19 Dezembro 2018
Fim de tudo? Ou apenas mais uma estação no amplo movimento de luta dos povos contra o poder que os oprime, contra a injustiça e a desigualdade. O chamado quinto ato (manifestações durante o fim de semana) do movimento dos coletes amarelos parece antecipar uma pausa no que foi a revolta mais poderosa que explodiu na França no último quarto de século.
Após o governo ter cedido e remanejado para 2019 as medidas tributárias sobre os combustíveis que desencadearam a revolta, ter prorrogado o aumento da luz e o gás e, mais tarde, segundo anunciou o presidente Emmanuel Macron, ter decidido um aumento do salário mínimo, a pujança da insurgência se diluiu sem, por isso, se apagar. Longe de ter se aplacado, a raiva contra o chefe do Estado segue presente.
Um mês de bloqueios, violência, manifestações e debates acabou instalando na sociedade temáticas centrais da democracia: a ecológica, a que lida com a distribuição do custo da luta contra o aquecimento climático, a que concerne à justiça tributária, desigualdade e perda de poder aquisitivo. A considerada incorretamente “França invisível” deixou o país cheio de brasas incandescentes.
Este movimento que surgiu e se desenvolveu sem líderes e fora de partidos, sindicatos e organizações civis, retirou das sombras o que o consenso, os meios de comunicação e as burguesias tecnológicas das cidades haviam ocultado. A França não será a mesma e, talvez, a Europa e as democracias do mundo tampouco. Os coletes amarelos fizeram o poder retroceder e inauguraram uma forma de reflexão social na qual a ecologia e sua relação com a justiça social ocupa um dos vários centros da crise das sociedades modernas.
Ecologia, democracia, oligarquias exploradoras e justiça social são os temas que Hervé Kempf desenvolveu em cada um de seus livros. Tornou-se célebre como autor de Como os ricos destroem o Planeta (Editora Globo), passando por Para salvar o Planeta, liberte-se do capitalismo (Editora Saberes) e com seus livros ainda não traduzidos (L’oligarchie ça suffit, vive la démacratie, Fin de l’Occident, naissance du monde, Tout est prêt pour que tout empire, 12 leçons pour éviter le pire). Hervé Kempf traçou a rota de uma reflexão defendendo que não existe reconstrução da democracia, caso não seja integrada a dimensão ecológica.
Nesta entrevista, o autor francês que hoje dirige o portal ecológico Reporterre, analisa o movimento dos coletes amarelos. Kempf destaca que longe de se centrar em uma só exigência, a revolta amarela funcionou como um revelador das grandes desigualdades mundiais e colocou a ecologia e sua relação com a justiça social no olho do furacão.
A entrevista é de Eduardo Febbro, publicada por Página/12, 18-12-2018. A tradução é do Cepat.
O que realmente foi o movimento amarelo? Uma rebelião tributária, ecológica, ou muito, muito mais.
Acredito que se trata antes de mais nada de uma revolta popular. É o povo quem se expressou. E quando se fala de povo, está se mencionando aqueles e aquelas que não têm acesso à palavra nos meios de comunicação. Foram enfermeiras, caminhoneiros e desempregados que tomaram a palavra e ocuparam o terreno. Nesse sentido, é uma autêntica revolta popular, muito impressionante, que também se manifestou mediante o fato de que se ocuparam os bairros ricos de Paris. Em geral, quando há manifestações ou enfrentamentos, estes ocorrem na Praça da República, na Bastilha, na Nação ou nos bairros antigamente populares de Paris. Desta vez, as coisas ocorreram na Campos Elísios, e inclusive na Avenida Foch, ou seja, a avenida onde se concentram as riquezas mais importantes da França e talvez do mundo. Na Avenida Foch, houve barricadas e enfrentamentos. Tratou-se, então, de uma revolta popular muito forte, que afirmou por meio da violência que as coisas não podiam continuar assim.
Acredito que houve um enfoque em Paris porque as imagens das barricadas na Campos Elísios impactaram muito. Mas, na realidade, foi um movimento muito profundo que, além de ocupar os centros de poder em Paris, desenvolveu-se em toda França. Essa França é a que vive mais precariamente, a que sente o enfraquecimento da solidariedade coletiva que marcou a França há décadas.
É a França que não chega ao fim do mês, a França que vê que seus filhos não poderão realizar estudos de qualidade. Essa França vê como, após a presidência de Nicolas Sarkozy e de François Hollande, o liberalismo continua com mais força. Essa França vê como os antigos mecanismos de solidariedade coletiva se fragilizam, como tudo é lançado em um mercado que só beneficia as pessoas das cidades e os ricos.
É uma França rural, de bairros populares. Essa França sente que os ricos estão abandonando-os. Os ricos, e não só na França, optaram coletivamente por abandonar o povo. Os ricos já não possuem mais o ideal liberal que, durante muito tempo, consistiu em pensar que a sociedade deveria estar unida, deveria ser homogênea, que todo mundo tinha direito à dignidade. É uma noção abandonada pelas novas classes ricas nos últimos 15 anos. E isso as pessoas compreenderam muito bem.
A faísca que acendeu o movimento é uma medida que figurava na plataforma eleitoral do presidente Emmanuel Macron. Equiparar o preço do diesel ao do combustível comum para financiar a transição ecológica, ou seja, um programa de proteção ao meio ambiente.
