28 Fevereiro 2020
Da Venezuela, em janeiro, ao Chile, em outubro de 2019, foi um ano em que a onda de protestos que percorreu a América - especialmente a América Latina – foi saldada com a repressão institucional por parte dos governos de diferentes tons políticos, incapazes de gerar diálogo com seus cidadãos. É o que reflete Carolina Jiménez, vice-diretora de pesquisa da Anistia Internacional para as Américas, que afirma que o continente “sofre, mas também acorda”.
A reportagem é de Clara Giménez Lorenzo, publicada por El Diario, 27-02-2020. A tradução é do Cepat.
Em seu Relatório Anual sobre as Américas, a organização registra ao menos 210 pessoas que morreram violentamente no contexto de protestos no continente: 83 no Haiti, 47 na Venezuela, 35 na Bolívia, 31 no Chile, 8 no Equador e 6 em Honduras “É um balanço negativo, um saldo muito alto”, diz Jimenez. Inclusive no Chile, onde foi aberto um processo constituinte como resultado das reivindicações dos manifestantes, “estamos preocupados com o custo. Em outros países, outros processos ocorreram sem a necessidade de mais de 400 pessoas com lesões oculares”.
Para Jiménez, é difícil comparar os níveis de gravidade entre um país e outro, pois cada um tem “seus próprios desafios” em termos de direitos humanos. Embora aponte a Venezuela como um país onde a organização pode estabelecer “um padrão sistemático de repressão”, pois, ao contrário de outros Estados, os protestos no início de 2019 foram “mais uma onda”. “Não se trata de eventos isolados, mas da política sistemática de um governo que não admite dissidência”, afirma, diante da repressão que poderia constituir crimes contra a humanidade, denunciou a organização em meados do ano.
No entanto, um ponto comum entre as diferentes mobilizações tem sido a incapacidade dos governos em dialogar com aqueles que reivindicavam mais direitos sociais, civis e políticos. “Poderiam ter respondido com propostas ou com, pelo menos, a construção de um espaço cívico para o diálogo e, em vez disso, em quase todos os lugares, responderam com violência estatal”, lamenta.
Em março completam-se quatro anos do assassinato da hondurenha Berta Cáceres, defensora dos direitos ambientais e indígenas, e dois do de Marielle Franco, vereadora afro-feminista do Rio de Janeiro. “É um mês que nos causa muita tristeza”, diz a pesquisadora, porque quem defende os direitos humanos continua passando por “situações de impunidade”. Com 208 homicídios, a América Latina e o Caribe foram a região mais mortífera do mundo para os defensores, 68% do total mundial de 304 homicídios. A Colômbia foi o país mais mortífero, com 106 homicídios.
Jiménez destaca a vulnerabilidade das pessoas que defendem o meio ambiente e o acesso à terra, muitas vezes desprotegidas em comunidades isoladas. E também daqueles que, embora não tenham sido vítimas de homicídio, foram silenciadas e expulsas, como é o caso da Nicarágua, onde mais de 70.000 pessoas fugiram após a crise de 2018. “São diferentes níveis de violência, mas todos prejudicam a sociedade”, aponta. “Toda vez que censuram, calam e assassinam um defensor, perdemos a oportunidade de promover os direitos de todas as pessoas”.
A Anistia também viu “com grande preocupação” o endurecimento das políticas de imigração por parte dos Estados Unidos e México. “Vimos como a fronteira Estados Unidos-México se moveu para o México-Guatemala”, explica Jimenez. “Trump conseguiu terceirizar suas fronteiras, e o México está fazendo um trabalho sujo contendo migrantes, deportando pessoas, sem se importar que muitas necessitam de proteção internacional”. Entre outras medidas, o governo López Obrador reteve mais de 51.999 menores em centros de imigrantes, o que é contrário à legislação do México, e enviou um corpo militar para deter uma caravana de migrantes da América Central.
“Se o governo Donald Trump mostrou alguma coisa, é que a xenofobia pode ser institucionalizada”, observa Jiménez, preocupada com a conjuntura nas próximas eleições nos Estados Unidos. “Pouco a pouco, vem se desgastando o sistema de asilo, e isso ocorre há quase quatro anos. Não queremos imaginar o que poderia acontecer em mais quatro anos”, enfatiza, diante da implementação de políticas como o retorno imediato na fronteira e separação familiar.
O ano de 2019 também acendeu algumas luzes esperançosas no continente. No fim do ano, 22 países haviam assinado o Acordo de Escazú, um tratado regional pioneiro em direitos ambientais. Em fevereiro de 2020, o Equador se tornou o oitavo país a ratificar o Acordo, o que implica que necessita apenas de mais três ratificações para entrar em vigor. “Esperamos que isso se traduza em políticas em favor da Amazônia e do ecossistema que faz da América Latina tão rica em recursos naturais”, diz Jimenez.
Apesar da degradação ambiental e dos incêndios que devastaram a Amazônia, a mudança climática também é “uma oportunidade”, opina a pesquisadora. “Estamos muito esperançosos porque a população mais jovem das Américas fez do clima um motivo de luta, e isso pode se traduzir eventualmente em política”. Uma luta social que foi revitalizada no continente “graças à juventude e às mulheres”, aponta.
A maré verde a favor do aborto na Argentina, a onda púrpura contra os feminicídios no México e o hino feminista do coletivo chileno Lastesis, erguido como um símbolo global, são três exemplos da luta contra a violência estrutural contra as mulheres “que vão permanecer”. “Países como a Argentina nos ensinaram com sua maré verde que não permitirão o controle do corpo das mulheres e que a demanda por autonomia é algo regional”, diz Jiménez, diante da restrição de direitos reprodutivos que continua em países como El Salvador e Paraguai.
“Vimos um ressurgimento da criatividade dos jovens, das mulheres, uma revitalização dos protestos. Quando vemos como se combina toda essa gama de lutas, é quando sentimos que podemos fazer mudanças”, destaca. “Não é mais um sofrimento em silêncio”. Embora a impunidade e a violência continuem atravessando o continente, “podem ser conquistadas mudanças contra atores que parecem invencíveis”, conclui.
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