30 Setembro 2020
“Sabemos que para sustentar a vida são necessários muitos trabalhos, tanto produtivos como reprodutivos, remunerados e não remunerados. Ou seja, necessitamos debater o futuro do trabalho superando a visão reducionista que equipara trabalho com aquilo que se faz por um salário. Esta concepção do trabalho desvinculado de sua forma salarial nos permite reconhecer não apenas todos os trabalhos imprescindíveis que foram invisibilizados, por não ter um reconhecimento econômico, como também traçar formas de desmercantilizar e coletivizar a solução para as necessidades sociais”, escreve Júlia Martí, do Observatório das Multinacionais na América Latina – OMAL, em artigo publicado por Viento Sur, 26-09-2020. A tradução é do Cepat.
Passaram-se quase 50 anos da publicação do relatório Os limites do crescimento para que a conscientização sobre a emergência climática ganhe espaço na opinião pública e comece a levar a sério o debate sobre como responder à crise ecológica. Mas nem todas as propostas para enfrentar a mudança climática e o esgotamento de recursos vão na raiz da questão: a impossibilidade de desvincular o crescimento material da economia do crescimento do PIB. Ou seja, a dificuldade em responder à emergência ecológica sem sair do marco capitalista do crescimento ilimitado.
Além disso, nem todas as propostas apresentam horizontes de transição justa, em que o decrescimento material da economia caminhe junto com a partilha da riqueza e os trabalhos, com o pagamento da dívida ecológica contraída com os países do sul e com uma democratização de todos os processos socioeconômicos.
Neste marco, incorporar a visão ecofeminista ao debate sobre a transição ecossocialista pode nos permitir assumir o caráter multidimensional da crise, a necessidade de esboçar transformações profundas a partir de vários âmbitos e a importância de impulsioná-la a partir de uma multiplicidade de sujeitos e esferas políticas.
A visão multidimensional da crise incorpora a reprodução social na análise. Como afirma Mary Mellor (2019), não podemos esquecer “o papel que o trabalho reprodutivo desempenha na hora de mediar entre a natureza e a economia, através da regeneração cotidiana da vida humana (e não humana)”. Além disso, a autora apresenta a importância de reconhecer que não só a natureza é finita, mas que o trabalho de cuidados, necessário para sustentar a vida em um contexto cada vez mais adverso, também é. Esta finitude do trabalho de cuidados é compensada com cenários de crescente exploração, maus cuidados e transnacionalização através das cadeias globais de cuidado.
Portanto, qualquer proposta de transição deverá abordar a crise de reprodução social. Ou seja, a impossibilidade de sustentar a vida em um contexto em que o tempo e a renda diminuem, os serviços públicos são cortados e os espaços e recursos comunitários que facilitavam a reprodução da vida são privatizados.
Esta crise recai especialmente sobre as mulheres, que ficam com a responsabilidade de fechar o ciclo da economia, fazendo jornadas intermináveis para conseguir renda e para cuidar de suas famílias ou de sua comunidade, quando todas as outras coisas falham. Também sobre as mulheres que cuidam de forma remunerada em condições muito precárias, especialmente as migrantes, que com seu trabalho sustentam de forma invisível este sistema insustentável.
Além do mais, a crise de reprodução social está sendo agravada pela crise ecológica, pois as dificuldades para acessar recursos necessários para uma vida digna (água, energia, alimentação, moradia adaptada ao clima) aumentam. Ao mesmo tempo, aumentam as doenças causadas pela poluição da água ou dos alimentos que consumimos, assim como pela manipulação de produtos tóxicos, seja no ambiente de trabalho ou na própria casa (agrotóxicos, produtos tóxicos industriais, bisfenol, produtos de limpeza...). Esta precarização das condições de subsistência é especialmente grave nos contextos em que, devido à ação direta das empresas extrativas ou por causa de fenômenos meteorológicos extremos, ocorrem processos de espoliação e deslocamento que levam ao abandono dos meios de vida.
