07 Julho 2017
“Nós abaixo-assinados, bispo diocesano e presbíteros da Diocese de Lins, reunidos no Seminário Santo Antônio de Agudos, para seu retiro anual, de 03 a 06 de julho, chocados com tamanha violência, que não poupou crianças, mulheres e idosos, queremos manifestar toda nossa indignação, nossa inteira solidariedade às famílias nesse seu sofrimento e apoiar o seu direito a ter terra para morar e trabalhar. “A terra será dada como herança de Deus para todos”, como diz o livro do Levítico (Lv. 25)”, afirma a nota de solidariedade publicada pela Diocese de Lins, SP, 06-07-2017.
Na quinta-feira passada, dia 29 de junho, foram violentamente despejadas 58 famílias, que estavam acampadas na estrada Camponesa no município de Guaiçara, SP, na diocese de Lins (SP). Encontravam-se ali mansa e pacificamente, há mais de dez anos, à espera para serem assentadas, depois de devidamente selecionadas pelo INCRA. Criavam pequenos animais e cultivavam para sua subsistência pedaço de terra sem domínio legal e até então improdutiva. Suas casas, barracos, móveis e poucos pertences foram impiedosamente destruídos por tratores, moto-niveladoras e pás carregadeiras. Muitas famílias, que não tinham para onde ir, foram abandonadas ali na beira da estrada.
A mesma forma violenta de despejo já aconteceu com outros acampamentos da nossa diocese e região: Acampamento Augusto Boal de Promissão, SP, Argentina Maria de Barbosa, SP, Dom Tomás Balduino de Alvilândia, SP.
Há outros acampamentos dentro da diocese, que se encontram sob o risco de sofrerem igual violência e destruição nas próximas semanas: Nelson Mandela e Oscar Niemeyer, no município de Penápolis, SP; Augusto Boal e Argentina Maria no Município de Promissão, SP; Nova Esperança no município de Pirajuí, SP; Vitória, no Município de Cafelândia, SP e Plínio de Arruda Sampaio, no município de Presidente Alves, SP.
Repudiamos a violência em eventuais reintegrações de posse, apoiados na advertência de João Batista aos soldados do seu tempo: Não façais violência nem mal a ninguém (Lc 3, 14.)
Nós abaixo-assinados, bispo diocesano e presbíteros da Diocese de Lins, reunidos no Seminário Santo Antônio de Agudos, para seu retiro anual, de 03 a 06 de julho, chocados com tamanha violência, que não poupou crianças, mulheres e idosos, queremos manifestar toda nossa indignação, nossa inteira solidariedade às famílias nesse seu sofrimento e apoiar o seu direito a ter terra para morar e trabalhar. “A terra será dada como herança de Deus para todos”, como diz o livro do Levítico (Lv. 25).
O Papa Francisco no seu segundo encontro mundial com os movimentos sociais, em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, levantou sua voz para dizer: A Bíblia lembra-nos que Deus escuta o clamor do seu povo e também eu quero voltar a unir a minha voz à vossa: os famosos três “T”: terra, teto e trabalho para todos os nossos irmãos e irmãs. Disse-o e repito: são direitos sagrados.
Vale a pena, vale a pena lutar por eles. Que o clamor dos excluídos seja escutado na América Latina e em toda a terra.
E acrescentou, depois de dizer que as coisas não andam bem: Então, se reconhecemos isto, digamo-lo sem medo: Precisamos e queremos uma mudança. Se isso é assim – insisto – digamo-lo sem medo: Queremos uma mudança, uma mudança real, uma mudança de estruturas. Este sistema é insuportável: não o suportam os camponeses, não o suportam os trabalhadores, não o suportam as comunidades, não o suportam os povos... E nem sequer o suporta a Terra, a irmã Mãe Terra, como dizia São Francisco (Papa Francisco, Santa Cruz de la Sierra, 09-07-2015).
Apelamos ao INCRA, para que agilize os processos de desapropriação, aquisição e adjudicação da terra, colocando fim a tanta espera e sofrimento por parte das famílias acampadas.
Apelamos aos Juízes e Juízas da região, em momento de crise social tão grave em nosso país, com cerca de 14 milhões de desempregados. Ao examinarem os pedidos de liminar de reintegração de posse, abram audiências públicas para ouvir os acampados, escutem a Defensoria Pública e tomem seriamente em conta o que disse São João Paulo II, no seu discurso de abertura da Conferência de Puebla: Sobre toda propriedade pesa uma hipoteca social. Nossa Constituição, ao garantir o direito de propriedade, condiciona esse direito ao cumprimento da função social dessa mesma propriedade (Art. 170) e prevê: Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social (Art. 184).
Manifestamos nosso aprovação e apreço à atitude humana, sensata e cristã do Comandante da Polícia Militar da Região, Coronel Sugar Ray, que se deslocou de Marília para Cafelândia, a fim de superar impasse e promover abertura de diálogo entre a Prefeitura e os representantes dos acampados na estrada municipal de Cafelândia a Simões, evitando violência e repressão.
Denunciamos o agravamento da violência no campo em nosso país, com chacinas de lavradores e indígenas e conclamamos a todas nossas comunidades a se empenharem na busca da justiça e a se desdobrarem na solidariedade para com os necessitados e desamparados.
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