11 Janeiro 2019
“O problema de deixar o clero eleger os bispos não é teológico, mas principalmente histórico e institucional.”
A opinião é do historiador italiano Massimo Faggioli, professor da Villanova University, nos Estados Unidos, em artigo publicado por America, 09-01-2019. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
Este artigo de Faggioli sobre os problemas e as possibilidades de eleger bispos na Igreja Católica faz parte de uma conversa com o professor Daniel E. Burns, cuja resposta pode ser lida aqui.
O fracasso sistêmico de liderança demonstrado pelos bispos na crise dos abusos sexuais clericais reavivou o debate centenário sobre os procedimentos para a indicação e a nomeação de bispos na Igreja Católica.
Lembrar algumas realidades históricas pode nos ajudar a enquadrar a questão. A primeira é que o poder do papa sozinho para nomear bispos é um desenvolvimento bastante recente na história da Igreja. A nomeação de bispos esteve, na maior parte da história da Igreja, não nas mãos de alguém sozinho, mas sim de uma tipologia bastante diversa de atores (clero e laicato locais, irmãos no episcopado da mesma província, cônegos da catedral, imperadores e reis católicos, e a aristocracia local).
Esses atores da vida institucional da Igreja participavam da seleção de bispos em diversas formas, que muitas vezes não estavam escritas e eram moldadas pelos costumes – e se distinguiam daquilo que entendemos por “eleição democrática”.
O elemento mais importante na nomeação de um bispo não era o fato de o prelado ser escolhido pelo papa, mas sim de estar em comunhão com o papa. É por isso que o recente acordo entre o Vaticano e a República Popular da China sobre o processo de nomeação dos bispos tem muitos precedentes na história.
As coisas mudaram com a Revolução Francesa. Ela foi um desastre geral para a Igreja Católica, mas paradoxalmente resultou no fato de o papado acelerar a sua suposição do poder exclusivo da nomeação episcopal em detrimento de todos os outros atores eclesiais e não eclesiais. A narrativa de que o papa sempre teve o direito exclusivo de nomear bispos tornou-se parte, desde então, de uma certa ideologia papista e ultramontanista.
Então, qual é o problema com a proposta de deixar que o clero eleja os bispos, do modo como foi articulado pelo professor da Universidade de Dallas, Daniel E. Burns, em um editorial publicado em outubro no The New York Times. Não é um problema teológico, na minha opinião, mas principalmente histórico e institucional.
O problema histórico, ou historiográfico, é que a narrativa aceita sobre os bispos que eram eleitos per clerum et populum nos dá um quadro muito seletivo do que acontecia quando “o clero e o povo” se encarregaram de eleger seus bispos locais, principalmente no primeiro milênio.
A frequência da legislação canônica (principalmente em decretos conciliares) no primeiro milênio sobre as regras para a eleição dos bispos nos diz que houve uma história de eleições disputadas, de candidatos impostos a Igrejas locais, de rixas entre o povo e seus bispos.
Veja-se, por exemplo, o caso do mandato desastroso de Antonino, bispo de Fussala (por volta de 415-423) – um bispo que contava com a oposição do seu próprio povo e um famoso caso que Santo Agostinho menciona em suas cartas.
Um segundo problema historiográfico é que grande parte dos estudos produzidos para defender o retorno à seleção dos bispos pelas Igrejas locais e não por Roma foi claramente influenciado pelo galicanismo e pelas várias formas de episcopalismo na Europa dos séculos XVIII e XIX. O que essa historiografia não nos diz é que a pressuposição de Roma do direito exclusivo de nomear bispos era necessária para a liberdade da Igreja em um ambiente político cada vez mais hostil. As “eleições” locais de bispos ocorriam em uma Igreja incrustada em um império cristão e romano e em seu sucessor institucional na Europa e no Mediterrâneo nos primeiros séculos do cristianismo. A França pós-revolucionária ou a Itália pós-unificação era outra história.
Não há dúvida de que o processo para a nomeação de bispos deveria ser atualizado. No Concílio de Trento, em 1563, uma profunda ruptura entre as diversas propostas de reforma do procedimento impediu uma reforma conciliar da questão. E os bispos do Concílio Vaticano II foram explicitamente proibidos de abordar a questão, porque o procedimento de nomeação episcopal havia se tornado parte das concordatas entre a Santa Sé e muitos países – alguns dos quais foram negociadas por diplomatas papais enquanto o Vaticano II estava em sessão.
Mas agora há boas razões para sermos céticos quanto à adoção de procedimentos de democracia direta na seleção de bispos. A Igreja tem uma especificidade que não pode ser assimilada às instituições políticas. Além disso, se houve ou haverá um tempo para instituir a democracia na Igreja, esse tempo não é agora, dado o estado lamentável das nossas instituições democráticas hoje.
Dito isto, a cultura institucional da Igreja ainda é ampla e demasiadamente moldada pela cultura clericalista antidemocrática e monárquica. O papel das Igrejas locais na seleção dos bispos deveria ser mais forte. Em alguns casos, especialmente em algumas dioceses de língua alemã na Europa, ainda temos diversas formas de participação (por exemplo, dos cônegos da catedral), que Roma tentou neutralizar nas últimas décadas (por exemplo, a Diocese de Chur, na Suíça, em 1957 e em 1988-1990, quando Roma nomeou bispos coadjutores com direito de sucessão, neutralizando assim as prerrogativas do capítulo da catedral em termos de escolha do bispo a ser confirmado pela Santa Sé). Esses exemplos de participação da Igreja local na tomada de decisões devem ser preservados e fortalecidos.
Mas não deveria haver uma eleição direta dos bispos por todo o clero diocesano; pelo contrário, deveria haver um processo mais amplo de escuta da Igreja local – clero e leigos – sobre quais candidatos deveriam ser recomendados a Roma.
Além disso, no contexto da crise dos abusos sexuais, fica cada vez mais claro que a nomeação de Roma é apenas o primeiro passo no processo para ser bispo: a recepção do bispo por sua diocese terá mais importância em um catolicismo pós-cristandade.
Temos que garantir que a Igreja local tenha um papel tanto na seleção quanto na recepção do bispo, a fim de unir a desconexão entre a urbs e a orbis. Mas a eleição de bispos com procedimentos semelhantes às eleições democráticas apenas exacerbaria todos os tipos de fissuras na Igreja Católica hoje.