Portanto, não podemos desvincular a crise ecológica da crescente desigualdade e violência, em um contexto de reconfiguração violenta do sistema, com profundos traços heteropatriarcais, racistas e classistas. Como afirma María González (2019), não é só o planeta que entra em colapso, mas neste sistema biocida também há muitas vidas colapsadas. Estes processos violentos ocorrem nos cenários de depredação territorial, nas rotas migratórias, na exploração trabalhista, nos mecanismos de criminalização da pobreza, no endividamento, nos lares patriarcais, nos processos de ruptura do tecido social...
E ainda que sejam processos difusos, há alguns responsáveis muito claros: as grandes empresas, os governos neoliberais que privatizam serviços públicos e militarizam as fronteiras e as instituições econômicas internacionais que impõem suas receitas austeritárias. Este contexto de violência e desigualdade é reforçado pelo avanço do neofascismo e o autoritarismo, inclusive com a surgimento de discursos ecofascistas que, assumindo os limites do planeta, propõem uma gestão autoritária da escassez.
Partindo desta análise, queremos apresentar algumas propostas de transformação que consideramos necessárias para impulsionar uma transição socioecológica com critérios de justiça e democracia. Não se trata de uma análise exaustiva, mas de uma tentativa de enriquecer o debate sobre a transição socioecológica a partir de uma visão ecofeminista.
Uma das medidas recorrentes nas propostas de transição é o controle público dos setores estratégicos da economia. Seguindo esta proposta, a partir de uma visão ecofeminista, focamos em democratizar os processos e bens imprescindíveis para sustentar a vida, como são a alimentação, a água, a energia, a moradia e os cuidados. Pensá-lo a partir desta visão nos permite imaginar formas de tornar sua gestão sustentável e acessível, com lares que deixem de ser meros consumidores destes serviços e bens, para politizar tudo o que ocorre em seu interior.
Devemos nos perguntar, nas palavras de Verónica Gago, “sob quais condições e experiências se desenvolve uma reprodução social em termos não extrativos, nem exploradores. Com isto, vamos além de opor reprodução e produção [...] para pensar em reorganizar sua relação” (Gago, 2014).
Um primeiro passo para esta reorganização é descomplexificar e relocalizar. Ou seja, passar da dependência dos mercados globais e das grandes transnacionais para o estabelecimento de mecanismos para que os cuidados, a produção e a distribuição de bens estejam enraizados no território, com critérios que não dependam de sua rentabilidade e que garantam a acessibilidade e a sustentabilidade. Ou seja, que em um cenário de democratização da energia, alimentação, moradia e cuidados, as grandes energéticas, agroindústrias e cadeias alimentares, construtoras e empresas multisserviço não teriam lugar. Os processos e bens imprescindíveis para a vida passariam a ser bens comuns à margem da acumulação capitalista, geridos a partir de esferas estatais ou comunitárias ou através da cogestão entre ambas.
Em segundo lugar, a necessidade de decrescer, reduzir o consumo energético e de materiais nos leva a traçar estratégias de gestão da demanda para colocar fim ao consumismo e alcançar um consumo vinculado às necessidades que não supere os limites biofísicos do planeta. Mas estas estratégias não podem menosprezar o viés de gênero que perpassa o consumo.
Por isso, defendemos a necessidade de politizar o cotidiano e retirar dos lares a solução para as necessidades, como uma forma de coletivizar estas responsabilidades e buscar formas coletivas de garantir o acesso aos recursos e serviços necessários de forma sustentável. Formas de superar o confinamento doméstico das tarefas reprodutivas, como as que conseguimos nas sucessivas greves feministas (Cavallero e Gago, 2019).
O fim da exploração do trabalho e uma produção sustentável pode encarecer o preço de certos produtos e serviços, razão pela qual será necessário garantir seu acesso independente do mercado. Ao mesmo tempo, a redução do consumo energético, uma alimentação baseada em produtos agroecológicos e o fim do modelo de usar e jogar pode aumentar o tempo de cuidados, sendo necessário delinear mecanismos de corresponsabilidade que evitem gerar maiores sobrecargas de trabalho para as mulheres.
