03 Abril 2020
Para o professor Paulo Feldmann, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), os custos do combate à epidemia do coronavírus e também da redução dos impactos da covid-19 na economia trazem à tona a necessidade de se discutir a estrutura tributária brasileira.
A reportagem é publicada por Rede Brasil Atual - RBA, 02-04-2020.
“Vamos ter que ter uma mudança na tributação do país, a reforma tributária que vinha sendo discutida no Congresso vai ter que contemplar o fato de que é necessário que haja imposto sobre a riqueza. É a única forma de tapar esse buraco lá na frente. Chegou a hora de os ricos contribuírem, o andar de cima tem que dar sua cooperação”, diz Feldmann, em entrevista à jornalista Roxane Ré, na Rádio USP.
Ele também destaca o papel até agora pouco ativo por parte das instituições financeiras do setor privado. “O que a gente nota que não está acontecendo, e deveria acontecer, é que que os bancos privados não estão contribuindo, pelo contrário, ouve-se falar que está havendo uma diminuição do crédito. A gente vê medidas que dizem respeito à ampliação do crédito, mas aparentemente só do lado dos bancos públicos”, pontua o professor.
Debate importante
“O fato positivo de tudo isso é que estamos tendo uma discussão muito importante no Brasil hoje, o Congresso está muito envolvido e preocupado em proteger os trabalhadores. Esse é um ponto importante, porque há pouco tempo, antes do coronavírus, não havia essa preocupação em proteger as famílias mais pobres, os desempregados.”
Feldmann também falou a respeito da velocidade de implementação do auxílio emergencial, a renda básica aprovada pelo Congresso Nacional. “Acredito que não seja tão complicado. Temos o Bolsa Família e um cadastro de todas as pessoas que precisam dele. Claro que há um grande número de pessoas não cadastradas, os informais, que são algo entre 20 a 40 milhões de pessoas. Mas é possível desencadear um processo de cadastramento rápido”, acredita. “Somos um exemplo mundial de país bem informatizado em diversas áreas.”
Hoje, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 924, que institui o imposto sobre grandes fortunas destinado exclusivamente ao combate à pandemia. De autoria do deputado federal Assis Carvalho (PT-PI), a proposta determina como contribuintes do imposto titulares de bens e direitos no valor global superior a R$ 5 milhões. O valor será atualizado anualmente pelo Poder Executivo, que também vai regulamentar os critérios de avaliação dos bens móveis e imóveis.
“O ponto de interrogação que paira na cabeça de todo o mundo é quanto essa crise vai durar. O horizonte trabalhado é três meses, mas será que a crise vai durar três meses?”
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