21 Novembro 2016
Um povo em fuga de guerras e de situações de crise relacionadas com os conflitos: essa é a descrição do terceiro relatório sobre a “Proteção Internacional”, apresentado em Roma e redigido pela Fundação Migrantes, ANCI, Caritas Italiana, Cittalia e Sprar (Sistema de Proteção aos Requerentes de Asilo), com colaboração da Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados).
A reportagem é de Francesco Peloso, publicada no jornal La Stampa, 16-11-2016. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
O volume, atualizado há poucas semanas, fotografa uma situação em contínua evolução, de cujos contornos emerge um mapa inédito do nosso mundo. É a imagem de uma humanidade a caminho através de nações, continentes, mares, desertos e cidades. Nada menos do que 35 guerras e 17 “situações de crise” estão entre as principais causas – mas não as únicas – que puseram em movimento 65,3 milhões de pessoas em todo o mundo
O dados é abrangente e diz respeito a cenários mais antigos e mais recentes. Mas, em 2015, 34 mil pessoas por dia foram forçadas a fugir, 24 pessoas por minuto. Especificamente, o dado geral se subdivide em: 21,3 milhões de refugiados (5,2 milhões de palestinos), 40,8 milhões de deslocados internos, 3,2 milhões de requerentes de asilo. São inúmeros os menores, em muitos casos não acompanhados.
As guerras, além de causar morte e destruição de cidades, países, infraestruturas, “provocam a fuga de um número tão maior de pessoas quanto mais longa e cruel se torna o conflito ou quanto mais perduram no tempo situações de insegurança, violência e violação dos direitos humanos. Outros motivos de fuga são as desigualdades econômicas, as desigualdades no acesso aos alimentos (por falta de uma distribuição justa da produção mundial) e à água, o fenômeno da chamada land grabbing, que subtrai terras produtivas dos países mais pobres (em favor de grandes grupos multinacionais) e a instabilidade criada pelos atentados terroristas”.
No entanto, a fuga também deixa para trás um rastro de vítimas: 4.900 são as pessoas que morreram na tentativa de chegar à Europa, 3.654 perderam suas vidas no Mediterrâneo (dados atualizados no fim de 2016).
Os principais países de origem desses fluxos humanos são a Síria (4,9 milhões), Afeganistão (2,7 milhões), Somália (1,1 milhão) – estes três países sozinhos representam 54% dos refugiados de todo o mundo –, depois seguem o Sudão do Sul (778 mil), Sudão (628 mil).
É preciso enfatizar ainda que grande parte dos refugiados em nível global foi acolhida por países em desenvolvimento. No detalhe: Turquia (2,5 milhões), Paquistão (1,6 milhão), Líbano (1,1 milhão), Irã (979 mil), Etiópia (736 mil). É de se notar que, somente ao longo de 2015, “mais de 12,4 milhões de pessoas foram forçadas a abandonar as próprias casas”, explica o relatório.
Na Itália, em 2015, desembarcaram 153.852 refugiados. No fim de outubro de 2016, já eram 159.432, registrando, assim, um ligeiro aumento. Trata-se de números que – de acordo com as previsões de quem acompanha de perto o fenômeno – devem permanecer estáveis nos próximos anos, o que descreve um fenômeno constante e, portanto, não passageiro, mas, ao mesmo tempo, de dimensões limitadas.
Na Europa, em 2015, foram apresentados 1.393.350 pedidos de proteção internacional: um valor mais do que duplicado em relação ao ano anterior. A Alemanha, com 476.620 pedidos apresentados (igual a 36% das demandas na União Europeia), se confirma como o primeiro país em termos de pedidos de proteção internacional, seguida pela Hungria, Suécia, Áustria e Itália. Estes primeiros cinco países reúnem 74,8% dos pedidos apresentados na União Europeia (destes, são acolhidos cerca de 43%).
Os pedidos de proteção relativos à Itália dizem respeito, tanto em 2015 quanto em 2016, de modo particular, aos refugiados provenientes de cinco países: Nigéria, Paquistão, Gâmbia, Senegal, Bangladesh. É preciso levar em conta que o país mais atingido por atentados terroristas no mundo é precisamente a Nigéria.
Em geral, porém, explicou o Mons. Giancarlo Perego, diretor da Fundação Migrantes, uma parte consistente daqueles que desembarcam na Itália, depois, deixa o país. Durante a apresentação da pesquisa, foram feitas várias propostas para apoiar e ajudar aquelas prefeituras que se encarregam do acolhimento.
O relatório é também acompanhado por uma série de recomendações dirigidas aos governos e aos vários níveis institucionais: no plano italiano, pede-se “uma implementação do sistema único de acolhimento”, com a construção “de hubs de primeiro acolhimento tanto para os adultos quanto para os menores não acompanhados”. Depois, pede-se que o “projeto de lei sobre as medidas de proteção dos menores estrangeiros não acompanhados continue o seu percurso ao Senado, depois da aprovação na Câmara no último dia 26 de outubro”.
A União Europeia também é posta em causa, para que “cumpra as suas obrigações internacionais pela proteção dos direitos humanos nas suas fronteiras externas, apoiando e fortalecendo cada vez mais as operações de busca e resgate”.