A passagem a uma vida mais austera, mas com as necessidades garantidas, tem sido um tema recorrente na economia feminista e no ecofeminismo. Mary Mellor defende que “a suficiência é um conceito igualitário: o que é suficiente para um deve ser suficiente para todos ou, caso contrário, alguém terá mais do que o necessário e outros muito pouco” (2019). E, portanto, defende equilibrar dois princípios: sustentabilidade ambiental e justiça social.
Por sua parte, Amaia Pérez Orozco esboça o conceito de desessidades [desejos/necessidades] como uma forma de complexificar a reflexão sobre as necessidades que sempre dependerá do contexto e vivências pessoais. Também recorda que “é crucial não esquecer que estas são materiais, tangíveis, e também afetivo-relacionais, intangíveis”.
Neste sentido, a reflexão ecofeminista sobre a interdependência e a importância do afetivo-relacional pode ser um ponto de partida para impulsionar a necessária disputa pela hegemonia cultural que consiga ampliar uma concepção de viver bem não vinculada ao consumo, a produção e o crescimento e “construir horizontes de desejo coerentes com as condições materiais que os possibilitem” (Pérez Orozco, 2014).
Ao mesmo tempo, esta politização dos processos no interior do lar deve nos permitir visibilizar as profundas desigualdades, assim como as relações de poder e violência. Por isso, as soluções para a crise reprodutiva não podem se basear na mera distribuição de subsídios, em geral assistencialistas e moralistas, destinados ao sustento da família nuclear patriarcal.
Uma transição para a justiça climática deve incorporar também a justiça reprodutiva com todas as suas arestas. Reconhecendo e ampliando os lares diversos e as formas de convivência livremente escolhidas, e assumindo de forma coletiva a responsabilidade de sustentar a vida, sem relegar nenhuma das tarefas necessárias para proteger a vida no âmbito fechado dos lares.
Um elemento central de qualquer proposta de transição é o que fazer com o emprego, como impulsionar transições econômicas que não signifiquem uma destruição de emprego que aprofunde a crise social que já vivemos. Com este objetivo, são traçados planos de criação de empregos verdes que absorvam o desaparecimento de trabalhos em setores poluentes. Mas este enfoque produtivista esquece toda a reflexão ecofeminista e da economia feminista, invisibilizando o trabalho reprodutivo e a necessária superação da falsa divisão entre as esferas produtiva e reprodutiva. Por isso, buscamos ampliar a reflexão para um cenário de partilha e democratização de todos os trabalhos socialmente necessários.
Sabemos que para sustentar a vida são necessários muitos trabalhos, tanto produtivos como reprodutivos, remunerados e não remunerados. Ou seja, necessitamos debater o futuro do trabalho superando a visão reducionista que equipara trabalho com aquilo que se faz por um salário. Esta concepção do trabalho desvinculado de sua forma salarial nos permite reconhecer não apenas todos os trabalhos imprescindíveis que foram invisibilizados, por não ter um reconhecimento econômico, como também traçar formas de desmercantilizar e coletivizar a solução para as necessidades sociais, ou seja, retirar do âmbito do trabalho o acesso a direitos e priorizar vias não mercantis de acesso aos recursos materiais, sociais e culturais necessários para o desenvolvimento de uma vida digna (Martija, 2020).
Esta questão cruza, hoje em dia, com os debates sobre a renda básica universal. Neste sentido, o feminismo está considerando a importância de buscar uma maneira de fazer com que a distribuição de renda não sustente o atual modelo de reprodução social. No qual não só a responsabilidade dos cuidados continua recaindo de forma majoritária sobre as mulheres, como também deixa aos lares a responsabilidade de resolver todos os impactos gerados pelo mercado.
Nesta visão, pode ser interessante a proposta de Cavallero e Gago (2019) de um salário feminista destinado às redes de cuidado e autogestão que já estão funcionando como resposta à violência e a espoliação. Ou seja, uma distribuição de renda não individualizada, mas coletiva, que sirva como reconhecimento econômico e garanta a autonomia destas iniciativas coletivas, sem mediações patriarcais, nem conotações familiaristas.
