“O objetivo do processo de renovação é aperfeiçoar o modelo, impedir o desgaste e construir um socialismo com espaço para a iniciativa pessoal”, em Cuba. Este é o parecer de Marc Vandepitte e Tuur Van Empten, em artigo baseado em duas conferências de Marc Ingelbrecht, realizadas nos dias 9 de fevereiro e 5 de maio de 2012, a convite do grupo de trabalho “Cuba”, da organização “Cristãos para o Socialismo” (Bélgica) e da direção da “Solidariedade Mundial”, de Lovaina (Bélgica), e publicado no sítio Correo de los Trabajadores.   

Eis o artigo.

Tempos atrás, Cuba anunciou que realizaria importantes reformas econômicas. Esta notícia levou algumas pessoas a interpretar que o modelo socialista chegava ao seu fim. Qual é a situação atual? Como resposta apresentamos, aqui, a exposição de Marc Ingelbrecht, até recentemente representante da “Oxfam Solidariedade”, em Cuba, onde viveu muito tempo.

Adequação necessária

Cuba tem uma alta classificação em nível social, mas a conquista se faz com meios escassos. Dito de outra maneira, o país não possui uma base econômica que o permita continuar sustentando suas conquistas sociais. Cuba é uma sociedade excessivamente subsidiada, o governo intervém em praticamente todos os terrenos: educação, atendimento à saúde, transporte, eletricidade, emprego, etc. Com exceção de uma escassa porcentagem de camponeses particulares e de pequenos independentes, quase todos os trabalhadores eram funcionários estatais. Esta situação estava insustentável. Para poder manter e continuar sustentando as conquistas sociais era necessário uma adequação profunda.

Por esta razão foi lançada uma bateria completa de disposições. A mais evidente foi a consistente em reduzir, paulatinamente, 1,5 milhão de postos de trabalho no setor público. No início, foi pensado em suprimir meio milhão já para 2010, mas houve atraso pelo fato de que os novos postos de trabalho, a saber, na construção e na agricultura, foram assumidos principalmente por aposentados e jovens.

Além desta medida, ampliou-se o sistema de trabalho independente. No momento, existe meio milhão de pessoas trabalhando desta forma, ou seja, mais do dobro do que antes da aplicação da medida. No entanto, nem sempre a coisa corre sobre rodas.

Também são aplicadas novas formas de remuneração, em que o salário depende do rendimento, com o objetivo de aumentar a produção. Por fim, almeja-se ampliar o sistema de cooperativas existente. Em Cuba, a diminuição da intervenção do Estado não é uma questão de privatização, mas de descentralização e cooperativismo.

Nossos meios de comunicação também tornaram conhecido o fato de que se introduziu a livre venda de automóveis e moradias. São 85% os cubanos que são proprietários de sua casa, sendo que antes não se podia vendê-la, apenas trocar por outra. O objetivo da livre venda é resolver o problema do alojamento e criar empregos. Também se prevê créditos para a melhoria nas moradias e, para os que precisarem, materiais de construção gratuitos. Muitos se questionam se esta disposição não aumentará as desigualdades. Não irão aumentar os preços de tal forma que impeça, ao cubano comum, comprar uma casa?

Também tem se levado em consideração os subsídios. Passa-se do subsídio indisciplinado ao disciplinado. Atualmente, os cubanos precisam pagar mais por uma quantidade de serviços oferecidos, como, por exemplo, o gás e a eletricidade. Como alguém dizia, antes era mais barato deixar a boca de gás acesa do que usar fósforos para acendê-la novamente. Dentro de algum prazo, desaparecerá a caderneta de racionamento, que será substituído por um subsídio para pessoas que dela necessitem.

