22 Setembro 2021
Promovida pelo Fórum Econômico Mundial, começa neste dia 23 de setembro a Cúpula de Sistemas Alimentares da Organização das Nações Unidas (ONU). Desde o seu anúncio, em outubro passado, chovem as críticas de diferentes setores, entre eles, integrantes da própria ONU. Relatores especiais e ex-funcionários do organismo internacional alertam acerca da influência cada vez mais preocupante do setor privado concentrado – empresas como Unilever, Bayer, Nestlé, Coca-Cola, Pepsico, Google, Amazon, Microsoft – em tais formatos de cúpulas, onde são acordadas linhas gerais que depois incidem nas políticas públicas dos países.
Uma dessas vozes críticas é a de Michael Fakhri, relator especial sobre o Direito à Alimentação das Nações Unidas. Para Fakhri, essa Cúpula será uma perda de tempo e dinheiro para os Estados-membros da ONU, e não beneficiará, em absoluto, os povos do mundo, menos ainda os milhares de pessoas que passam fome. Ao contrário, um punhado de multinacionais que buscam garantir seus negócios no futuro, algumas ONGs e os grupos de consultores que trabalham como assessores e na organização de tais tipos de eventos internacionais tirarão proveito dela.
De fato, o que sentirão as pessoas comuns, tanto nas cidades como no campo, são os impactos desta cúpula nos próximos anos. Para Fakhri, o que for acordado na Cúpula influenciará os futuros planos alimentares colocados em prática pelos governos nacionais. Planos que, de acordo com a forma como os acontecimentos estão se dando, “muito provavelmente violem os direitos humanos”, alertou o relator.
Sua preocupação é que a ONU ceda às multinacionais o poder de influência e decisão sobre como enfrentar a crise alimentar, em um mundo onde a fome aumenta desde 2015, segundo dados da FAO. E em um momento no qual a pandemia de Covid piorou tudo. Estima-se que, em 2020, de 700 a 800 milhões de pessoas passaram fome.
Junto com dois relatores anteriores, Fakhri denunciou que os organizadores da Cúpula ignoraram órgãos já estabelecidos e mais transparentes para debater os sistemas alimentares, como o Comitê de Segurança Alimentar Mundial.
“De modo flagrante – e talvez deliberado -, a Cúpula desvia a atenção dos governos para fora do Comitê”, argumentaram. E destacaram que as regras e a agenda da Cúpula foram estabelecidas por um pequeno setor que responde aos interesses das multinacionais.
Portanto, as propostas que saírem dela serão “sistemas agrícolas controlados por Inteligência Artificial, edição genética e outras soluções de alta tecnologia orientadas à agroindústria em grande escala”, alertaram.
Desde o anúncio da Cúpula pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, em outubro passado, Fakhri produziu vários documentos nos quais insistiu na falta de uma perspectiva de direitos humanos para abordar os sistemas alimentares. Um deles foi um relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, outro destinado em especial aos organizadores da Cúpula, e um relatório recente para a Assembleia Geral das Nações Unidas.
A Agência Tierra Viva conversou de Buenos Aires, Argentina, com Fakhri, que vive nos Estados Unidos, onde é professor na Faculdade de Direito da Universidade de Oregon.
A entrevista é de Lucía Guadagno, publicada por Tierra Viva, 14-09-2021. A tradução é do Cepat.
Obteve alguma resposta das autoridades da Cúpula a respeito de suas críticas e propostas?
Não. A última coisa que tentei foi me comunicar com as autoridades e sugerir como incluir organizações e movimentos sociais que até agora vêm se opondo à Cúpula. Porque até o momento, embora a Secretaria (autoridade) da Cúpula tenha se reunido com eles, na verdade, não ouviu suas demandas, nem modificou nada do que vinham fazendo. Pensei que esta era a última oportunidade e entreguei a eles uma proposta, mas a rejeitaram.
Após essa conversa, minha mensagem é: Não é uma cúpula das pessoas, do povo (conforme o Secretário-Geral da ONU havia anunciado). Isto é uma perda de tempo. A Cúpula está sendo organizada há dois anos, com aproximadamente 24 milhões de dólares gastos e milhares de pessoas que trabalharam de forma voluntária. E, ao final, o resultado não servirá para as pessoas nos territórios, no campo, nas fábricas e nas cidades. As pessoas que mais necessitam não vão se beneficiar dessa cúpula.
