20 Novembro 2019
A ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou nesta terça-feira, 19, em Belo Horizonte que o governo federal vai criar um canal para que pais de alunos possam reclamar de professores que, durante as aulas, atentem "contra a moral, a religião e a ética da família". A ministra esteve na capital mineira para participar de audiência pública na Assembleia Legislativa sobre suicídio e automutilação entre jovens. Ela disse que o dispositivo será anunciado ainda este ano, mas não deu detalhes sobre o funcionamento.
"O canal está sendo formatado entre os ministérios da Educação e dos Direitos Humanos. Vai ser anunciado em breve. O que queremos é somente o cumprimento da lei. O Brasil é signatário do Pacto de São José da Costa Rica. Lá está dizendo que a escola não pode ensinar nada que atente contra a moral, a religião e a ética da família." Procurado, o MEC não se manifestou.
A reportagem é de Leonardo Augusto, publicada por O Estado de S. Paulo, 20-11-2019.
A ministra, como exemplo, citou o caso de um professor do sexto ano de escola do Distrito Federal que teria pedido aos alunos redação sobre sexo oral e anal. "A família precisa ser ouvida. O que queremos trabalhar no Brasil é uma parceria de escola e família. A família sendo consultada, mas não delegando suas responsabilidades", disse.
A gestão Jair Bolsonaro é crítica de uma suposta doutrinação e pregação da "ideologia de gênero" em sala de aula pelos docentes. Esse termo vem sendo usado por grupos conservadores, mas não é adotado em universidades e escolas. O combate à doutrinação é uma bandeira do Movimento Escola sem Partido, grupo criado em 2004 para cobrar mecanismos que vigiem e punam supostos excessos de professores. Nos últimos anos, têm tramitado no Congresso e nos Legislativos locais projetos de lei inspirados nessa ideia - parte foi aprovada.
A presidente-executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, afirmou que esse tipo de proposta "vai na contramão" da melhoria da educação. "A criança aprende quando tem uma boa relação com o professor. Se essa relação é quebrada pela desconfiança, o aluno deixa de aprender", disse. Priscila reforçou que as "crianças precisam estar expostas às opiniões diferentes e que esse tipo de ação pode atrasar ainda mais o País".
Na opinião de Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), uma estratégia do tipo pode prejudicar o diálogo e "eventuais erros de professores deveriam ser tratados dentro da própria escola".
A íntegra da reportagem pode ser lida aqui.
