23 Outubro 2019
Em março de 1968, após a publicação de “As Palavras e as Coisas”, Michel Foucault falou em uma entrevista sobre como estava em curso a criação de uma sociedade de notação e de monitoramento. Algumas décadas antes do surgimento da internet e das redes sociais, Foucault identificou traços de um fenômeno que acabou assumindo dimensões globais e, hoje, atravessa as nossas vidas de modos que sequer percebemos bem. No final da década de 60, o filósofo francês identificou o surgimento de uma sociedade onde tudo estava sendo registrado, o inconsciente, a sexualidade, sonhos, desejos, praticamente todas as dimensões da vida diária das pessoas. Uma das características da cultura contemporânea, assinalou, era o desenvolvimento de um sistema de notação universal.
A reportagem é de Marco Weissheimer, publicada por Sul21, 22-10-2019.
Professor de Direito e de Ciência Política na Columbia University, de Nova York, Bernard Harcourt iniciou sua conferência, segunda-feira à noite (21), no 10º Congresso Internacional de Ciências Criminais, citando essa reflexão de Foucault que, em certo sentido, antecipou características que hoje se tornaram marcas de uma sociedade cada vez mais digital. O regime de datação universal vem sendo potencializado ao máximo pelas novas possibilidades tecnológicas. Trata-se de saber tudo, sobre cada um de nós, o tempo todo. Com o Teatro do prédio 40 lotado, Harcourt abriu o ciclo de conferências do Congresso promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC/RS, que tem como tema “Memória e Ciências Criminais”.
O mundo que está sendo construído nesta nova era digitalizada, no entanto, ao invés de promessas de emancipação, vem se apresentando com um horizonte sombrio onde a vigilância e a repressão por parte do Estado são práticas cotidianas e crescentes. Essa nova era digitalizada, afirmou Bernard Harcourt, capturou os circuitos políticos, sociais e profissionais, embutindo uma nova tecnologia de notação que permite uma exploração de dados pessoais permanente, insidiosa e invasiva. Todos, rigorosamente todos os nossos movimentos na internet, destacou, são anotados e organizados. Do mais simples ‘like’ de uma postagem no Facebook às pesquisas que fazemos no Google, tudo está sendo registrado, gerando dados, perfis e algoritmos.
Muita gente, assinalou o professor e pesquisador da Columbia University, descreve essa era como uma via que amplia os nossos acessos à verdade. Para Harcourt, porém, estamos longe disso. Pior, talvez na direção oposta. Esses sistemas de coleta de dados, defendeu, não nos dão a verdade, mas um sistema de exercício de poder e de dominação. A situação se agrava na medida em que tudo isso ocorre com a nossa entusiasmada colaboração. Vivemos uma sociedade expositiva, onde nós expomos livremente nossas informações mais íntimas e pessoais a um complexo sistema de segurança. Citando mais uma vez Foucault (“A Sociedade Punitiva, 1973) e Guy Debord (“A Sociedade do Espetáculo”), Harcourt observou que um dos traços definidores da modernidade é a transformação do espetáculo em vigilância.
No final da década de 1970, Foucault começou a trabalhar com as ideias de biopolítica, biopoder e pesquisas novas formas de vigilância e segurança. Hoje, apontou ainda Harcourt, temos uma nova forma de poder, o poder expositivo, concedido por nós mesmos generosamente. Não somos mais forçados a entrar numa arena ou numa cela para sermos vigiados. “Estamos nos expondo de forma espontânea. Nós, sujeitos digitais, nos expomos em frenesi”, disse o pesquisador. Cada clique no computador, cada site visitado, conteúdo curtido ou compartilhado está alimentando um complexo sistema de segurança onde os interesses de empresas privadas e do Estado estão entrelaçados. Quando a Microsoft colabora com a NSA (agência nacional de segurança dos Estados Unidos) ou com o FBI, observou, não estamos lidando apenas com o Estado. Este amálgama de interesses forma uma concentração oligárquica com um poder que desafia todos os limites democráticos construídos ao longo do século 20. Cada vez mais essas tecnologias alimentam um sistema de segurança e de vigilância.
