme na luta e não vamos deixar que a garimpagem venha a ser autorizada de qualquer jeito”, reafirma Marivelton Baré.

O coordenador da Foirn, ressalta que o movimento indígena do rio Negro defende os direitos coletivos, que luta a qualquer custo para manter a proteção da floresta. “Tudo aquilo que conquistamos até aqui não foi por mérito de governo, mas pela nossa luta incessante das nossas lideranças indígenas de ontem, de hoje e de sempre”.

Manifestação dos povos indígenas contra o PL 490 em frente ao anexo 2 da Câmara dos Deputados, durante o Levante Pela Terra, em junho (Foto: Andressa Zumpano/Articulação das Pastorais do Campo)

Vitória com alerta

Para o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Antônio Eduardo de Oliveira, o recuo do governo no consentimento a estudo e exploração mineral em áreas de preservação e indígenas, no primeiro momento é uma vitória importante, pois, é fruto de todo uma pressão com várias denúncias.

“No entanto, temos que ficar alerta porque pode ser uma estratégia de pressionar a Câmara dos Deputados para a agilização do PL 191 ou outras medidas legislativas para a regularização da exploração mineral nesses territórios”, advertiu o secretário do Cimi.

Na visão de Eduardo de Oliveira, o governo não vai desistir dessas iniciativas de exploração dos territórios indígenas, principalmente no primeiro semestre de 2022. Por isso, ainda não podemos comemorar de forma efetiva, mas devemos nos manter mobilizados e vigilantes.

O Brasil é terra indígena, manifestação em junho de 2021 (Foto: @IanCoelhoNegro)

Linhão de Tucuruí

O secretário executivo do Cimi também se manifestou sobre a ação do Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) que resultou na decisão da Justiça para cobrar o governo e as empresa de energia o acordo firmado com os índios waimiri-atroari (Povo Kinja).

Em sentença liminar, a Justiça Federal do Amazonas decidiu que o licenciamento do linhão de Tucuruí, que ligará Boa Vista/RR a Manaus/AM, só poderá ocorrer forem pagos R$ 133 milhões como compensação ao Povo Waimiri-Atroari.

De acordo com Eduardo de Oliveira, as negociações sobre linhão de Tucuruí, tendo como foco as compensações, é incerto e perigoso com relação aos direitos dos povos indígenas ao usufruto dos seus territórios.

“Esse processo nos chama a atenção por conta das promessas da usina hidrelétrica de Belo Monte que até hoje não foram agilizadas. Reconhecemos que o povo indígena tem o direito e a autonomia para estabelecer a negociação, mas os governos federal e estadual não são confiáveis. E já que o MPF está exigindo o cumprimento do acordo de compensação, faz-se necessário o devido acompanhamento por parte do Ministério Público”, alertou o dirigente do Cimi.

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