23 Agosto 2016
“Depois de grandes espetáculos e difíceis rumos políticos, com as eleições no horizonte, os povos indígenas voltam à sua vigilância e mobilização. A partir de amanhã os jovens indígenas realizarão seu importante Seminário Nacional para definir sua contribuição na dura luta pela garantia dos direitos de seus povos”, escreve Egon Heck, do secretariado nacional do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, ao enviar o artigo que publicamos a seguir.
Eis o artigo.
Voltam para casa os atletas olímpicos e entra novamente em campo a retrógrada e malfadada agenda ruralista e do governo: PEC 215, PL 1610, Nova CPI contra os índios, Projetos do governo para exploração mineral, Marco Temporal, dentre outras.
Muitas águas represadas vão rolar. O impeachment da presidente Dilma com gosto de medalha com a disputa, em prorrogação.
CPI da Funai e Incra termina sem relatório e sem sentido
Essa CPI foi encerrada à meia noite do dia 17 de agosto, sem relatório aprovado. Após oito meses de funcionamento, foi encerrada, mas os ruralistas querem a sua prorrogação. ” Segundo o presidente da CPI, Alceu Moreira (PMDB-RS), Rodrigo Maia teria assumido compromisso com os ruralistas de prorrogar. Moreira sustenta que é importante estender os trabalhos porque só recentemente chegaram à comissão documentos das quebras de sigilo fiscal de várias entidades e organizações não-governamentais.
“É uma disputa do agronegócio mais atrasado contra os índios, os quilombolas e os sem-terra. As denúncias já foram enviadas ao Ministério Público, quem investiga e pede indiciamentos”, afirmou o deputado federal, e membro crítico da CPI, Marcon (PT-RS)
CPIs e interesses espúrio
Imagem do jornal A Critica-Manaus 13/09/1995 (Foto: Laila Menezes/CIMI)
É importante lembrar o fato de que na história recente do nosso país, todas as vezes que se quis impedir o avanço ou violar os direitos dos povos originários criaram-se CPIs, com diferentes conotações e interesses espúrios. Isso aconteceu com a CPMI do Cimi em 1987, por ocasião do processo Constituinte. O mesmo se tentou em 1993, quando se encerrava o prazo estabelecido pela Constituição de 1988 para que todas as terras indígenas fossem demarcadas pelo Estado brasileiro. Ao invés de demarcar as terras o que se propôs foi um processo de revisão constitucional, onde se tiraria os principais direitos indígenas da Constituição. Dois anos depois, em 1995 novamente ressurge na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (A Crítica 13,09/95) a proposta de constituir uma CPI “Para Investigar o Cimi e ONGs". Naquela ocasião o deputado Joaquim Corado, justificava a instalação de semelhante CPI alegando haver “falta de critérios racionais para a demarcação das terras indígenas”, afirmava que era uma extensão grande de terras para os povos indígenas do Vale do Javari, e terras pequenas para os Ticuna e outros povos da região” (A Crítica 13/09/95)
Na verdade o que o deputado estava defendendo ao propor a CPI contra o CIMI e ONGs era justificar a exploração madeireira e mineral na região. Sob a alegação de que “a demarcação exagerada” e indiscriminada de terras para os índios inviabilizaria, no futuro a economia da região. É importante lembrar que no Vale do Javari sobrevivem em torno de dez grupos/povos indígenas em estado de isolamento. Se a terra não tivesse sido demarcada, conforme pleiteava o citado deputado (dentre outros interesses), é bem provável que alguns desses grupos teriam sido exterminados.
Olimpíada termina em festa e volta a dura batalha pela vida
(Foto: Laila Menezes/CIMI)
Sem Temer e sem os resultados esperados, as olimpíadas terminam em festa, e dão passagem à vida e dura sobrevivência da grande maioria dos brasileiros. Para os povos indígenas, populações tradicionais, sem terra e sem teto, dentre outros. Os jovens indígenas entrarão em campo, em Brasília, com a realização do Seminário Nacional da Juventude Indígena. Será um momento de olharem para a conjuntura nacional, as principais ameaças e negação dos direitos indígenas e traçarem suas estratégias e lutas específicas junto a suas comunidades, aldeias e povos.
A juventude indígena tem se revelado cada vez mais ativa e participante nas lutas de suas comunidades pelos direitos. Depois de realizarem encontros nas diversas regiões do país, estarão debatendo suas lutas juntamente com seus povos para evitar o avanço das agendas anti indígenas nos três poderes.
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