O significado histórico do vade mecum publicado pelo Vaticano não deve de forma alguma ser subestimado para os casos de pedofilia do clero. Pela primeira vez, de fato, os bispos de todo o mundo têm uma linha única, clara e transparente sobre como proceder quando confrontados com abusos sexuais de religiosos contra menores. Não é por acaso que o vade mecum foi definido pelo cardeal prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, Luis Francisco Ladaria Ferrer, um "manual de instruções" que orienta os prelados durante todo o processo a ser seguido para lidar com casos de pedofilia: desde a primeira notícia de um possível delito até a conclusão definitiva da causa.

O comentário é de Francesco Antonio Grana, jornalista, em artigo publicado por Il Fatto Quotidiano, 18-07-2020. A tradução é de Luisa Rabolini.

Um percurso até agora desconhecido exatamente para aqueles que tinham que enfrentar com respostas imediatas, transparentes e decisivas os abusos sexuais por parte do clero contra menores. Nas últimas décadas, no entanto, demasiadas vezes houve acobertamentos cometidos por aqueles que deveriam ter ouvido as vítimas e investigado em profundidade para chegar à verdade e condenar os culpados. O vade mecum é certamente um marco adicional e importante no forte contraste do Papa Francisco à pedofilia do clero. Várias vezes Bergoglio indicou a linha da "tolerância zero" nessa luta, especificando que "se um único caso de abuso fosse detectado na Igreja - que já por si só representa uma monstruosidade - tal caso será tratado com a máxima seriedade".

Não se pode deixar de reconhecer a Francisco de ter agido exatamente nesse caminho, sem nunca olhar para trás, especialmente depois da cúpula histórica sobre a pedofilia convocada por ele no Vaticano em fevereiro de 2019 e da qual participaram os presidentes de todas as conferências episcopais do mundo. Cúpula em que, pela primeira vez na história da Igreja Católica, foi dada voz às vítimas. De fato, o papa quis que os bispos ouvissem antes e durante os quatro dias da cúpula as histórias daqueles que, quando menores, haviam sido abusados por padres. E foi muito indicativa a admissão de alguns prelados que revelaram que nunca haviam ouvido a voz das vítimas antes daquele encontro.

A cúpula histórica sobre a pedofilia trouxe imediatamente resultados concretos e muito importantes. Com uma legislação inédita e bastante rigorosa para aqueles bispos que encobriram os abusos, transferindo os culpados de paróquia em paróquia. Mas, sobretudo, com a abolição do segredo pontifício para os casos de pedofilia do clero. Uma decisão que havia sido justamente solicitada pelos participantes na cúpula do Vaticano.

Normas às quais muitas conferências episcopais do mundo tiveram que se adaptar imediatamente, começando por aquela italiana. De fato, a CEI introduziu a "obrigação moral" de denunciar casos de abuso sexual de menores cometidos por padres a autoridades civis. Um aspecto destacado com ênfase particular no vade mecum: “Mesmo na ausência de uma explícita obrigação normativa, a autoridade eclesiástica apresente denúncia às autoridades civis competentes, sempre que considere indispensável para tutelar a pessoa ofendida ou outros menores do perigo de novos atos delituosos".

O vade mecum, além disso, destaca a necessidade de verificação escrupulosa e acurada de qualquer informação recebida sobre um suposto caso de abuso. Mesmo se a fonte for anônima. "Às vezes, consta no texto, "a notitia de delicto pode vir de fontes anônimas, ou seja, de pessoas não identificadas ou não identificáveis. O anonimato do denunciante não deve levar automaticamente a considerar falsa tal notitia; no entanto, por razões facilmente compreensíveis, é oportuno ter muita cautela ao tomar em consideração esse tipo de notitia, que de modo algum deve ser encorajado. De igual modo, não é aconselhável descartar a priori a notitia de delicto, proveniente de fontes cuja credibilidade possa parecer, à primeira vista, duvidosa".

É inegável que esse procedimento para enfrentar os casos de pedofilia do clero marca um passo decisivo e há tempo aguardado na luta contra os abusos. Um verdadeiro flagelo da Igreja Católica que, nas últimas décadas, minou seriamente sua credibilidade. A luta contra a pedofilia do clero foi justamente colocada por Francisco no primeiro ponto de seu pontificado, na sequência do que Bento XVI havia feito. Foi precisamente o então cardeal Joseph Ratzinger que afirmou com firmeza, em 2005, nas meditações da última via crucis da Sexta-feira Santa no Coliseu de São João Paulo II: “Quanta sujeira existe na Igreja, e justamente entre aqueles que, no sacerdócio, deveriam pertencer completamente a ele!”. Para combater tudo isso, era necessário o vade mecum, que representa um passo adiante, certamente não o último, para erradicar definitivamente o flagelo da pedofilia do clero.

Leia aqui o texto em português a íntegra do Vademecum sobre alguns pontos do procedimento no tratamento dos casos de abuso sexual de menores cometidos por clérigos.

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