A educação e a saúde são mantidas gratuitas, mas controladas. Os serviços de saúde eram usados em excesso; os cubanos iam ao hospital devido ao menor incômodo, e em razão da menor enfermidade, faziam um escândalo. Agora, deseja-se revalorizar o médico da família e fazer um uso mais racional dos aparatos técnicos. Na educação, almeja-se orientar a escolha de carreira para os setores técnicos, ou seja, são preferíveis especialistas e técnicos a médicos e advogados. Nisto, choca-se com a resistência da população.

Finalmente, pretende-se acabar com o duplo circuito monetário. O circuito subsidiado trabalha com o peso, o não subsidiado com o CUC = 24 pesos. Os salários são pagos em pesos e são, em comparação com o dólar, muito baixos. Não obstante, a situação financeira não permite ainda eliminar o sistema monetário duplo.

Uma ampla base de sustentação

Os cubanos puderam participar, em grande escala, na concepção e execução das reformas. A população assumiu, de forma extensa, a preparação do último congresso, que ratificou as medidas. Milhões de cidadãos discutiram as primeiras proposições nas reuniões de fábricas, escolas e bairros. A tarefa consistiu em anotar o que as pessoas diziam e apresentar o relatório quando ainda se tratava de ideias assim chamadas antirrevolucionárias. Houve centenas de emendas.

A massiva participação da população é necessária, já que as mencionadas medidas significam, para muitos, uma mudança muito importante, que frequentemente traz insegurança. O que acontecerá se ficarmos sem trabalho? Por quanto tempo ainda teremos atendimento à saúde e educação gratuita? O que me acontecerá se não quiser ser granjeiro ou pedreiro? A maioria da população ainda apoia a revolução, mas o desafio consiste em motivar e manter motivados os jovens, que consideram as conquistas como evidentes. Educação e atendimento à saúde não constituem seu problema, o que desejam é melhorar sua situação o mais rapidamente possível, e temem que esta abertura não dure muito tempo. Os cubanos têm, às vezes, opiniões ingênuas do que acontece em outras partes do mundo. Por exemplo, pensam que o atendimento à saúde é gratuito em todas as partes. Aqueles que se interam de que aqui na Europa pagamos, ao Estado, 50% de impostos e seguridade social, consideram isto indesejável. Também, facilmente, pensam que a privatização resolve todos os problemas.

No próprio partido existe resistência. Um dos grandes riscos está constituído pelo grupo do partido que perde seus privilégios. Neste momento, existem altos funcionários presos por corrupção. Oportunistas que querem tirar proveito pessoal da privatização. Raúl busca o apoio mais amplo possível da população, para superar esta resistência.

O funcionamento do partido é muito criticado, não menos por Raúl Castro. A conferência do partido, de janeiro-fevereiro de 2012, pretendia, entre outras coisas, enfocar este problema. Raúl tem a intenção de depurar o partido de corruptos e oportunistas, daqueles que se tornam membros para conseguir um posto. Um posto ou um emprego não deve ser confiado a alguém por ser membro do partido, mas por possuir os conhecimentos apropriados. Foi criado um novo ministério, que examina todos os ministérios e empresas, e que toma claras decisões que podem conduzir à demissão, se for necessário. Raúl quer dar a oportunidade de manifestação às vozes críticas dentro do partido. Também, mais do que antes, pede para que a imprensa cumpra seu papel crítico. O resultado é que hoje são publicados mais artigos críticos.

Existe uma oposição política de direita, que tem poucos seguidores no país e que dirige sua ação, sobretudo para o exterior. Uma investigação norte-americana tem corroborado. Há pessoas que são escolhidas da oposição. O Partido Comunista não apresenta listas de candidatos, mas pode rejeitar candidatos. Também existem partidos políticos ilegais, entre outros os de tendência social democrática e democrata-cristã, que cometem um grave erro se deixando patrocinar pelo exterior, pois os cubanos são muito nacionalistas e desconfiam desse modo de trabalhar. Hoje em dia, a oposição vem das damas de branco e dos blogueiros. O objeto dos grupos de oposição desapareceu devido à libertação dos assim chamados dissidentes. Em Cuba há um tipo de rádio que as pessoas chamam de “Bemba”. Nela é possível escutar toda a informação dissidente, que inclui notícias do exterior.