E quem irá se beneficiar com a Cúpula?
Desde o início, ficou claro que as principais pessoas que idealizaram a Cúpula estavam todas ligadas ao Fórum Econômico Mundial. Não são necessariamente as multinacionais de forma direta, nenhuma empresa aparece entre os líderes da Cúpula. Mas são organizações que trabalham em estreita colaboração com elas, que servem essas corporações e dizem que elas são parte da solução.
Perguntei aos organizadores da Cúpula como podem dizer que as multinacionais são parte da solução quando, na verdade, são parte do problema. E sua resposta foi: Os governos também são parte do problema. E isso diz muito. Porque os governos não são o mesmo que as corporações. Os governos, embora façam parte do problema, ao menos em teoria precisam prestar contas, são responsáveis. As multinacionais, não. Pelo contrário, buscam limitar a responsabilidade e gerar lucros.
Sabemos como é difícil responsabilizar uma multinacional por violações aos direitos humanos. Portanto, os setores que irão se beneficiar são alguns produtores agrícolas e de alimentos que querem dar mais poder às multinacionais e se sentem bem trabalhando com elas. E as próprias empresas.
O que para mim não está claro é por que os governos estão dispostos a conferir poder, através das Nações Unidas, a assessores, cientistas e especialistas que trabalham junto com as multinacionais. Também serão beneficiados os organizadores da Cúpula, pessoas que continuarão com os seus trabalhos de consultoria e sendo tratados como especialistas.
Pode citar exemplos dessas ONGs e empresas, e as soluções que propõem?
O presidente da Via de Ação 2 (as vias de ação são uma espécie de comissão dentro da Cúpula) é Lawrence Haddad, diretor executivo da ONG GAIN (Global Alliance for Improved Nutrition). O que ele almeja é criar uma iniciativa para que as empresas façam promessas. Essa é a solução. Que as corporações digam: Prometemos regular o sistema alimentar e fazer um mundo melhor.
Outro exemplo: os organizadores da Cúpula criaram algo chamado alavancas (ou mecanismos) de mudança transversais... quem sabe o que isso significa. Mas, enfim, são quatro: Finanças, Inovação, Gênero e tentaram criar uma sobre Direitos Humanos, mas não funcionou. A de Finanças é liderada pelo Banco Mundial e a de Inovação pelo Fórum Econômico Mundial. Portanto, eles podem destinar todos os seus recursos e ser a alavanca transversal para influenciar toda a Cúpula. E escreverão o relatório final que influenciará o que as pessoas vão pensar acerca desses temas.
Outra coisa que o Fórum Econômico Mundial fez foi organizar uma reunião justamente antes do início da Cúpula. Essa reunião foi quase um espelho de toda a Cúpula. Participaram quase todas as multinacionais: Coca-Cola, Unilever, Monsanto - ou seja lá como é chamada agora -, Bayer e todos os líderes da Cúpula, e ajustaram as pautas antes que o processo comece oficialmente. Para além disso, é difícil dar exemplos concretos das soluções que propõem porque, a três semanas do início da cúpula, ninguém sabe bem quais são os resultados esperados.
“Compromisso Fome Zero”. Assim é chamada a iniciativa da ONG GAIN citada por Fakhri, e que é uma das soluções promovidas pela Cúpula. “O compromisso é uma declaração não vinculante das operações e planos de investimento propostos pelas empresas. Não tem a intenção de criar nenhum direito ou obrigação legalmente exigível para as empresas”, explica GAIN, em seu site. Entre os principais financiadores da ONG estão as multinacionais BASF, Unilever e Arla Foods, assim como a Fundação Bill e Melinda Gates e a Fundação Rockefeller.
Qual será o impacto da Cúpula sobre as pessoas comuns, em trabalhadores, famílias camponesas, povos indígenas?
