12 Mai 2021
"Resumindo, o Responsum parece deixar uma brecha aberta. Mesmo no caso da bênção de uniões homossexuais, uma compreensão 'plena' das Escrituras, inevitavelmente confiada ao tempo, não poderia levar a uma visão diferente da ordem desejada por Deus para os homens? Afinal, uma característica distintiva do pontificado de Bergoglio é a restituição da Igreja à história", escreve o historiador italiano Daniele Menozzi, professor emérito da Scuola Normale Superiore de Pisa e ex-professor das universidades de Trieste, Bolonha, Lecce e Florença, em artigo publicado por Re-blog (publicação da revista Il Regno), 18-03-2021. A tradução é de Luisa Rabolini.
O Responsum, datado de 21 de fevereiro, da Congregação para a Doutrina da Fé foi publicado em 15 de março sobre a questão relativa ao "poder" da Igreja para abençoar uniões de pessoas do mesmo sexo. Assinado pelo prefeito, card. Ladaria e, durante uma audiência que lhe foi concedida, aprovado pelo Papa, o documento, depois de ter expressado uma resposta seca e negativa, a motiva com base em uma nota explicativa.
Vários comentários, em particular o publicado por Andrea Grillo no blog de Munera, frisaram os fortes limites da intervenção da Congregação. Na verdade, parece muito distante de acolher recomendações feitas várias vezes pelo próprio Francisco sobre a necessidade de uma pastoral que revele uma Igreja em saída, capaz de construir pontes com a complexa realidade dos homens de hoje. Essas avaliações são completamente compartilháveis.
No entanto, para compreender adequadamente o significado do Responsum, parece-me oportuno inseri-lo também em uma perspectiva histórica. Efetivamente, se move na linha expressa por Bergoglio em clara descontinuidade com as posições assumidas pelo papado wojtyliano, através de documentos assinados pelo futuro Bento XVI. O pontífice argentino abandonou a forte ênfase dada por seus antecessores à censura eclesiástica a qualquer forma de reconhecimento civil das uniões de pessoas do mesmo sexo. Por exemplo, os dois documentos promulgados sobre o assunto pela Congregação para a Doutrina da Fé o haviam destacado, respectivamente em 24 de julho de 1992 - Algumas considerações a respeito da resposta às propostas de lei sobre a não discriminação das pessoas homossexuais - e em 3 de junho de 2003 - Considerações sobre projetos de reconhecimento legal das uniões entre pessoas homossexuais.
Coerente com uma orientação diferente quanto à relação entre religião e política, agora Roma não intervém na disciplina legislativa dessa matéria por parte do poder público. Nesse campo, no máximo, a preocupação é evitar desigualdades injustificadas de tratamento nos direitos civis para a pessoa homossexual.
Embora seja um ato intraeclesial, a Congregação, reiterando sua rejeição a "toda injusta discriminação ", de fato repropõe esta atitude básica.
Em vez disso, a ênfase de Francisco recaiu repetidamente sobre o convite a encontrar formas de acolhimento da pessoa homossexual na comunidade eclesial, a fim de acompanhar seu caminho de fé (também falamos sobre isso aqui há alguns meses). O Responsum afirma que, embora se encontrem elementos positivos nas uniões entre pessoas do mesmo sexo, a bênção, segundo projetos e propostas feitas em diferentes ambientes, não constitui um cumprimento legítimo para tal solicitação pastoral.
O documento, portanto, não coloca em questão a linha bergogliana de compreensão e do acolhimento, pelo contrário, a repropõe. Limita-se a declarar ilícita uma específica modalidade.
Às várias razões apresentadas para ilustrar a inadequação desta proibição no plano pastoral, pode-se acrescentar pelo menos mais uma.
O artigo de comentário sobre o Responsum, publicado no site do Vaticano, parece indicar que a decisão se baseia em um temor: uma resposta positiva poderia abrir o caminho para a assimilação de um sacramental (a bênção das uniões homossexuais) ao sacramento matrimonial, cujo direito a reta doutrina reserva exclusivamente à união entre homem e mulher.
Se for esse o caso (mas o saberemos com certeza quando o material sobre o processo de redação do documento for disponibilizado), o dicastério romano parece realmente mostrar pouca confiança na capacidade da autoridade eclesiástica de governar seus fiéis.
Em todo caso, o Responsum não parece fechar todas as portas a um estudo pastoral mais aprofundado. Ao rejeitar as uniões homossexuais, não faz referência - como nos pontificados de João Paulo II e Bento XVI - à lei natural, da qual a Igreja se autoproclama guardiã e intérprete. Prefere recorrer a outra frase: a bênção é rejeitada, por não estar ordenada aos "desígnios de Deus inscritos na Criação e plenamente revelados por Cristo Senhor". A diferença é sutil, mas vale a pena ressaltá-la. Não uma norma que é sempre válida, em toda parte e para todos, mas a Revelação constitui o critério que permite a plena compreensão da ordem desejada pelo ato criador de Deus.
Trata-se de uma concepção teológica de longa e sólida tradição; mas há muito foi revelado que a enucleação das Escrituras da visão da estrutura das relações humanas é uma construção cultural historicamente determinada. Precisamente o caso dos sacramentais é um exemplo notável disso. Por muito tempo a Igreja abençoou as armas porque acreditava encontrar no Evangelho a justificativa para seu uso como forma de reconstruir a justiça desejada por Deus para a vida coletiva.
Quando o desenvolvimento histórico tornou conscientes de que a própria posse de armas é uma ameaça ao plano de Deus para os homens, a prática deste sacramento tornou-se bastante problemática.
Resumindo, o Responsum parece deixar uma brecha aberta. Mesmo no caso da bênção de uniões homossexuais, uma compreensão "plena" das Escrituras, inevitavelmente confiada ao tempo, não poderia levar a uma visão diferente da ordem desejada por Deus para os homens?
Afinal, uma característica distintiva do pontificado de Bergoglio é a restituição da Igreja à história.
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Após o Responsum. Uma brecha? Artigo de Daniele Menozzi - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