Embora sua proposta responda a um contexto concreto, considero que traz perspectivas fundamentais, caso o que queiramos não seja apenas abrandar a emergência, mas impulsionar uma transformação do atual modelo de reprodução social para que os cuidados e a solução para as necessidades básicas deixem de ser responsabilidades individuais, privatizadas no interior dos lares ou mercantilizadas.
Ao mesmo tempo, pensar cenários de transição no âmbito do trabalho deveria nos servir para superar os discursos que se limitam à defesa do emprego, muito úteis também para os interesses corporativos que se escondem na suposta criação de emprego para justificar seus impactos. Para defender o trabalho a partir de uma visão mais ampla, que nos permita avançar para a criação de trabalhos não alienados, baseados em lógicas de autogestão e participação, como expõem as experiências autogeridas da economia social e solidária ou a gestão de serviços públicos com participação comunitária. Ao mesmo tempo, quando falamos em democratizar os trabalhos, também não podemos esquecer que não se trata apenas de colocar fim à exploração do trabalho ou em melhorar as condições de trabalho, mas que também devemos enfrentar as brechas salariais, a segregação vertical e horizontal, e os cuidados imolados.
Por outro lado, a divisão dos trabalhos, para que seja justa e não gere mais desigualdade, dever estar vinculada a uma distribuição da riqueza e a uma reforma tributária que permita responsabilizar as empresas por todo este trabalho reprodutivo do qual se beneficiam de forma invisível. Neste processo, o Estado desempenha um papel fundamental, necessário para retirar recursos da lógica de acumulação de capital, reformando o atual modelo tributário, revertendo as privatizações, recuperando o controle público de novas esferas e blindando atividades e espaços físicos da entrada de grandes empresas.
Isso permitiria defender atividades com caráter de bem público como a educação, a atenção à dependência, a energia e a saúde, bem como espaços urbanos e rurais necessários para proteger o bem viver e os ecossistemas. Ao mesmo tempo, é necessário frear o extrativismo financeiro, tanto de territórios e trabalhos, como da própria reprodução da vida (Cavallero e Yago, 2019).
Por último, devemos nos perguntar sobre quais sujeitos impulsionarão a transição (ou transições), com uma atenção especial em evitar enfoques urbanocêntricos, eurocêntricos e andocêntricos, que esquecem as experiências e conhecimentos de coletivos imprescindíveis para impulsionar qualquer transição. É central que a preocupação com a perda de empregos poluentes ocupados pelos trabalhadores brancos não ofusque a preocupação com o futuro das defensoras do território, o campesinato, as trabalhadoras de cuidados, a população deslocada e as e os doentes por poluentes.
Este enfoque nos leva a pensar um horizonte de redistribuição e democratização perpassado por critérios de gênero, antirracistas e decoloniais, no qual entram em jogo “responsabilidades assimétricas”. Uma noção que, segundo Amaia Pérez (2014), “nos ajuda a sair da dicotomia na qual ou se é culpado ou vítima”, para nos reconhecer com agência e capacidade de desobediência.
Nem nada é culpa ou responsabilidade nossa, nem somos culpados por tudo e devemos assumir a imposição de sacrifícios desiguais e injustos. Portanto, trata-se de reconhecer a partir de uma visão interseccional os diferentes eixos de opressão e privilégio que as transições irão atravessar. Pensando tanto no horizonte de transição como nas práticas cotidianas e no caminho para esta.
A justiça global deveria permear toda a análise da crise ecossocial e as propostas de transição. Neste sentido, será necessário abordar em toda a sua profundidade as consequências do produtivismo, a externalização de custos para o sul global e a mercantilização de bens comuns. Colocar o foco no papel que as empresas transnacionais (e todo o emaranhado formado por instituições financeiras, tratados comerciais, tribunais de arbitragem, etc.) desempenham no aprofundamento destes impactos.
