Pastoral Carcerária exige medidas para controle de surto de doença de pele em presídio

A Pastoral Carcerária divulgou nota sobre o surto de doença de pele na Penitenciária Agrícola do Monte Cristo, em Boa Vista (RR). Mais de 30 detentos foram internados com feridas e diagnosticados com piodermite, uma infecção de pele causada por bactérias e resultado de uma sarna não tratada. A Pastoral chama atenção que o surto não é recente.

“Os presos já estavam doentes muito antes do surto atual, mas a administração da penitenciária e o Estado, que são responsáveis pela vida dos presos enquanto eles estão sob sua custódia, nada fizeram”, diz a nota publicada por Conferência Nacional dos Bispos Brasileiros - CNBB, 29-01-2020.

“Exigimos que o Estado e poder público tomem medidas urgentes para controlar este surto em Roraima. Infelizmente, sabemos que eventuais medidas e soluções só irão ocorrer por conta da repercussão que o caso teve, inclusive internacional”, reforça a Pastoral Carcerária.

Com relatos de presos com sarna em São Paulo, Goiás e Ceará, a Pastoral Carcerária ressalta que as condições de saúde nas prisões “são extremamente precárias”, fatores que “dão margem à proliferação de mais doenças, muitas das quais estão controladas fora das cadeias”.

Eis a nota.

Nota da Pastoral carcerária sobre o surto de doença de pele em prisão de Roraima

O surto de uma doença de pele entre os presos da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (PAMC), em Roraima, divulgado amplamente nesta semana, é mais um sintoma das condições sub-humanas que persistem nos presídios. O diagnóstico de piodermite, uma infecção de pele causada por bactérias e resultado de uma sarna não tratada, mostra que o surto não é recente.

Os presos já estavam doentes muito antes do surto atual, mas a administração da penitenciária e o Estado, que são responsáveis pela vida dos presos enquanto eles estão sob sua custódia, nada fizeram.

Esse caso não está isolado; pelo contrário, é a regra no sistema prisional. As condições de saúde nas prisões são extremamente precárias.

Além da falta de equipes médicas e de um atendimento regular de saúde, a superlotação das cadeias, a não existência de saneamento básico, os racionamentos recorrentes de água, a comida estragada, a falta de kits de higiene, que faz com que os presos compartilhem itens pessoais entre si, são todos fatores que dão margem à proliferação de mais doenças, muitas das quais estão controladas fora das cadeias: a incidência de tuberculose nas prisões brasileiras é 28 vezes maior do que na população em geral, por exemplo.

Relatos da equipe de Roraima da Pastoral Carcerária e de familiares confirmam os maus tratos. “Os presos são jogados lá dentro como se fossem objetos. Dentro da PAMC, os presos são atendidos por médico, mas não tem remédio ou kit higiene suficiente para todos, aí não tem condições”, denuncia representante da PCr, que também diz que muitos presos doentes estavam sendo levados aos hospitais.

Exigimos que o Estado e poder público tomem medidas urgentes para controlar este surto em Roraima. Infelizmente, sabemos que eventuais medidas e soluções só irão ocorrer por conta da repercussão que o caso teve, inclusive internacional.

Enquanto o Estado e órgãos responsáveis agirem quando casos como o de Roraima geram comoção, não se preocupando com a vida dos presos e sim em propagar a narrativa de que esse caso é pontual, quando na verdade isso é sistemático, presos vão continuar sendo torturados cotidianamente, tendo surtos de doenças que poderiam ser tratadas facilmente, e morrendo.

A Pastoral Carcerária Nacional recebeu recentemente relatos de que há presos com sarna em São Paulo, Goiás e Ceará. Não seria surpreendente se um novo surto de piodermite, como o ocorrido em Roraima, ou de alguma outra doença, acontecesse em qualquer outro Estado brasileiro.

E assim o sistema carcerário continua cumprindo sua verdadeira função, uma máquina de moer vidas tidas como indesejáveis pela sociedade, gerando dor, doenças e massacres.

Pastoral Carcerária Nacional

Leia mais

• Prisões brasileiras. O calabouço da modernidade. Revista IHU On-Line, Nº. 471
• ‘Os massacres de presos são uma prática sistemática no Brasil’, afirma Padre Valdir Silveira, coordenador da Pastoral Carcerária
• Paradigma do punitivismo coloca o Brasil em terceiro lugar no ranking mundial do encarceramento. Entrevista especial com Juliana Borges
• A disputa pelo monopólio do tráfico e a estrutura do crime organizado pela aliança entre os mais ricos e os mais pobres. Entrevista especial com José Cláudio Alves
• Os massacres do sistema prisional brasileiro. Nota da Pastoral Carcerária Nacional
• Aprisionamento em massa fortalece facções criminosas
• Situação do Presídio de Urso Branco/RO: uma afronta aos direitos humanos. Entrevista especial com Gustavo Dandolini
• Violações de direitos humanos nos presídios Aníbal Bruno e Urso Branco são discutidas na OEA
• CNJ divulga os mais recentes dados sobre a população carcerária no Brasil
• As alternativas às políticas de encarceramento em massa do Estado brasileiro
• Carnificina em presídio de Roraima poderia ter sido muito maior
• Quanto mais presos, maior o lucro
• "O sistema prisional é um mecanismo de gestão da miséria". O crescimento das facções e o movimento de adesão e resistência ao CV e ao PCC. Entrevista especial com Ítalo Siqueira