07 Novembro 2017
“Claramente, o crescimento não pode ser uma solução estrutural para o desemprego.” É uma premissa central, não exatamente ortodoxa, que, ao longo das décadas, alimentou a reflexão do belga Philippe Van Parijs sobre a oportunidade de corrigir os desequilíbrios socioeconômicos contemporâneos, introduzindo uma renda básica para todos os cidadãos de um país.
A reportagem é de Daniele Zappalà, publicada no jornal Avvenire, 05-11-2017. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
Van Parijs é professor de ética econômica e social na Universidade Católica de Louvain (Bélgica), além de professor convidado, ao longo do tempo, em universidades de prestígio como Harvard, Oxford, o Instituto Universitário Europeu de Florença.
Pela editora Il Mulino, acaba de ser publicado o livro Il reddito di base [A renda básica]. Subtítulo: “Uma proposta radical”. Um volume escrito com Yannick Vanderborght.
A renda básica quer responder à crise do welfare state?
Essa crise assumiu várias formas, mas a proposta de uma renda básica e o seu sucesso no debate estão ligados também a problemas atuais do Estado de bem-estar social, que mistura os dois modelos históricos da assistência social aos pobres e da previdência social fundamentada na solidariedade entre os trabalhadores, a fim de enfrentar riscos múltiplos, como doenças e invalidez. Embora diferentes, os dois modelos estão combinados pelo fato de transferir dinheiro focando-se nas pessoas inativas, como os inválidos e os desempregados. Tal focalização, às vezes, pode implicar o risco de encorajar a não atividade, ou seja, as chamadas armadilhas da pobreza e do desemprego.
Para o senhor, a renda básica não é um custo para a sociedade, mas um investimento. Por quê?
É um investimento, acima de tudo, como instrumento eficaz de luta contra a miséria. Mas, mais em geral, ela é um investimento porque é um modo de encorajar trabalhos que contenham uma dose importante de formação, muitas vezes mal pagos, como é o caso, em particular, dos estágios para os jovens. Hoje, a propósito, tais estágios são reservados para aqueles jovens privilegiados que podem ser subsidiados pelas famílias. Para todas as gerações, a renda básica permitiria favorecer um ir e vir muito mais flexível entre as esferas do trabalho, da formação e das atividades não remuneradas, especialmente da ordem familiar. As nossas sociedades e economias precisam hoje desse fluxo contínuo ao longo da vida.
Como fixar o montante dessa renda universal?
Nenhuma experimentação parcial poderá nos fornecer respostas completas sobre a sustentabilidade desse sistema. Pragmaticamente, então, será necessário seguir o caminho já percorrido pelos dois modelos históricos de proteção social. Por um lado, começar com um nível muito modesto, diferente dependendo dos países. Por outro lado, inserir a renda básica nos sistemas assistenciais e de vantagens fiscais já previstos, como o quociente familiar. Concretamente, o nível modesto inicial poderia se situar entre 10% e 15% do PIB per capita.
Mas se trata realmente de uma medida justa, já que a renda é concedida aos pobres assim como aos ricos?
Se, por justiça, entendemos o fato de retribuir a cada um em função do próprio trabalho, a renda básica vai melhorar as coisas, porque muitas pessoas nas nossas sociedades fazem um trabalho indispensável e não remunerado, como cuidar dos filhos, dos idosos, de uma dada comunidade. Ainda de acordo com a mesma concepção da justiça, a renda básica permitiria corrigir as injustiças atuais ligadas à gravidade de muitos trabalhos. De fato, nas nossas sociedades, existe um vínculo perverso entre a qualidade intrínseca do trabalho e o seu nível de remuneração. Os trabalhos mais penosos geralmente são menos retribuídos. A renda básica, a propósito, aumenta o poder de barganha daqueles que têm menos. Mas a renda básica também é compatível com outra concepção de justiça.
Qual?
Hoje, damo-nos conta de que a soma das nossas rendas está ligada em grande parte a fatores diferentes em relação à intensidade dos nossos esforços. As rendas estão muito mais ligadas às circunstâncias mais ou menos favoráveis em que o trabalho é exercido. Nesse sentido, a renda básica contribuir para distribuir menos de modo menos injusto as rendas enormes de vários tipos que nos vêm do passado. Até mesmo aqueles que receberão a renda básica sem fazer nada dificilmente poderão ser considerados apenas como passageiros clandestinos do sistema. Ao contrário, pode-se pensar que se trata, contudo, de uma distribuição mais justa de uma herança geral ligada aos progressos tecnológicos e a outros fatores históricos. Em geral, a renda básica está ligada à ideia da liberdade real dos indivíduos como dimensão central da justiça. A renda básica pode contribuir para construir uma alternativa à utopia neoliberal de uma submissão total ao mercado e à utopia socialista de uma submissão total ao Estado.
