30 Março 2017
"Criada em 2012, a CGLIC analisa grandes empreendimentos privados ou do governo federal para avaliar a viabilidade e os impactos das obras em relação aos indígenas e seus territórios."
A informação foi publicada por Amazônia.org.br, 28-03-2017.
Assinado pelo presidente Michel Temer e pelo ministro da Justiça, Osmar Serraglio na última sexta-feira (24), o decreto que corta cargos de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) atinge principalmente a área responsável por analisar grandes empreendimentos que impactam terras indígenas, como por exemplo, o projeto de mineração da empresa Belo Sun, na região de Volta Grande do Xingu, no Pará.
A informação foi dada pela assessoria da Funai ao jornal Folha de São Paulo nesta segunda-feira (17). “A CGLIC (coordenação-geral de licenciamento), por onde passam todos os processos de licenciamento de obras em terras indígenas, é a coordenação que teve o maior corte de cargos”.
Criada em 2012, a CGLIC analisa grandes empreendimentos privados ou do governo federal para avaliar a viabilidade e os impactos das obras em relação aos indígenas e seus territórios.
A Funai afirmou que o processo de escolha das áreas afetadas pelos cortes não partiu do órgão e não deu números exatos. O jornal, no entanto, revela que responsáveis por análises controversas foram atingidos, como o que analisaria o empreendimento da mineradora Belo Sun, na região de Volta Grande do Xingu, no Pará, que já sofre com os impactos da usina hidrelétrica de Belo Monte.
Podem ser impactados análises de outros projetos na Amazônia Legal, como rodovias no Mato Grosso, linhas de transmissão de energia elétrica, como a que ligaria Amazonas a Roraima, e usinas hidrelétricas.
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