São necessárias, portanto, medidas efetivas para acabar com a impunidade corporativa e para fazer com que as empresas assumam suas externalidades sociais e ambientais - sendo especialmente preocupantes os impactos dos projetos considerados limpos, mas que mantêm a lógica de depredação territorial e exploração trabalhista -, bem como medidas para desarticular os tratados comerciais e os mecanismos de endividamento.
Também é fundamental buscar formas de compensar a dívida ecológica contraída com o sul global, durante décadas. Um primeiro passo é a transformação do modelo de produção, consumo e gestão de resíduos, para evitar a continuidade da ampliação desta dívida. Mas também é urgente estimular estratégias de pagamento das dívidas, seja através de financiamento não condicionado, transferência tecnológica e reparação de ecossistemas, e ampliar a solidariedade e a acolhida aos sobreviventes deste sistema, abrindo as fronteiras e acompanhando as lutas das defensoras e defensores do território.
Para colocar em prática a aposta interseccional é necessário partir do local, estimular transições enraizadas no território e em sua população. Desta forma, podemos impulsionar processos abertos, democráticos e sustentáveis que se entrelacem com outros projetos para aumentar de escala.
Partir do local nos permite, além disso, visibilizar e reconhecer uma multidão de alternativas locais que já estão em funcionamento, mesmo que muitas vezes não se inscrevam no ecologismo, nem no ecofeminismo. Referimo-nos às experiências que Maristella Svampa (2015) atribui ao ecofeminismo da sobrevivência, ou seja, estratégias de defesa da saúde, da sobrevivência, do território e da comunidade protagonizadas por mulheres no sul global.
Colocar o foco no ecofeminismo popular deve nos permitir fugir das tecnoutopias, das propostas de transição em abstrato que se baseiam em planos tecnocratas desenhados de cima, para valorizar as propostas que partem do aqui e agora, aprendendo da pragmática vitalista popular que busca resolver de forma coletiva os impactos das lógicas desapropriadoras, extrativas e expulsivas (Gago, 2014).
Além disso, partir destas experiências locais, mais ou menos autônomas do Estado, deve nos servir para experimentar novas formas de relação dialética com a instituição. Necessariamente, a transição socioecológica dependerá de uma articulação entre diferentes atores, entre os quais o Estado não pode ficar fora, mas também não pode ser o centro sobre o qual gira toda a mudança, caso não queiramos correr o risco de nos estagnar ou cair em projetos burocráticos e centralistas.
Na mesma linha, para continuar ampliando a agenda ecofeminista de transição, o papel do movimento feminista deveria ser central. A capacidade de experimentação coletiva demonstrada na organização das greves feministas pode ser um ativo fundamental para continuar ampliando estas aprendizagens e as transferir para um marco ecofeminista. Na organização das greves pudemos praticar grande parte das reflexões da economia feminista, agora, cabe pensarmos em experimentar como estas aprendizagens podem nos servir para impulsionar a urgente transição ecossocialista. Diante das ameaças patriarcais, capitalistas, coloniais e extrativistas entrelaçadas urge desenhar horizontes comuns e articular nossos esforços.
Cavallero, Luci e Gago, Verónica (2019) “Diez tesis sobre la economía feminista (o sobre el antagonismo entre huelga y finanzas)”, viento sur,164, pp. 71-83.
Gago, Verónica (2014) La razón neoliberal. Madrid: Traficantes de Sueños.
González, María (2019) “Saber si estamos dispuestas a intentarlo”, elsaltodiario.com, 05/12.
Martija, Gorka (2020) Trabajos emancipados frente a la ofensiva capitalista. Impactos y alternativas a los tratados comerciales en Hego Euskal Herria, OMAL.
Mellor, Mary (2019) “Una propuesta ecofeminista. Aprovisionamiento suficiente y dinero democrático”, New Left Review, 116-117, pp. 207-220.
Pérez Orozco, Amaia (2014) Subversión feminista de la economía. Aportes para un debate sobre el conflicto capital-vida. Madrid: Traficantes de Sueños.
Svampa, Maristella (2015) “Feminismos del sur y ecofeminismo”, Nueva Sociedad, 256.
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Uma agenda ecofeminista para a transição - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