Os impactos não serão vistos imediatamente e isso já é um problema. O fato de que não haja impactos positivos imediatos, em uma pandemia, é um problema. De fato, a cúpula não se ocupa da Covid de modo algum, mas assume o mundo após a Covid, portanto, é uma fantasia. O que a Cúpula faz é influenciar os governos nacionais.
A maior parte das atividades é dedicada a que os governos anunciem planos gerais de como irão mudar seus sistemas alimentares. A Cúpula irá conectar esses governos com investidores e consultores interessados em trabalhar com as multinacionais. E vão assessorar os governos sobre como mudar seus sistemas alimentares. Portanto, o que vai começar a acontecer é que cada vez mais países vão desenvolver planos alimentares.
A maioria dos países tem planos agropecuários, mas não alimentares. Então, haverá cada vez mais planos alimentares traçados e implementados de um modo que, levando em conta como as coisas ocorreram, muito provavelmente violarão os direitos humanos. Portanto, começaremos a ver os efeitos nos territórios, em alguns anos.
Enquanto isso, a pergunta é como as pessoas que estão comprometidas com os direitos humanos continuarão com a luta em nível internacional, enquanto que, ao mesmo tempo, animam as pessoas a se manifestarem em nível local. Porque há uma esperança e uma oportunidade: caso haja pressão suficiente em nível nacional sobre os governos para criar planos alimentares baseados nos direitos humanos, isso pode neutralizar a Cúpula. Afinal, o poder local é sempre o mais eficaz.
Em várias oportunidades, você manifestou que a Cúpula não se ocupa seriamente da pandemia. Por que considera que isso acontece?
Não sei. Essa é a pergunta que fiz o tempo todo à Secretaria da Cúpula. Levantei este ponto há um ano e meio, mas evitaram responder. Posso supor uma razão. O fato de que não tenham incluído a Covid na agenda, nem tenham explicado publicamente o motivo, demonstra como estão desconectados da realidade, de como estão distantes das necessidades imediatas das pessoas.
Isso mostra que são uma elite que pode se dar ao luxo de não colocar a Covid na agenda. Porque para o resto do mundo, se você pergunta como lida com os problemas alimentares, precisa enfrentar a Covid, não tem escolha. Portanto, o fato de que sentiram que podiam optar em não se ocupar do tema me sugere que não fazem ideia das lutas reais das pessoas.
Você afirma, em declarações e relatórios, que o problema da fome é mais complexo de abordar do que a pandemia. E que não é um problema de escassez de alimentos, mas de fracassos políticos. Pode dar algum exemplo desses fracassos?
A fome sempre é um fracasso político. E não apenas do governo do país onde está ocorrendo. Nossos sistemas alimentares, inclusive os mais locais, fazem parte do mundo, portanto, a economia mundial os afeta. Por conseguinte, o fracasso político pode ser desse governo nacional, mas também de outros países que exercem influência. Nesse sentido, a fome sempre é um problema global. E tem múltiplos responsáveis.
Em nível global, o sistema inteiro da ONU é responsável nesse sentido: as pessoas estão buscando fazer com que os governos se unam e coordenem suas respostas à crise alimentar, acentuada pela pandemia. Mas um pequeno número de países poderosos se nega a utilizar os fóruns multilaterais para isso.
O maior fórum, o Comitê de Segurança Alimentar Mundial das Nações Unidas, é o lugar ideal para que governos, sociedade civil e outros atores possam se sentar e coordenar respostas à crise, é muito inclusivo. Mas existe um contínuo bloqueio político dos países poderosos que não querem trabalhar com outros. Querem manter o poder para eles próprios. Este é um exemplo de fracasso político.
Em que medida as multinacionais do agronegócio são responsáveis pela fome?
De 1960 até agora, aumentamos a produção de alimentos em 300% e, no entanto, a fome aumenta. O agronegócio se concentrou em produzir mais, mais e mais alimentos sem se colocar nenhuma outra pergunta: como estão produzindo os alimentos? Que danos estão provocando? O que fizeram, com uma influência crescente sobre os sistemas alimentares, é promover práticas com agrotóxicos, sementes transgênicas e monoculturas.
