Bolsonaro quer sustar demarcações indígenas e quilombolas; Haddad propõe royalties para povos tradicionais

Candidato do PSL defende venda de quilombos e exploração mineral nas áreas indígenas, que chama de “zoológicos”; petista tem contra si as ações de Dilma e quer valorizar educação no campo.

A reportagem é publicada por De Olho nos Ruralistas, 22-10-2018.

Para o candidato a presidente da República Jair Bolsonaro (PSL), as terras indígenas são como “zoológicos” e os quilombolas não “fazem nada”. Com essa interpretação sobre os povos tradicionais, Bolsonaro tem anunciado que não irá fazer nenhuma demarcação em terras indígenas nem titulação de quilombos, “nem um centímetro a mais”, como declarou no Mato Grosso do Sul, em fevereiro.

O candidato do PT, Fernando Haddad, defende a titulação das terras quilombolas e a demarcação das áreas indígenas, além da participação dos povos tradicionais nos grandes projetos de energia, inclusive como sócios.

Bolsonaro: 'Nem para procriar servem'

As declarações do candidato do PSL sobre povos tradicionais costumam vir recheadas de preconceito. Durante palestra no clube Hebraica, no Rio, em abril de 2017, Bolsonaro declarou:

– Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gasto com eles.

Essa atitude do candidato esconde conflitos de interesse da sua família, como mostrou ontem o observatório: “Cunhado de Bolsonaro foi condenado por invasão de quilombo no Vale do Ribeira“. O fato explica também por que o candidato quer vender os quilombos, conforme vídeo que publicou um pouco antes do início da campanha oficial.

Bolsonaro tem atacado as entidades que dão assistência a esses povos, como as organizações não-governamentais. “Se eu chegar lá, não vai ter dinheiro pra ONG”, afirmou, no evento da Hebraica. “Esses vagabundos vão ter que trabalhar. Pode ter certeza que se eu chegar lá, no que depender de mim, todo mundo terá uma arma de fogo em casa, não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola”.

O deputado chegou a ser denunciado criminalmente ao Supremo Tribunal Federal por racismo, em razão das afirmações contra quilombolas. Mas a primeira turma do STF rejeitou, por considerar que as opiniões dele estavam protegidas pela imunidade parlamentar. Candidato a vice-presidente, o general da reserva Hamilton Mourão (PRTB) também fez comentários ofensivos contra indígenas e negros:

“Temos uma certa herança da indolência, que vem da cultura indígena. Eu sou indígena. Meu pai é amazonense. E a malandragem. Nada contra, mas a malandragem é oriunda do africano”.

História de Belo Monte prejudica Haddad

O candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, defende no seu programa de governo “o direito à terra, ao território e à cultura dos povos do campo, das florestas e das águas”. Ele sugere mais titulação de terras quilombolas e demarcação de áreas indígenas – pouco feitas durante a gestão petista de Dilma Rousseff.

A novidade de Haddad na questão dos povos tradicionais está na proposta de uma participação mais efetiva deles nos empreendimentos energéticos. “Os povos do campo, das florestas e das águas, especialmente indígenas, quilombolas e ribeirinhos, afetados pelas obras não apenas serão compensados pelo dano ambiental, como também poderão se tornar sócios dos empreendimentos, recebendo, por exemplo, royalties”, detalha no programa.

Uma das maiores polêmicas do governo Dilma Rousseff em relação aos povos tradicionais se deu com a imposição da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Representantes de movimentos sociais criticaram o que consideram um rolo compressor do governo e da Eletronorte, passando por cima de direitos de ribeirinhos e de comunidades indígenas.

O petista fala ainda em retornar investimentos na educação do campo, indígena e quilombola, com formação de professores, melhorias na infraestrutura e garantia de transporte e alimentação.

Na sua proposta para reforma política, Haddad quer adotar a criação de cotas nas eleições para garantir a representatividade étnico-racial na composição das listas, inclusive para indígenas e negros.

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