29 Julho 2020
Combater os conflitos e a corrupção relacionados a recursos naturais, bem como violações dos direitos humanos ambientais e associados, tem sido a missão da Global Witness por 25 anos. Seu trabalho abrange o planeta, denunciando a brutalidade e a injustiça causadas pela luta para obter acesso e controle sobre os recursos naturais, e procurando responsabilizar os responsáveis por esta corrupção e os perpetradores destes conflitos.
A reportagem é de Luis Miguel Modino.
Como resultado de seu trabalho, eles acabam de publicar um relatório intitulado "Defendendo o Amanhã: A Crise Climática e as Ameaças às Pessoas Defensoras da Terra e do Meio Ambiente". A realidade que o mundo enfrenta, como reconhece o relatório, é um sério aumento da temperatura global do planeta, incêndios florestais e o derretimento do gelo nos polos. Esta realidade é enfrentada por muitas comunidades, em uma tentativa de preservar e reverter práticas devastadoras.
Card do relatório "Defendendo o Amanhã: A Crise Climática e as Ameaças às Pessoas
Defensoras da Terra e do Meio Ambiente". (Fonte: Global Witness)
A consequência é que em 2019, como indicado no relatório, que mostra o número de assassinatos, desaparecimentos forçados e ameaças, no ano passado houve mais assassinatos do que nunca de pessoas que defendem a terra e o meio ambiente. Houve 212 pessoas defensoras da terra e do meio ambiente mortas em 2019. Desde dezembro de 2015, quando o acordo climático de Paris foi assinado, uma média de 4 pessoas foram mortas a cada semana. Além disso, de acordo com o relatório, inúmeros defensores são silenciados por ataques violentos, prisões, ameaças de morte ou processos judiciais.
Os países mais afetados, que respondem por mais da metade de todos os assassinatos relatados no ano passado, são a Colômbia e as Filipinas, com 64 e 43, respectivamente. Entre as atividades causadoras dessas mortes, a de maior responsabilidade é a mineração, relacionada a 50 assassinatos em 2019. Estas são táticas dissuasivas para implementar diferentes atividades agrícolas, e o relatório lista 34 vítimas, um aumento de 60% em comparação com 2018.
O clima é algo que diz respeito à geração mais jovem, algo que tem sido claramente expresso em 2019, tornando-se um dos assuntos prioritários na agenda da mídia. Esta preocupação tem sido alimentada por enchentes devastadoras, tufões e incêndios florestais. O relatório destaca que um número significativo das pessoas que foram mortas como defensoras da terra e do meio ambiente pertencem a comunidades indígenas, que são especialistas em gestão da terra e da água, como demonstrado pelo fato de que as melhores áreas protegidas do planeta são territórios indígenas.
Ao invés disso, os governos continuam a atacar os povos originários e defensores do planeta, usando truques para silenciar aqueles que defendem o clima e a sobrevivência da humanidade. Essas situações foram agravadas pela pandemia da COVID-19, que foi explorada por governos de todo o mundo para controlar seus cidadãos e reverter as regulamentações ambientais.
Não podemos ignorar o fato de que a crise climática, que o relatório da Global Witness diz ser "possivelmente a maior ameaça existencial que enfrentamos hoje", atinge mais duramente os mais vulneráveis, seja por fatores econômicos, raciais ou sexuais, entre outros. O que é claro é que as pessoas mais afetadas são aquelas que têm menos responsabilidade por causar a mudança climática.
Mas as dificuldades não estão dissuadindo aqueles que estão empenhados em defender o amanhã, dizendo que para deter o colapso do clima, devemos seguir as pegadas dos defensores da terra e do meio ambiente. Ouvir as exigências, espalhá-las, exercer pressão sobre aqueles que detêm o poder econômico e político torna-se decisivo, ainda mais depois de saber, após conhecer o relatório, que 2019 foi o ano mais perigoso já registrado, o que mostra que governos e empresas não cumpriram suas responsabilidades. Diante disso, é hora de implementar mudanças estruturais e duradouras, tornando o mundo pós-pandêmico mais ecológico, mais humano e mais resiliente.
O relatório faz uma análise global da situação mundial, detalhando os assassinatos, ataques e ameaças em cada país, bem como as atividades que provocam estas situações, sempre com base nas contribuições de diferentes organizações sociais, algumas delas religiosas, como a Comissão Pastoral da Terra no Brasil, que a cada ano produz seu próprio Caderno de Conflitos. A América Latina concentra dois terços dos assassinatos, 33 dos quais na Amazônia, dos quais 90% ocorreram no Brasil.
O direito de protesto está sendo cada vez mais violado por diferentes governos, sendo o Brasil de Bolsonaro um claro exemplo disso. Além disso, o relatório destaca a desigualdade climática, cujas consequências afetam particularmente as mulheres, e a necessidade de promover uma transição para uma economia verde. Também faz uma análise detalhada das situações em diferentes países, fazendo uma análise mais detalhada no caso da Colômbia e das Filipinas, os países com o maior número de mortes de defensores em 2019.
A conclusão do relatório é que os negócios estão sendo feitos às custas do planeta, o que é um ataque às pessoas, algo que até aumentou durante a COVID-19. Para superar esta realidade, são feitas recomendações aos governos, empresas e investidores para abordar causas estruturais, salvaguardar os direitos dos defensores e garantir a responsabilidade.
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212 defensores da terra e do meio ambiente mortos em 2019, segundo relatório da Global Witness - Instituto Humanitas Unisinos - IHU