E levaram à redução da biodiversidade, que é um dos principais problemas das mudanças climáticas, não apenas do sistema alimentar. Porque estão focados principalmente nos lucros e em concentrar poder. Agora, estão buscando se adaptar, ser mais “sustentáveis”, segundo suas palavras. Mas não há razão para confiar em que solucionarão o problema.
Afinal, o problema não é o que estão fazendo, mas o poder, quem tem o poder. Se você confere poder a um pequeno grupo de pessoas, em qualquer situação, nada sairá bem. Se o poder é mantido nas mãos das pessoas, as pessoas sabem o que precisam, sabem melhor do ninguém, são capazes de se adaptar a seu contexto particular e a seus ecossistemas.
A dificuldades está em conseguir fazer com que as pessoas trabalhem juntas, em colaboração. Mas isso sempre é um problema na democracia, e é um bom problema. Um problema ruim é ter que enfrentar o poder concentrado. Porque, novamente, aqueles que o concentram estão desconectados da realidade. Esse é o maior problema. Portanto, a Cúpula reflete muitos dos problemas dos sistemas alimentares.
Qual é sua opinião a respeito da contra-Cúpula Sistemas Alimentares para os Povos, organizada por ativistas e movimentos sociais que denunciam que a Cúpula responde à agenda das multinacionais?
É uma inspiração. Porque esses grupos que se uniram, e que representam milhões de pessoas, não pensam igual e, inclusive, possuem posições contrárias. Mas conseguem negociar e superar suas diferenças, e encontrar os pontos em comum em solidariedade.
Esse espírito de solidariedade deveria ser uma inspiração também para os governos. Porque se as pessoas podem fazer isso sozinhas, os governos precisam ser capazes de se unir, superar suas diferenças e servir às necessidades das pessoas. Portanto, vejo como uma inspiração essa contra-mobilização que as pessoas estão fazendo, em circunstâncias incrivelmente difíceis, em meio a uma pandemia.
Que caminhos propõe como Relator para solucionar os problemas dos sistemas alimentares?
Em primeiro lugar, se as pessoas ainda não estão envolvidas, que comecem. Em cada cidade, comunidade e país, há movimentos de soberania ou justiça alimentar, organizações camponesas, sindicatos, cooperativas. Quanto mais pessoas participarem ativamente nas lutas locais, melhor.
Em relação aos governos, é preciso buscar obter lideranças. Precisamos apenas de um pequeno grupo de governos que se unam e pressionem contra a agenda das multinacionais. Que sejam os defensores de sistemas alimentares que respeitem os direitos humanos. Há governos que podem fazer isso, mas todos estão esperando que outros se mexam primeiro.
Acredito que há esperança em convocar esses países para formar alguma espécie de coalizão que inspire e lidere os outros. Por minha experiência de trabalho, sei que a maior parte dos governos deseja fazer as coisas certas. Mas, novamente, um pequeno grupo de poderosos bloqueiam tudo.
Os sistemas das Nações Unidas têm fortalezas e fraquezas. Uma de suas fortalezas é que quando uma maioria de países encontra um modo de se unir, pode influenciar na agenda e em um bom sentido. Isso já funcionou no passado e pode funcionar novamente.
Em terceiro lugar, que as pessoas construam novas relações. A mudança ocorre a partir da criação de novas relações e amizades. O que me inspirou, por exemplo, são os movimentos na Índia. Foram liderados por organizações de agricultores que lutavam por seus direitos humanos. E o que aconteceu é que os trabalhadores e os sindicatos se uniram a eles em solidariedade.
Os agricultores e os trabalhadores nem sempre se dão bem, é uma relação complicada. Mas foram capazes de desenvolver um novo vínculo. Portanto, acredito que novas relações conduzem a uma nova política, novas ideias, e é assim que a mudança acontece.
Na América do Sul, o modelo de agronegócio que combina plantações transgênicas, agrotóxicos e concentração da terra existe há mais de três décadas e os governos continuam promovendo-os como forma de desenvolvimento. Qual é a sua opinião a esse respeito?
