04 Julho 2019
O debate recente sobre o tema do transgênero tem no fundo uma questão antiga que Freud resumiu com a seguinte pergunta: "A anatomia é um destino?".
O artigo é do psicanalista italiano Massimo Recalcati, professor nas universidades de Pavia e de Verona, publicado por La Repubblica, 03-07-2019. A tradução é de Luisa Rabolini.
Numa época em que avanços extraordinários da ciência e da técnica desafiam os limites do corpo anatômico e ampliam suas possibilidades, essa questão continua a nos desafiar. O poder do bisturi em redefinir a imagem do corpo ou, até mesmo, seu sexo, as técnicas cada vez mais refinadas relacionadas à procriação são alguns exemplos eloquentes. O impacto na vida individual e coletiva é inevitável. Na repetição do caráter crucial da questão freudiana, a anatomia é realmente um dado natural incontroverso que determina a orientação sexual de um corpo? - devemos ler o peso de uma questão ainda aberta que pode dar origem - como historicamente deu lugar, na psicanálise e fora da psicanálise - a respostas diferentes. A resposta essencialista considera que a anatomia seja um destino e que entre os sexos subsista uma diferença ontológica que encontraria na conformação anatômica do corpo seu lugar natural de encarnação.
Nessa resposta, está em primeiro plano uma rígida identificação entre anatomia e ontologia: o pensamento da identidade anatômica dos sexos reforça uma ideologia radical da diferença. É uma tese que encontrou a seu tempo apoio em uma respeitada teórica do feminismo, Luce Irigaray.
Uma segunda resposta à pergunta freudiana é a de uma matriz culturalista, que tende a pensar que mesmo o sexo chamado anatômico seja, no fundo, o resultado da ação modeladora dos dispositivos socioculturais e de seu poder de condicionamento. A teoria de Judith Butler, no pano de fundo do pensamento de Foucault, para dar apenas outro exemplo significativo, tende a privilegiar essa resposta à dúvida hamlética levantada por Freud: não é a anatomia elevada à ontologia que decide a natureza (inatural) do sexo mas são, acima de tudo, os condicionamentos familiares, culturais e sociais aos quais nossa vida é submetida desde o nascimento.
Com relação ao antagonismo irredutível dessas duas posições (essencialismo e culturalismo), a psicanálise parece querer cavar, em um precário, mas decisivo campo intermediário, uma perspectiva diferente. Seu pressuposto é radicalmente ético: nem a natureza do sexo anatômico, nem os condicionamentos socioculturais são, como tais, capazes de determinar a identidade sexual (inconsciente) de um sujeito.
Essa identidade é muito mais o resultado da combinação singular desses dois elementos (anatomia e cultura), ou, mais precisamente, de como um sujeito é capaz de retomar individualmente (o próprio inconsciente), a combinação contingente de sua incidência. Em outras palavras, o que é mais relevante é a obra de mediação subjetiva que cada um de nós realiza entre a existência real de sua anatomia e os condicionamentos ambientais a que fomos submetidos desde a origem da nossa vida. Nesse sentido, pode-se dizer que a sexualização do corpo sempre depende dos fantasmas inconscientes de um sujeito. Porque este é o ponto; para cada ser falante, a sexualidade do próprio corpo nunca é um mero dado da natureza, mas é sempre o resultado de um processo de subjetivação do real da anatomia combinado com a pressão exercida pelos condicionamentos socioculturais e familiares.
No entanto, Lorena Preta colocou corretamente uma questão ética: até que ponto a técnica pode estar a serviço dos próprios fantasmas inconscientes? Não deveriam existir limites normativos na possibilidade de escolher o próprio sexo? É suficiente o mal-estar - talvez transitório - de uma criança em relação ao seu próprio corpo vivido como estranho para garantir – vou fazer um exemplo intencionalmente extremo -, graças à intervenção da técnica, uma mudança anatômica de sexo? Isso não seria mais um sinal da evaporação "narcisista" de qualquer limite simbólico?
Vittorio Lingiardi, por sua vez, colocou de forma igualmente justa, o acento no rigor do diagnóstico diferencial: não confundir o desconforto em relação à identidade anatômica do próprio corpo sexual com uma verdadeira "disforia de gênero" é um passo clínico fundamental para ajudar os sujeitos envolvidos e suas famílias a se orientar em um terreno tão difícil e escorregadio.
Assim como era falsa e moralista a tendência da psicanálise em pensar a homossexualidade como uma perversão do desenvolvimento psicossexual chamado normal, da mesma forma deve ser considerada falsa e moralista a perspectiva que associa o fenômeno transgênero à psicose ou ao delírio tout court.
Não se trata de medicalizar ou psiquiatrizar a vida, mas, cada vez, de dar principalmente tempo ao sujeito de reencontrar-se no labirinto em que se encontra em relação à necessidade de subjetivizar a realidade do sexo. Evitando generalizações e padronizações. É o ensinamento fundamental da clínica da psicanálise que, como diria Lacan, só pode ser uma "clínica do um por um", de respeito pela "diferença absoluta" do sujeito. Com um acréscimo obrigatório: encontrar a identidade singular do próprio sexo não é uma tarefa que diz respeito apenas aos transgêneros, mas a todos os sujeitos que habitam a linguagem, na inevitável oscilação de "masculino" e "feminino" que isso comporta e que não pode ser resolvida invocando a simples ilusão da Natureza.
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