05 Julho 2021
"Diante desses cenários de beligerância, assiste-se ao enfraquecimento radical da arquitetura estatal, em grande parte produzido pela dinâmica impressa pela descolonização formal, mas não substancial, e pela globalização dos mercados, tradicionalmente alheios à história africana. De fato, para as etnias espalhadas pelo continente, antes da conquista pelos europeus, nunca tinha havido uma relação explícita entre o que nós, ocidentais, definiríamos como um 'sentimento de pertencer a um território' e o chamado 'perímetro de soberania'", escreve Giulio Albanese, missionário comboniano fundador da Agência Misna, em artigo publicado por Avvenire, 04-07-2021. A tradução é de Luisa Rabolini.
Eis o artigo.
A dramática escalada da violência na região etíope de Tigré é mais um sinal do mal-estar que afeta o Chifre da África e, em termos gerais, todo o continente. De fato, é cada vez mais evidente a contraposição entre as forças do governo etíope (flanqueadas por unidades do exército da Eritreia e Amhara) e a Frente de Libertação Tigré (Tplf), que opõe uma intensa resistência. É muito significativa a recente reconquista de Makele (capital do Tigré) pelos rebeldes tigrés, que neste momento reivindicam total autonomia do poder central do qual é paladino o presidente Abiy Ahmed Ali.
Mapa da África. (Foto: Wikipédia)
Foi Abiy, Prêmio Nobel da Paz de 2019, quem desencadeou em 4 de novembro essa desastrosa guerra civil, na qual foram perpetrados crimes de todo tipo. De acordo com especialistas em direitos humanos e direito internacional, muitas das ações perpetradas nas zonas de guerra pelos exércitos da Etiópia e da Eritreia poderiam ser qualificadas, dentro do ordenamento jurisprudencial internacional, como "crimes de guerra" e "contra a humanidade". Resta o fato de que a crise em Tigré representa uma pedra em todo o tabuleiro de xadrez da África oriental, já duramente provado pela crise da Somália e pela disputa regional pelo uso das águas do rio Nilo que envolve, além da Etiópia, Sudão e Egito.
Infelizmente, mesmo no lado oposto, o do Sahel, o cenário é inflamado, especialmente no triângulo fronteiriço entre Mali, Níger e Burkina Faso, onde grassam várias formações de matriz jihadista que se reportam ao Al-Qaeda e ao Daesh. Se acrescentarmos a tudo isso, para citar apenas alguns, as divisões internas da recém-formada República do Sudão do Sul, as crises armadas no norte da Nigéria, a República Centro-Africana e no setor oriental do ex-Zaire, os britânicos têm razão quando falam de "Africa in turmoil" (África em turbulência).
Diante desses cenários de beligerância, assiste-se ao enfraquecimento radical da arquitetura estatal, em grande parte produzido pela dinâmica impressa pela descolonização formal, mas não substancial, e pela globalização dos mercados, tradicionalmente alheios à história africana. De fato, para as etnias espalhadas pelo continente, antes da conquista pelos europeus, nunca tinha havido uma relação explícita entre o que nós, ocidentais, definiríamos como um 'sentimento de pertencer a um território' e o chamado 'perímetro de soberania'. Tudo isso com o resultado de que, após as independências, o Estado nacional consolidou-se com várias declinações, conferindo às etnias a tarefa de construir hierarquias sociais, fundar partidos, sancionar a ocupação 'legítima'- porque, precisamente, etnicamente justificada - do território, de representar um sentimento nacional, fornecendo suporte artificial que muitas vezes não encontrou uma resposta positiva na ação do governo.
Em alguns casos, foi se somando o recurso à religião nesse percurso (emblemática é a aplicação da sharia islâmica) para legitimar o Estado, com efeitos decididamente desagregadores para a manutenção da própria soberania estatal, aliás privada de autonomia não só formal, mas também e sobretudo identitárias. E enquanto nas décadas da 'guerra fria' as formas políticas predominantes eram frequentemente de partido único, hoje o multipartidarismo é muitas vezes aparente, e decididamente centralista, de modo a evitar idealmente os 'riscos' do pluralismo étnico.
O comportamento do presidente etíope Abiy foi certamente inspirado por esta abordagem, uma espécie de 'federalismo de fachada', que na prática se revelou infrutífero devido ao uso da violência. Com base nisso, foram defendidas as fronteiras dos Estados que manifestaram, precisamente por serem frágeis, os traços de uma "soberania patrimonial" que permite a ditadores experientes como o eritreu Isaias Afewerki ou o ugandense Yoweri Museveni manterem-se firmes no poder. Tudo isso enquanto continuam as interferências estrangeiras, que agravam as desigualdades, em grande parte ligadas à exploração da imensa riqueza natural da África. É esse conjunto de fatores críticos que torna no mínimo incerto o cenário geopolítico no continente, que é o coração mais antigo e mais jovem da humanidade.
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