As exportações de ouro não declarado da África do Sul representaram, entre em 2000 e 2014, 67% - no valor de 78 bilhões de dólares - da exportação total deste metal precioso. Um estudo da Unctad, Organização das Nações Unidas para comércio e desenvolvimento, apresentou os dados. Na Tanzânia, a Acacia Gold Mining Plc provocou no período de 1997-2017 uma perda de 84 bilhões de dólares para o país. E poderíamos continuar com outros exemplos.

A reportagem é de Pier Maria Mazzola, publicada por Africa, revista dos Padres Brancos (assim chamados pelo seu hábito branco), e reproduzida por Settimana News, 03-03-2020. A tradução é de Luisa Rabolini.

Exploração

Todos são casos em que os países ricos em recursos minerais veem sumir os potenciais benefícios para os cofres do Estado e para o bem-estar das populações que teriam direito.

A Comissão Europeia – como explicou recentemente a Africa-Europe Faith and Justice Network (Aefjn), a rede de cinquenta institutos missionários, com sede em Bruxelas, dedicada a promover a justiça econômica entre a UE e a África – reconheceu que as empresas de mineração e a indústria extrativa na África são responsáveis por 65% das fraudes fiscais no continente. E os estados africanos, por sua vez, começam a se mover para corrigir os fluxos financeiros ilícitos (Ffi). Citamos em particular o novo código de mineração da RD do Congo, embora haja demora em sua plena aplicação.

O fato é que os mecanismos fraudulentos são bem testados e dizem respeito a cada uma das fases operacionais - cinco foram identificadas - da prospecção, em vista da abertura de novos sítios a serem explorados até seu abandono. Alguns exemplos.

Corrupção

Já no momento da exploração pode começar a corrupção: para obter as autorizações necessárias. E a estimativa da quantidade e qualidade dos minerais identificados pode ser declarada a menor.

Quando se trata de negociar concessões e licenças, as empresas não deveriam tratar com as autoridades locais, mas com o ministério competente. Não apenas isso: o processo deveria ser monitorado por empresas independentes que certifiquem a conformidade com o código de mineração e a legislação tributária em vigor no país e com as regras internacionais.

A etapa de produção e transformação é particularmente crítica, tanto pelos salários e condições de trabalho da mão de obra quanto para os efeitos ambientais. O risco de contrabando aqui também se torna presente. As multinacionais, explica José Luis Gutiérrez Aranda, da Aefjn, "podem usar a produção de pequenas empresas e mineradores artesanais para reduzir mais facilmente os custos de produção e pagar menos impostos, uma vez que essa parte da produção permanece fora dos circuitos oficiais”.

A terra deles, os recursos para nós

Muitos devem ter em mente as imagens de mineiros, geralmente muito jovens, que trabalham em condições infernais - por exemplo, no leste da República Democrática do Congo - por salários irrisórios. Eles extraem coltan, cobalto ... e muitas outras matérias-primas preciosíssimas para o nosso estilo de vida. Mesmo quando eles são "trabalhadores autônomos", permanecem sempre dependentes do preço imposto por outros, sobre os quais praticamente não têm poder de negociação. Um relatório da Terre des Hommes divulgado em novembro focaliza a atenção em outro país e outro mineral: a mica de Madagascar.

A mica, um silicato que entre suas qualidades inclui resistência ao calor, entra em um grande número de produtos manufaturados, de cosméticos a carros (para a pintura, por exemplo), e é extraída por "mineiros" que, na metade dos casos, têm idade entre 5 e 17 anos - cerca de 11.000 em números absolutos. Garotos que, inclusive, por poucos centavos, respiram poeiras finas e ficam com cortes nas mãos continuamente. 87% da mica malgaxe vai para a China para depois ser usada, especifica Terre des Hommes, por empresas como as japonesas Panasonic e Fujikura, ou pela italo-holandesa Prysmian.

Voltando para a cadeia que alimenta os fluxos financeiros ilícitos, chega o momento da "cupelação" (análise da qualidade dos metais) com a consequente venda e exportação. Ao denunciar quantidades e qualidades inferiores à realidade, o valor da tributação obviamente cai. “Acontece inclusive - enfatiza Aefjn - que existam empresas que declaram prejuízos e usam outras empresas do mesmo grupo que residem em paraísos fiscais para fixar preços de transferência fictícios".

Códigos de mineração

O fechamento das minas também não deveria escapar de uma regulamentação rigorosa. Os códigos de mineração deveriam, entre outras coisas, exigir que "seja realizada uma restauração ambiental do local de mineração de acordo com as normas internacionais, de modo a dar às populações locais outras possibilidades de uso do local".

Em resumo, transparência e rastreabilidade são as palavras-chave para ajudar esse setor particularmente crítico em um grande número de aspectos. Em vez disso, o que se assiste é a frenética atividade dos lobbies da mineração, que pressionam os governos para que nada mude. Uma das armas fabricadas pelas multinacionais é a chantagem: a ameaça de retirar seus investimentos diretos dos países em questão. Ameaças que, no entanto, como se observa, nunca são postas em prática - dado que o subsolo interessante para uma empresa de mineração está "lá" e que seus lucros são sempre muito maiores do que os impostos que deixa localmente.

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