Autor do livro “The Counterrevolution. How Our Government Went to War Against Its Own Citizens”, Bernard Harcourt vem pesquisando sobre como essa sociedade de exposição digital permanente representa o primeiro passo para a construção de uma nova política de contra-insurgência nos Estados Unidos e em outros países, que já está orientando a ação das forças de segurança. Estamos assistindo, defendeu, ao surgimento de um novo modelo de governo baseado na teoria e na prática da contra-insurgência. Não se trata apenas de uma passagem do Estado de Direito para um Estado de Exceção, alertou, mas da construção de um regime onde o campo de batalha onde se dá a aplicação de táticas de guerra de contra-insurgência não tradicionais é a própria população.
Esse modelo, afirmou ainda Harcourt, vem sendo construído desde antes dos atentados de 11 de setembro e tem nos serviços de inteligência seu alicerce principal. O alvo potencial desses serviços de inteligência é qualquer habitante do planeta. E as táticas de contra-insurgência envolvem desde o uso de drones para eliminar inimigos, militarização crescente do policiamento, distrações digitais de toda ordem e táticas de convencimento para ganhar corações e mentes.
Com o governo de Donald Trump, o desenvolvimento desse novo modelo de governo anda de mãos dadas com o que o pesquisador chamou de “contra-revolução americana”, uma mistura tóxica de supremacia branca, fascismo tradicional e grupos inspirados em novos movimentos europeus de extrema-direita. O pesquisador chamou a atenção para o fato de o discurso de Trump estar direcionado a alimentar essa nova direita americana, com ideias simples como a de que a heterossexualidade dos brancos estaria em perigo. Trump, como vem ocorrendo também no Brasil com Bolsonaro, se dirige a essa base de direita que está cada vez mais radicalizada. “Estamos assistindo nos Estados Unidos, em tempo real, supremacistas brancos definirem a agenda da presidência da República”, resumiu.
Segunda conferencista da noite, Zeynep Gambetti, professora de Teoria Política na Ubiversidade de Bogazici, em Istambul, Turquia, também abordou a emergência de discursos e práticas racistas, sexistas e xenófobas, que alimentam e estimulam o ódio, e a crescente presença delas em governos como os de Erdogan, na Turquia, Trump, nos Estados Unidos, e Bolsonaro, no Brasil. A xenofobia, destacou, está alimentando políticas baseadas no medo e no ressentimento e aumentando a repressão contra aqueles grupos sociais que são apontados como inimigos. As políticas e discursos desses governos, acrescentou, estão descartando as contenções jurídicas e éticas e justificando ‘limpezas’ internas e expansões externas.
Para a pesquisadora, que teve o livro “Agir em Tempos Sombrios” recentemente publicado no Brasil pela editora Criação Humana, estamos assistindo também à emergência de um pós-fascismo, que não é meramente uma reedição do fascismo histórico com outra roupagem. Esse pós-fascismo, defendeu Zeynep Gambetti, é plenamente compatível com a antropologia neoliberal que prega a competitividade baseada no mérito e a destruição dos ‘fracos’ e ‘fracassados’. Os perdedores, resumiu, são a nova categoria dos não-humanos. Ela levantou algumas interrogações para refletir sobre a natureza do pós-fascismo: Por que é mesmo que o fascismo precisa de um Estado para funcionar hoje? Será que esse regime precisa que as massas participem de grandes marchas nas ruas quando há um exército de trolls à disposição nas redes sociais? “Trump foi levado ao poder graças à fama que construiu na TV e não por um movimento fascista. A comparação aqui é mais com Berlusconi do que com Mussolini”, afirmou.
