02 Dezembro 2016
“Conheço o pesadelo que é envolver-se com a papelada exigida para uma anulação matrimonial. Tenho ajudado amigos a navegar pelos tribunais diocesanos. Às vezes, as coisas são fáceis. A papelada encaixa e uma decisão administrativa ocorre. Mas às vezes elas são difíceis. O cara mora em outro país. Ela não vai responder uma carta. Isso pode demandar tempo. Esse tipo de processo costumava custar muito dinheiro”, escreve Phyllis Zagano, em artigo publicado por National Catholic Reporter, 30-11-2016. A tradução é de Isaque Gomes Correa.
Segundo ela, “infelizmente, os quatro cardeais querem jogar o Código de Direito Canônico contra todas essas pessoas e, aparentemente, contra o Papa Francisco.
Phyllis Zagano é pesquisadora na Hofstra University em Hempstead, Nova York. Os livros mais recentes que publicou são: The Light of the World: Daily Meditations for Advent and Christmas; Women Deacons?: Essays with Answers; e In the Image of Christ: Essays on Being Catholic and Female.
Eis o artigo.
Verdade seja dita: se colocarmos quatro professores em uma mesma sala, eles sairão daí com cinco opiniões.
Curiosamente, b leram a exortação apostólica do Papa Francisco “Amoris Laetitia” e todos saíram com uma mesma opinião – além de uma carta.
Bem, não uma carta exatamente. Foi uma “dúbia”, termo latino para “você está errado”.
Seu significado mais profundo é: “Nós estamos certos”.
De novo, na prática tem a ver com a guerra em torno da Sagrada Comunhão. Agora envolve também os fiéis divorciados e recasados que não obtiveram a anulação de seus compromissos matrimoniais anteriores.
Após a segunda sessão do Sínodo dos Bispos sobre a família, o papa escreveu A Alegria do Amor. Em seu texto, vemos:
“Por causa dos condicionalismos ou dos fatores atenuantes, é possível que uma pessoa, no meio duma situação objetiva de pecado – mas subjetivamente não seja culpável ou não o seja plenamente –, possa viver em graça de Deus, possa amar e possa também crescer na vida de graça e de caridade, recebendo para isso a ajuda da Igreja”.
Isso significa que alguém “no meio duma situação objetiva de pecado” (um casamento não religioso) pode não ser subjetivamente culpada (não culpada devido a circunstâncias atenuantes). E a Igreja pode e deve ajudar.
O papa e o Sínodo propuseram uma sabedoria e uma bondade pastorais para com os irmãos e irmãs divorciados e recasados sem o benefício das anulações.
É um ensinamento oficial da Igreja – resultado do processo sinodal de dois anos – para que os pastores usem a cabeça e o coração na orientação aos fiéis em situações conjugais “irregulares”. Eles devem demonstrar misericórdia.
Mas, em seguida, vem a nota de rodapé número 351. Ela inclui afirmações prévias feitas por Francisco:
“Em certos casos, poderia haver também a ajuda dos sacramentos. Por isso, ‘aos sacerdotes, lembro que o confessionário não deve ser uma câmara de tortura, mas o lugar da misericórdia do Senhor’ [Francisco, Exort. ap. Evangelii gaudium (24 de Novembro de 2013), 44: AAS 105 (2013), 1038]. E de igual modo assinalo que a Eucaristia ‘não é um prêmio para os perfeitos, mas um remédio generoso e um alimento para os fracos’ [Ibid., 47: o. c., 1039]”.
Aí está dito tudo, e de forma bem clara. O papa pensa que o trabalho da Igreja é a misericórdia.
Alguns parecem objetar. Alguns canonistas estão se voltando aos Códigos de Direito Canônico em busca de uma melhor compreensão. Os opositores gostam especialmente do Cânone 915, onde se nega a Eucaristia a pessoas que “obstinadamente perseverem em pecado grave manifesto”.
Para que fique claro: a nota 351 não diz: “Permita-o deixar a mãe de seus filhos por uma outra esposa”, tampouco afirma: “Deixe-a encontrar um outro homem”.
O que diz é: cada pessoa tem uma história. A história de cada indivíduo tem suas causas, e algumas delas são mais complicadas do que outras.
A pessoa cujo cônjuge desapareceu há anos não tem como obter uma anulação. A pessoa cuja vida e história foram destruídas pela guerra ou por um terremoto não pode provar diante de um tribunal que seu casamento fora inválido a ponto de conseguir sua anulação. Os cônjuges com filhos, agora casados civilmente há 25 anos, podem ter errado quando jovens.
Estas pessoas podem julgar nulos os seus casamentos anteriores. Em muitos casos, elas tiveram bons motivos para deixar o primeiro casamento: o parceiro se recusava a ter filhos, teve problemas com as drogas ou álcool, era física e verbalmente abusivo, recusava-se a dar apoio, recusava o amor conjugal, era psicologicamente instável ou imaturo.
Às vezes, uma anulação feita por si próprio é o melhor que se pode fazer.
Conheço o pesadelo que é envolver-se com a papelada exigida para uma anulação matrimonial. Tenho ajudado amigos a navegar pelos tribunais diocesanos. Às vezes, as coisas são fáceis. A papelada encaixa e uma decisão administrativa ocorre. Mas às vezes elas são difíceis. O cara mora em outro país. Ela não vai responder uma carta.
Isso pode demandar tempo. Esse tipo de processo costumava custar muito dinheiro.
Infelizmente, os quatro cardeais querem jogar o Código de Direito Canônico contra todas essas pessoas e, aparentemente, contra o Papa Francisco.
As equipes estão se alinhando. O decano da Rota Romana – chefe do tribunal de apelações do Vaticano – disse que se os quatro cardeais não gostam dos ensinamentos de Francisco, então devem entregar seus barretes cardinalícios. Francisco já removeu o mais jovem destes cardeais, Raymond Burke, de 68 anos, tirando-o do posto de chefe da Signatura Apostólica em novembro de 2014. Burke, canonista estrito, é conhecido por seu carinho pela cappa magna [volumoso manto eclesiástico com uma longa cauda utilizada por prelados católicos]. Os outros – Walter Brandmüller, 87; Carlo Caffara, 78; e Joachim Meisner, 82 – estão aposentados.
Continuarão estes combates? Provavelmente. Será que o papa irá vencer?
Eles não têm a ver com o papa.
Têm a ver com o povo de Deus. São eles os vencedores.
O discurso do Papa Francisco de que as escolas estão ensinando as crianças que elas podem escolher o seu sexo – o que seria um[...]
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