02 Agosto 2018
Após denúncia sobre possível assassinato de indígenas isolados na TI Yanomami, o Cimi, em nota, alerta para o risco de extermínio dos povos indígenas isolados na Amazônia e denuncia descaso.
A nota é publicada por Conselho Indigenista Missionário (Cimi), 31-07-2018.
Vista aérea de aldeia dentro da Terra Indígena Yanomami. Foto: Leonardo Prado/MPF
Ao tomar conhecimento do provável assassinato de dois indígenas isolados Moxihatëtëa por garimpeiros na região da Serra da Estrutura, no interior da Terra Indígena (TI) Yanomami/RR, através da denúncia encaminhada pela Hutukara Associação Yanomami – HAI ao Ministério Público Federal no dia 24 de julho, o Conselho Indigenista Missionário – Cimi vem a público alertar para o risco de extermínio dos povos indígenas isolados na Amazônia e manifestar a sua indignação diante do absoluto descaso e irresponsabilidade do governo brasileiro frente à invasão dos territórios desses povos.
Era previsível, diante do aumento da presença garimpeira na Terra Yanomami, de total conhecimento das autoridades, que os indígenas isolados estavam sujeitos à violência dos invasores – ainda mais depois de denúncia semelhante, em 2017, sobre um possível massacre de indígenas isolados praticado também por garimpeiros, no rio Jandiatuba, na TI Vale do Javari/AM, até o momento não confirmada nem desmentida pelas autoridades.
Em outubro de 2017, constatando o avanço do garimpo na região da Serra da Estrutura, o MPF/RR fez um alerta de ameaça de genocídio do povo isolado Moxihatëtëa e moveu uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Estado de Roraima “para que sejam tomadas as medidas necessárias ao pronto restabelecimento das atividades permanentes nas Bases de Proteção Etnoambiental (BAPEs) das terras indígenas Yanomami […] com fornecimento de recursos materiais e humanos necessários para fiscalizar e inibir a ação de garimpeiros nas comunidades, bem como garantir o bem-estar da população local e a preservação dos recursos naturais das terras indígenas”[1].
Alerta semelhante foi feita pelo Cimi no Fórum Permanente da ONU para Questões indígenas, em abril deste ano: “Os invasores constituem uma ameaça constante à vida dos Yanomami considerados como de recente contato, e particularmente à vida do grupo Yanomami isolado conhecido como Moxi Hatëtëa, que habita a região da Serra da Estrutura”[2]. Além do risco de novas mortes violentas, a presença permanente e intensa de garimpeiros na região próxima aos Moxihatëtëa pode ser, ainda, um foco de enfermidades, como é o caso do sarampo, que alcançou recentemente o território Yanomami.
Nem o Judiciário, instado pelo alerta do MPF sobre o “perigo de demora da solução da demanda”, se pronunciou a respeito, nem o governo federal, que por expressa determinação constitucional (Art. 231) tem o dever de proteger e fazer respeitar todos os bens indígenas, tomou providências diante da gravidade da situação.
É ainda mais alarmante constatar que não se trata de um caso isolado. A vida dos povos indígenas isolados está ameaçada em toda a Amazônia. É o que pode ser constatado por exemplo como os Awá Guajá na TI Arariboia (MA), os isolados da TI Vale do Javari (AM), os isolados da TI Uru-Eu-Wau-Wau (RO), os isolados Kawahiva do Rio Pardo (MT), os isolados da região transfronteiriça do Acre com o Peru, os isolados da Ilha do Bananal (MT/TO), os isolados da TI Marmelos (AM) e os isolados da bacia do rio Tapajós.
Estes povos, dentro ou fora das terras indígenas, estão completamente expostos à invasão de garimpeiros, madeireiros, narcotraficantes, caçadores e pescadores, que encontram enormes facilidades de entrar nos territórios indígenas, e são ameaçados pelo avanço do desmatamento e de monocultivos, pela poluição dos rios com mercúrio e agrotóxicos, por queimadas florestais e pelos impactos de projetos de infraestrutura.
Essa realidade se agravou ainda mais com o corte drástico e sistemático dos recursos orçamentários destinados à Coordenadoria Geral de Índios Isolados e Recente Contato (CGIIRC) da Funai, que em 2018 são 70% menores em comparação com o montante disponível em 2014. Tal situação tem repercussão direta nas onze Frentes de Proteção Etnoambiental da Funai, paralisando ou limitando sobremaneira as ações de campo de suas Bases de Proteção (BAPEs).
Fazemos um apelo às autoridades, para que tomem com urgência as medidas necessárias e adequadas, e à sociedade brasileira, para que se mobilize pelo fim da violência contra os povos indígenas isolados e pela garantia da proteção e demarcação de seus territórios. A defesa da vida desses povos também é a defesa do futuro da Amazônia e de tudo o que ela representa para os demais cidadãos brasileiros, para a humanidade e para o planeta.
Conselho Indigenista Missionário
30 de julho de 2018
Referências:
[1] Informação do site do MPF: MPF propõe ação para reativar bases de proteção etnoambiental da terra Yanomami
[2] Conferir: Fragilidade na proteção aos povos indígenas isolados é denunciada às Nações Unidas
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Moxihatëtëa: A violência contra os povos indígenas isolados na Amazônia e a omissão do governo - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