Os processos de limpeza étnica, acrescentou, não precisam mais usar gás venenoso. Podem adotar práticas de check-point, como na Palestina, de detenções indefinidas, como ocorre em Guantánamo, ou de incêndios em florestas como está ocorrendo na Amazônia, como forma de deslocar populações tradicionais e abrir novos territórios de exploração. Em todas essas práticas, destacou Zeynep, há um nexo entre biopolítica, segurança e neoliberalismo. Para ela, a criação de inimigos existenciais é um traço definidor desse nexo, que pode se expressar por matanças diretas ou por massacres terceirizados, como é o caso dos incêndios na floresta amazônica. “Deixar alguém morrer pode ser exprimido hoje por meio de um discurso moralista que afirma que certas pessoas não merecem viver”.
O desenvolvimento do neoliberalismo no século 21, defendeu ainda, vem sendo marcado pelo avanço da terceirização e da individualização generalizada do risco, que não é só econômico, mas se manifesta em ampla gama de incertezas que passam a fazer parte do cotidiano das pessoas. Na opinião da pesquisadora, há fenômenos semelhantes ocorrendo em diferentes regiões do planeta. Ela comparou, por exemplo, as realidades vividas hoje na Turquia e no Brasil. “Vejo muitas semelhanças. As noções de igualdade e de solidariedade firam retiradas dos nossos códigos de conduta e fomos contaminados por noções como a de os fracos não valem a pena”.
Zeynep citou três episódios ocorridos na Turquia que, para ela, ilustram o caráter do pós-fascismo no século 21. Em setembro de 2015, o governo impôs uma regra de emergência à população curda que vive na Turquia e bombardeou suas cidades. A Europa, lembrou a pesquisadora, endossou esses ataques onde ocorreram muitas mortes e violações de direitos. Ao mesmo tempo que promovia esse ataque, o governo turco anunciou um plano de US$ 4 bilhões para reconstruir as cidades que estavam sendo destruídas. Os curdos foram removidos de seus lares para dar lugar a refugiados sírios. O negócio da guerra aconteceu praticamente ao mesmo tempo em que as bombas caíam na região.
O segundo episódio ocorreu em agosto de 2016, quando houve uma tentativa fracassada de golpe de Estado. Isso provocou uma grande ofensiva do governo turco contra opositores que, entre outras coisas, atingiu mais de 4.500 professores e fechou 15 universidades. As perseguições a professores envolveram demissões, confisco de passaportes e mesmo de propriedades. Cerca de 800 acadêmicos (Zeynep entre eles) que assinaram um manifesto em defesa da paz foram processados e acusados de terrorismo, entre outras coisas. Por outro lado, acrescentou, hoje há uma proliferação de universidades privadas na Turquia, pertencentes a homens de negócios aliados do partido no poder.
O terceiro exemplo é o que está ocorrendo agora com a invasão do norte da Síria por tropas turcas. Segundo ela, deve-se olhar esse movimento, não só como uma ação política, mas também como um negócio. “O que justifica essa ação neste momento? Não houve nenhum ataque terrorista vindo dessa região curda na Síria. Por que atacar então? Na verdade, não há necessidade de uma justificação. A ação se justifica por si mesma. Se a Turquia entrou na Síria é porque deve haver alguma razão. A regra foi inventada pelo próprio ato”. Ao mesmo tempo que invade a Síria, Erdogan tem um projeto imobiliário gigantesco para colocar cerca de 2 milhões de refugiados sírios naquela região. Estimado em cerca de US$ 53 bilhões de dólares, o projeto quer construir 140 vilas e dez cidades no território onde hoje estão os curdos. E esse projeto, destacou Zeynep, foi planejado antes da incursão militar, constituindo-se em mais um exemplo da tática neoliberal de usar guerras e desastres como meio para obter novos lucros.
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Neoliberalismo e contrainsurgência: como a era digital, com nossa colaboração, constrói regime de vigilância e repressão - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
