03 Agosto 2019
Ao menos serve como exemplo para não combater a corrupção. Ações voluntaristas, fabricação de super heróis e investigações enviesadas fracassaram — e até antigos aliados perceberam. É preciso superar “modelo Sérgio Moro”
Escreve Roberto Andrés, editor da Revista Piseagrama, em artigo publicado por Outras Palavras, 01-08-2019.
Quando surgiu a operação Lava Jato, há 5 anos, muita gente achou que se iria erradicar a corrupção do país. Outros passaram a acusar a operação de agir politicamente, escolhendo seus alvos preferenciais e poupando outros. Como apontou Conrado Hübner, a Lava Jato “forçava-nos a uma camisa de força: ou se é defensor da Lava Jato ou se é defensor da corrupção”.
Como eu via prós e contras na Operação, decidi pesquisar o que diziam estudiosos da b. O que aprendi resultou em um artigo mais longo, publicado na revista Piseagrama.
Resumindo, há uma tendência que relaciona corrupção com fatores sociais – como faz o pesquisador Eric Uslaner, que usou dados de centenas de países para demonstrar como a desigualdade leva à redução da confiança social, o que eleva a corrupção.
Outra tendência busca relacionar corrupção e instituições. Uma boa referência nacional é o livro Guerra à Corrupção, de Sérgio Praça, que estuda as relações entre leis, instituições e desvio de dinheiro público no Brasil.
Em todo caso, não há nenhuma referência que indique redução efetiva da corrupção pela ação voluntarista de alguns, quanto mais se estes transgredirem as leis em suas condutas. Creio que aí estão os dois grandes equívocos da Lava Jato, que fizeram com que hoje a Operação corra risco iminente de morte.
O vazamento recente pelo Intercept Brasil e diversos veículos de imprensa das mensagens trocadas entre procuradores e o ex-juiz Sérgio Moro mostram um conluio entre quem deveria estar distante, uma atuação parcial do ex-juiz e a tentativa de poupar políticos “aliados”, como Fernando Henrique Cardoso.
Ao ultrapassarem os limites e partidarizarem a Operação, os procuradores e o ex-juiz colocaram em risco as condenações executadas. Fragilizaram o trabalho de toda a força tarefa ao agirem à revelia da lei.
Hoje fica evidente que a personalização da Lava Jato em Sérgio Moro foi um tiro no pé se o objetivo era mesmo combater a corrupção. Criar a imagem de um super herói que salvaria o Brasil pode ter servido para vender revistas, acariciar vaidades e alimentar projetos políticos, mas enfraqueceu instituições e deu força à falsa ideia de que corrupção pode ser combatida de forma voluntarista.
Alçado a personagem nacional, Moro tornou-se Ministro da Justiça de Jair Bolsonaro e hoje atua como uma espécie de para-raios das denúncias de corrupção do governo e da família do presidente, emprestando a credibilidade que ainda tem para legitimar maus feitos similares aos que um dia pretendeu combater.
Recentemente, uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal atendeu à defesa de Flávio Bolsonaro (investigado por movimentação de mais de 1,2 milhão de reais, com suspeitas de funcionários fantasmas pagos com dinheiro público) e impediu o COAF de investigar movimentações financeiras suspeitas sem autorização judicial.
Segundo o coordenador da Lava Jato no Rio de Janeiro, Eduardo El Hage, essa decisão pode inviabilizar as investigações sobre lavagem de dinheiro no Brasil. O caso é tão grave que pode impedir a entrada do Brasil na OCDE, mas o Ministro da Justiça mantém um constrangedor silêncio sobre o assunto. Para piorar, Moro dá sinais de querer cercear a liberdade de imprensa ao ameaçar jornalistas do Intercept.
Por essas e outras, muita gente tem revisto o apoio a Moro. Joel Pinheiro da Fonseca, um economista liberal que apoiou a indicação do ex-juiz ao Ministério da Justiça, afirmou em artigo recente que “melhor será para o Brasil que Moro deixe o ministério”. Mais de 800 advogados e juristas assinaram um manifesto pedindo o afastamento do ex-juiz.
Reduzir a corrupção segue sendo um enorme desafio no Brasil. Talvez a principal contribuição da Lava Jato seja mostrar o que não deve ser feito. Ultrapassar os limites da lei sob o pretexto de um objetivo maior e fabricar heróis que se tornam políticos não ajuda em nada.
Que os agentes públicos e a imprensa revejam suas condutas e que a sociedade aprenda a desconfiar de salvadores da pátria. Afinal, como escreveu Millôr Fernandes, “acabar com a corrupção é o objetivo supremo de quem ainda não chegou ao poder”.
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