A oposição mais importante está dentro do partido e pode se dizer que o opositor mais importante é Raúl. Ele discute, controverte, questiona, impugna, e para isso pode contar com o apoio da população. O fato de que as conquistas sociais, tais como o acesso à educação e o atendimento à saúde para todo cubano, continuem sendo prioritários, está muito relacionado a isso.

O socialismo é conservado

O objetivo do processo de renovação é aperfeiçoar o modelo, impedir o desgaste e construir um socialismo com espaço para a iniciativa pessoal. Para a direção revolucionária é um fato acertado que Cuba continua socialista. Raúl Castro expressou: “Eu não fui escolhido presidente para introduzir o capitalismo novamente, nem para abandonar o socialismo. Eu fui escolhido para defender, manter e continuar aperfeiçoando o socialismo e não para destruí-lo”. O Estado continuará sendo importante como empregador. As privatizações não implicam que as propriedades passarão para as mãos privadas. As novas estruturas são majoritariamente cooperativas, e as empresas conjuntas, ou alianças comerciais, não se referem à propriedade, mas à exploração. Por exemplo, estas alianças comerciais não podem contratar, nem pagar pessoal, isso quem faz é o governo.

Igualmente, o Estado continuará garantindo o cuidado com a saúde e a educação, como também com a partilha das riquezas. Diferente do capitalismo, o Estado tem controle sobre a economia e garante as funções sociais, como os serviços básicos e a distribuição justa. Isto acontece a contragosto dos Estados Unidos e Europa, que esperavam a derrubada e a privatização da economia. Obama continua manifestando que em Cuba nada muda. Os Estados Unidos não desejam uma Cuba socialista e dizem isto abertamente. Esta também é a opinião da Europa, apesar de se manifestar de forma menos explícita.

O fato do socialismo se manter, explica a razão pela qual o processo de renovação caminha de forma tão lenta e cautelosa. As disposições são levadas à prática quando são cumpridas as condições necessárias; caso falhe, são postergadas. Este foi o caso da redução do emprego no setor público. Em relação a isto, Raúl Castro manifestou: “Repito que os problemas não serão resolvidos de maneira espetacular. Resolver nossos problemas levará tempo, mas faremos isso sistematicamente e com dedicação, para consolidar cada realização, por pequena que seja”. Ainda assim, os cubanos se encontram num difícil período de mudança, por exemplo, os subsídios desapareceram sem que tenham sido aplicadas as novas formas de remuneração.

As reformas têm sido propostas num momento ruim. Cuba busca um equilíbrio, entre as conquistas sociais e sua capacidade econômica, num período de crise econômica e de mudança histórica de gerações. Nos anos 1990, Cuba se viu de frente a uma crise econômica, consequência da queda da União Soviética. Este período especial não passou de tudo, e a ele se insere a crise financeira e econômica atual, que também acarreta graves consequências para Cuba. Trata-se de uma crise dentro de outra crise. Ao mesmo tempo, acontece uma mudança de geração. A velha geração da revolução se reduziu. Uma nova geração de líderes está pronta, mas não tem o mesmo carisma, nem o mesmo vínculo com a revolução. Para Raúl Castro está certo, é agora ou nunca. Em janeiro de 2012, ele se expressou assim: “A geração que realizou a Revolução tem a excepcional oportunidade histórica de poder realizar as correções de seus próprios erros, o que constitui uma prova cabal de que os mesmos não tiveram consequências estratégicas. Do contrário, hoje não estaríamos em pé. Embora já não sejamos jovens, não podemos deixar passar esta oportunidade”.

Conclusão

Com dificuldades e novas retificações, Cuba caminha para uma justa sociedade socialista. Realmente, vale apena continuar este processo e sentir-se inspirado nele, em nossa busca de alternativas para nossa sociedade caduca.