Efetivamente, tudo partiu contra esse imposto. Em seu princípio, esse encargo era justo e bom no que concerne à política ecológica. No entanto, as pessoas perceberam, em seguida, que esse imposto recaía sobre as pessoas menos endinheiradas, naqueles que, por exemplo, na província, precisam do carro para ir trabalhar. Ao mesmo tempo, os ricos gozavam de um regime tributário muito vantajoso. Desde o início de seu mandato, em 2017, o presidente Emmanuel Macron aliviou a carga tributária dos ricos quando suprimiu o imposto aplicado às grandes fortunas. Houve uma desigualdade patente: encargos que prejudicavam todo mundo e impostos diminuídos para os ricos. Isto gerou um sentimento de injustiça muito forte. Ao final, esta revolta foi contra a injustiça tributária, mas não contra a ecologia. E, a partir daí, foi também uma revolta contra as elites, ou seja, contra as classes dirigentes que se dotam de privilégios exorbitantes. Por isso, a repressão foi tão brutal. Houve centenas de feridos, a polícia disparou com suas flash-ball na cabeça das pessoas. O governo pisoteou as liberdades públicas quando interpelou e prendeu pessoas antes das manifestações. Isto significa que para se proteger quando está encurralado, o governo dos ricos está disposto a tudo. A oligarquia se defende com uma força extrema e está inclusive disposta a abandonar as garantias da liberdade.
A questão ecológica, tão central como maltratada nas democracias modernas, deslizou-se por si mesma nesta insurgência francesa.
Talvez esse seja o ponto mais original do ocorrido com os coletes amarelos. Estamos aqui diante do movimento popular mais importante que já se viu na França, desde as greves de 1995 contra a reforma do sistema de aposentadorias. E este movimento que explodiu agora, acende-se em torno do tema da ecologia e, a partir daí, questionou todo o sistema político. A revolta dos coletes amarelos está nos dizendo que a temática ecológica se encontra no centro da política. É precisamente a partir da ecologia que se poderá analisar e voltar a pensar a temática política e democrática.
Talvez seja impossível no futuro falar de democracia sem integrar a ecologia como valor de reestruturação da democracia.
Esta revolta nos mostra que não se pode realizar uma política ecológica sem integrar uma política de justiça social ao mesmo tempo. Os esforços precisam ser compartilhados equitativamente pelo conjunto da sociedade. As classes mais ricas são, além disso, a mais poluidoras, as que mais emitem gases do efeito estufa. A dominação que essas classes exercem sobre a sociedade, a própria natureza de seu poder oligárquico mediante o qual controlam a economia, os meios de comunicação e a política, tudo isto tem uma só meta: conservar seus privilégios. Nisto há uma grande contradição: não se pode ter ao mesmo tempo uma política ultraliberal com grandes injustiças e desigualdades e, também, uma política ecológica.
Para contar com políticas ecológicas, os esforços devem ser divididos entre todos para que a sociedade sinta que todos vão para a mesma direção. Isto implica, então, uma política de justiça social. Este é o nó, a contradição central entre as aspirações ecológicas da política e a política feita para os ricos. No Brasil, Bolsonaro aplicará uma política liberal, a política dos ricos, a política do agronegócio, e não pensa em se ocupar da ecologia. Explorarão a Amazônia sem limite. Trata-se de uma contradição mundial, em cujo centro está a oligarquia. O povo não é insensível à temática ecológica. Os povos começam a entender que estão envolvidos pela questão ecológica, a questão climática. Mas, a política neoliberal não assume esta meta. Acredito que os coletes amarelos apresentaram ao mundo o alcance e a vigência desta contradição. A articulação da temática ecológica e a social é indispensável.
Esses temas estavam nas agendas, mas não pareciam ter chegado ao país profundo. Houve uma tomada de consciência global de muitos paradoxos e injustiças com este levante social.
Acredito, também, que as pessoas tomaram consciência da força da desigualdade e da brutalidade da política das classes dominantes. Isto se difundiu por toda a sociedade. As pessoas se dão conta que perdem seu poder aquisitivo, quando na realidade as riquezas aumentam. Desde a crise financeira de 2008, os ricos continuam o movimento ascendente. Por sua vez, as classes médias viram seu nível de vida congelado ou degradado. As classes mais pobres da sociedade pagam o preço da crise. Os 30% das pessoas mais pobres viram sua renda diminuir. Elas pagam a crise financeira. As pessoas vivem cada dia de suas vidas sobre os efeitos desta brutalidade. Este movimento também colocou na agenda o tema da democracia. O debate que se abriu na França com esta revolta implicou questões múltiplas: como tomar a palavra, como mudar o governo, como realizar um referendo direto, qual é o papel de um deputado. E todas estas perguntas não foram esboçadas hoje pelos intelectuais, mas, sim, pelas classes populares.
E sobre isso está o tema da justiça tributária!
Sim, tanto mais que os franceses se queixam porque pagam muitos impostos, mas estão muito apegados aos serviços públicos e ao papel do Estado na sociedade. O tema tributário remete a uma base fundamental que figura na Declaração dos Direitos Humanos de 1789. A Declaração diz que a “contribuição comum é indispensável. Deve ser dividida entre todos os cidadãos segundo suas faculdades”. Este artigo rege a política francesa. Diz sim, é preciso pagar impostos, mas equitativamente. Isso remete à temática democrática. E isso é o que esteve em jogo através dos coletes amarelos.
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Coletes amarelos. “É uma revolta popular de uma França que não chega ao fim do mês”. Entrevista com Hervé Kempf - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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