Há uma desconexão entre as políticas alimentares e as políticas de comércio. E isso impacta em como os países utilizam a terra. Se o país está principalmente orientado à exportação, faz com que a terra seja orientada à produção de commodities, não de alimentos. Isso responde a um modelo de desenvolvimento: produzimos commodities - como se fôssemos uma fábrica -, vendemos ao mercado internacional, ganhamos dinheiro, que entra no país e, com isso, comemos melhor e melhoramos a qualidade de vida. Isso é um modelo econômico dos anos 1950. O mundo inteiro o implementou.
O que temos visto, especialmente nos países do hemisfério sul, é que reorientar o setor agropecuário para as exportações trouxe como resultado três coisas. Primeiro, diminui a biodiversidade, o que afeta o ambiente e a saúde das pessoas, sua saúde física. Segundo, que não melhorou a condição socioeconômica. Apenas algumas pessoas ricas do país se tornaram mais ricas. Vemos isto na Organização Mundial do Comércio: os países em desenvolvimento não estão em conformidade com as políticas internacionais de comércio. E terceiro, traz insegurança alimentar para o país: você exporta alimento, importa dinheiro, mas as pessoas passam fome. Cria-se um absurdo. Você tem um setor agrícola que manda alimentos para o exterior, enquanto sua gente passa fome ao lado.
Nenhum país está fazendo um bom trabalho para conectar o sistema alimentar com o de comércio. A América do Sul pode ser um bom lugar para isso, porque tem agricultura, tem uma história de movimentos populares e o comércio sempre foi um tema de debate, mais do que em outras regiões.
Tanto você como relatores anteriores propõem a agroecologia como uma das soluções para a crise alimentar. O que diria àqueles que defendem que a agroecologia é algo do passado, primitivo?
A agroecologia se baseia em longas tradições sobre como cultivar os alimentos. Tem o poder do conhecimento das pessoas que fazem o trabalho: agricultores, pescadores, pastores, camponeses. Provém de uma tradição particular, mas é dinâmica. E está orientada para o futuro.
O mundo em que vivemos hoje começou em 1970, quando iniciou a Revolução Verde e a agricultura passou a ser um negócio de grandes multinacionais. É um fenômeno recente, mas olhem a destruição que gerou em apenas 50 anos. Portanto, a agroecologia é nova no sentido de que ainda não nos comprometemos, em nível global, para de forma consciente desenvolver nossas políticas alimentares de uma forma integrada aos processos ecológicos.
A agroecologia tem uma história, mas tudo tem uma história. O agronegócio faz parte da história da indústria. Tomaram a agricultura e a colocaram na história das fábricas, da indústria. Não foi qualquer avanço tecnológico, foi um avanço tecnológico para produzir commodities com o propósito de gerar lucros. Vamos trazer a agricultura novamente à tradição de conhecimentos locais, dos agricultores, dos povos indígenas.
Mas, novamente, trata-se de uma tradição que é nova, atualizada. Temos que criar novas tecnologias, investir dinheiro, cientistas, escolas e tudo isso, e será algo novo. A agroecologia possui técnicas que já foram comprovadas que funcionam.
Devido às mudanças climáticas, os ecossistemas estão mudando muito rápido. Nesse sentido, a agroecologia por definição é moderna, porque responde diretamente a um ecossistema que será novo para nós. É mais dinâmica e mais resiliente que a agricultura industrial.
Em seu último relatório, ressalta a necessidade de investir em agroecologia.
É preciso dirigir o investimento àquilo que está alinhado com os direitos humanos, com a preocupação ecológica, e colocar o poder nas mãos das pessoas. Não existe investimento suficiente em agroecologia. Em meu trabalho, vi que muitos governos estão interessados. Muitos governos querem fazer a transformação e é quase uma questão do quão rápido querem fazê-la. Essa é, de fato, a questão.
Penso que o problema com a agroecologia é que o agronegócio busca fazer duas coisas ao mesmo tempo: dizer que é irrelevante ou não produtiva enquanto, ao mesmo tempo, dizem: Ah, mas nós podemos fazer agroecologia. Eles a redefinem para que sirva a seus propósitos e isso confunde. Mas acredito que quanto mais claras as coisas estiverem, mais governos estiverem envolvidos e mais se invista em agroecologia, mais rápido será a mudança. Está sendo construída, só que gostaria que fosse mais rápida.
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