28 Julho 2019
Em uma análise de conjuntura exageros impressionistas não ajudam. Insegurança não é o mesmo que desespero. Desalento não é o mesmo que prostração. Devemos ser capazes de fazer mediações, escreve Valério Arcary, doutor em história, professor do Instituto Federal de São Paulo - IFSP, em artigo publicado por revista Fórum, 25-07-2019.
Uma pergunta está presente, dramaticamente, na cabeça, de milhares de ativistas de esquerda. Como foi possível termos chegado a esta situação? Como foi possível que a extrema direita, através de um aventureiro neofascista, tenha conquistado, por meio de eleições, a presidência? Podemos concluir que sofremos uma derrota histórica? Ou, em palavras simples, que horas são? Para agir todos os dias precisamos saber que horas são. Para uma militância revolucionária precisamos saber em que conjuntura estamos.
O marxismo trabalha com vários níveis de temporalidades. Consideramos épocas, etapas, situações, conjunturas, em diferentes graus de abstração. Vivemos, desde a Primeira Guerra Mundial, na época do imperialismo, ou de apogeu e, ao mesmo tempo, decadência do capitalismo. Estamos na etapa aberta por uma derrota histórica em 1989/91, a restauração capitalista. No Brasil a situação é reacionária há alguns anos. E após a votação da reforma da Previdência, há duas semanas, se fechou a conjuntura aberta pelas manifestações de 15 de maio.
O argumento deste artigo é que estamos em situação reacionária, mas não aconteceu ainda uma derrota histórica. Mas a verdade, também, é que só após alguns anos de distância e perspectiva é que é possível aferir, sem grandes margens de erro, se uma derrota político-social foi ou não histórica.
Uma derrota histórica não é uma mudança de conjuntura. Significa que o quadro estrutural da relação social de forças foi alterado de forma desfavorável por um longo período. Trata-se de uma derrota muito mais grave que uma derrota eleitoral. Mais grave, também, que uma derrota político-social. Trata-se da mais séria de todas as derrotas. Quando uma derrota histórica se precipita, toda uma geração perde a esperança de que a vida pode mudar através da mobilização política coletiva. Será necessário que uma nova geração alcance a vida adulta, e amadureça através da experiência da luta social.
A Comuna de Paris de 1871 foi uma derrota histórica. O centro do movimento operário europeu girou para a Alemanha pelo intervalo de uma geração. A derrota da revolução russa de 1905 não foi uma derrota histórica. Assim como há derrotas históricas, há, também, vitórias históricas. A revolução russa de 1917 foi uma vitória histórica. Demonstrou, pela primeira vez, que uma revolução socialista era possível. Há vitórias e derrotas históricas que são, essencialmente, nacionais. Há aquelas que, pelo seu impacto, têm dimensão internacional.
A ascensão do nazi-fascismo nos anos vinte foi uma derrota histórica internacional. Primeiro na Itália, depois em Portugal, na sequência na Alemanha e, finalmente, na Espanha, abrindo o caminho para a Segunda Guerra Mundial. A ascensão do stalinismo na URSS foi uma derrota histórica internacional. A derrota na guerra civil na Grécia em 1945 foi uma derrota histórica, porém, nacional. O golpe de 1964 foi uma derrota histórica de dimensão regional. O golpe no Chile foi uma derrota histórica. A mais grave das derrotas históricas nos últimos trinta anos foi a restauração capitalista na ex-URSS. Teve dimensão internacional. Encerrou uma etapa que se estendeu entre a vitória sobre o nazismo, a partir de 1944, e 1989/91, com a dissolução da URSS.
A tradição marxista-revolucionária nos legou uma referência teórica sobre o tema. Há uma régua que pode nos orientar. Existem situações contrarrevolucionárias, reacionárias, estáveis, pré-revolucionárias e revolucionárias. E devemos considerar as situações transitórias entre elas. Se a derrota foi histórica não estamos em uma situação reacionária. Estamos em uma situação contrarrevolucionária. O regime democrático-eleitoral já foi deslocado ou está em vias de ser, porque o equilíbrio de poder entre as instituições foi ou está para ser subvertido. Porque não tem mais sustentação na estrutura social. A superestrutura política do Estado irá ser vergar diante da nova relação social de forças.
Sabemos, evidentemente, que foi processo de derrotas que nos trouxe até aqui. Das Jornadas de Junho de 2013 à morte do cinegrafista da Band; da reeleição dramática de Dilma Rousseff em 2014 à indicação de Levy para ministro da Fazenda; das mobilizações de massas da classe média em 2015 ao impeachment em 2016; do governo Temer e aprovação da reforma trabalhista em 2017, à condenação e prisão de Lula, e a derrota eleitoral. Finalmente, a aprovação da reforma da Previdência social.
A resposta não é simples. Ela é complexa, ou seja, tem muitos fatores. Mas existem dois extremos no debate. Um simplifica, teimosamente, o significado da derrota, que é resumida a um acidente eleitoral, sobrevalorizando o impacto da facada em Juiz de Fora. A outra maximiza o sentido da inflexão da relação social e política de forças, que é, exageradamente, interpretada como derrota histórica.
Devemos evitar tanto a teimosia ideológica, quanto o exagero retórico. Porque contaminam uma análise lúcida. Parece uma ilusão de ótica, ou um exagero, insistir que existiria um fio de continuidade entre as Jornadas de Junho de 2013, que estavam em disputa, e as mobilizações reacionárias de 2015/16 pelo impeachment. Mas parece, também, uma teimosia estéril, insistir em não admitir que o giro reacionário da classe média já estava presente nas ruas em Junho de 2013.
A dinâmica que prevaleceu desde 2015 tinha uma tendência desfavorável. Mas isso não autoriza concluir, por um enviezamento retroativo da perspectiva do presente, porque sabemos o desenlace, que a eleição de Bolsonaro era inevitável. Não era. Erros políticos graves de subestimação do perigo de um “inverno siberiano” representado por Bolsonaro foram decisivos para a vitória da extrema direita.
Em uma análise de conjuntura é necessário estudar as relações de força nos conflitos sociais sem perder o sentido das medidas. Devemos considerar uma escala de quantidade, e qualificar as diferenças de qualidade. Exageros impressionistas não ajudam. Insegurança não é o mesmo que desespero. Desalento não é o mesmo que prostração. Devemos ser capazes de fazer mediações.
Existe o perigo de uma derrota histórica no horizonte, se o governo Bolsonaro não for detido. Existe o perigo de um “inverno siberiano”. Mas Bolsonaro não é imbatível. Não será através de táticas eleitorais para 2010 ou 2022 que abriremos um caminho. Ele pode e deve ser derrotado nas ruas pela mobilização de milhões. Preparemos o Dia Nacional de Luta de 13 de agosto. Confiemos na nossa luta. Quem não cansa, alcança.
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Sofremos ou não uma derrota histórica? - Instituto Humanitas Unisinos - IHU