04 Abril 2018
Às vésperas da decisão do Supremo Tribunal Federal que pode levar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a cadeia, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, resolveu se unir à pressão e se pronunciar publicamente nesta terça-feira para “assegurar à nação” que a força armada que ele comanda compartilha “o anseio de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia” de "todos os cidadãos de bem". A mensagem inusual foi publicada em sua conta de Twitter e ganhou a adesão de ao menos outros três generais do Exército na mesma rede social. Enquanto isso, várias cidades abrigavam atos de grupos anti-Lula pedindo a prisão do petista.
A reportagem é de A. Benites, F. Betim e F. Marreiro, publicada por El País, 04-04-2018.
A manifestação - com friso na menção à palavra "impunidade" - foi apresentada no Jornal Nacional, o telejornal mais visto no país, e provocou uma onda de duras críticas. Foi lida como uma tentativa de influência indevida na sentença da maior corte do país, que reinicia nesta quarta-feira, a partir das 14h, o seu principal julgamento do ano, o do habeas corpus do o ex-presidente Lula, condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. "Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do país e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?", publicou ainda o general, num momento em que as Forças Armadas gozam de um protagonismo inédito na vida política brasileira desde o fim da ditadura, liderando a intervenção federal em curso no Rio de Janeiro e ocupando cargos importantes no Governo Temer.
"Isso definitivamente não é bom. Se for o que parece, outro 1964 será inaceitável. Mas não acredito nisso realmente", escreveu o ex-procurador-geral Rodrigo Janot, que liderou a Operação Lava Jato no Ministério Público até setembro passado e fez campanha para que o pedido de Lula seja negado. "O comandante do Exército pressiona, via Twitter, o STF a tomar uma decisão. Não use a palavra democracia em vão, general. Em democracias, a opinião do comandante do exército sobre um julgamento do STF é irrelevante", concordou Pedro Abramovay, diretor para a América Latina e Caribe da Open Society Foundations e ex-secretário nacional de Justiça no Governo Lula.
O assunto se tornou rapidamente um dos mais comentados do Twitter e o ministro da Segurança, Raúl Jungman, trabalhou para minimizar o alcance das declarações. Ele disse ao Estado de S. Paulo que Villas Bôas fez um "chamamento ao bom senso, à serenidade e ao respeito às instituições”. “O general é alguém muito aferrado à legalidade”, disse Jungman, ainda segundo o jornal.
Seja como for, o movimento da cúpula do Exército incendiou de vez o ambiente em que os 11 magistrados do Supremo Tribunal Federal se reúnem, batizado como o dia D para Lula. A data será definitiva não apenas para decidir se Lula começará a cumprir ou não a sua pena de prisão que recebeu no âmbito da Operação Lava Jato como também será decisiva para o futuro do país. Lula é o pré-candidato do PT ao Planalto e hoje é o líder das pesquisas rumo às presidenciais de outubro. Sem ele, o cenário político ficaria ainda mais incerto. A dividida esquerda não tem nenhum candidato tão competitivo quanto ele. No campo geral nenhum dos pretensos concorrentes, até o momento, atingiu patamar superior ao 25% de preferência do eleitorado.
Na esfera jurídica, os ânimos também estão acirrados. Há duas semanas, quando o recurso de Lula começou a ser julgado, os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes trocaram ofensas. Como o clima de torcida organizada e a pressão de diversas corporações só aumentaram nos últimos dias, a presidente do STF, Cármen Lúcia, também fez um gesto inédito: interveio e pediu serenidade a todos, em um pronunciamento oficial na TV Justiça.
Até agora, há mais dúvidas do que certezas no Supremo. Há dois anos, os ministros decidiram, em placar apertado, que um condenado em segunda instância poderia cumprir de imediato sua pena. Mas, desde dezembro do ano passado, há duas ações declaratórias de constitucionalidade (as ADCs 43 e 44) prontas para serem julgadas que, em tese, mudariam esse entendimento. Dos sete ministros que votaram a favor do cumprimento da pena, um morreu (Teori Zavascki) e o outro (Gilmar Mendes) já mudou de ideia. Apenas um dos onze magistrados (Alexandre de Moraes) não se manifestou sobre o caso. A decisão da presidenta do tribunal, Cármen Lúcia, no entanto, foi levar à plenário apenas o pedido da defesa de Lula, e não as ações da questão geral, ainda que a discussão de fundo deva estar presente todo o tempo. Segundo a TV Globo, um dos apelos da defesa de Lula é que ele não possa ser preso até que essas ADCs sejam julgadas. Na bolsa de apostas, seja para que lado for, a expectativa é que fosse um placar apertado.
O entendimento sobre a execução provisória da pena tem flutuado consideravelmente no Supremo - além das decisões opostas do colegiado, ministros têm decidido com base em suas convicções do tema, e não na jurisprudência. Desde a Constituição Federal de 1988, já vigoraram entendimentos opostos e tudo gira em torno de uma questão central: começar a cumprir a pena após a condenação em segunda instância fere ou não a presunção de inocência dos réus que ainda tem direito a recursos na Justiça? “Para além da polarização política atual, e dos interesses pessoais e políticos a ela relacionados, a intransigência dos dois lados desse debate e a flutuação constante de posições mostram que não há consenso de que a Constituição proíba a execução provisória da pena a partir de um determinado momento, nem que ela a determine à revelia do legislador. Talvez o único consenso possível e que respeite o texto constitucional, portanto, seja o de que ela não faz nem uma coisa nem a outra”, escreveu o professor de direito Thomaz Pereira, da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro, no site no site especializado Jota.
Nas redes sociais e nas ruas, o tema está longe de debates jurídicos e argumentos refinados. A pressão de grupos de direita e que se declaram anticorrupção pedindo que Lula vá para a cadeia é a maior desde as mobilizações pelo impeachment de Dilma Rousseff. Nesta terça-feira, a ameaça de chuva que pairava sobre São Paulo não impediu que milhares de pessoas se reunissem na avenida Paulista, a principal via da cidade, para protestar contra o pedido de habeas corpus do ex-presidente. A mobilização também aconteceu em várias outras capitais do país.
Na Paulista, o trecho que vai da rua Peixoto Gomide até a Pamplona estava tomado por manifestantes nas duas pistas desde as 19h, horário marcado para começar o ato - as autoridades não fizeram estimativas oficiais de comparecimento. Bruno, de 36 anos, levava nas mãos um cartaz escrito apenas "$TF". "Eu vim aqui dar um grito de basta na corrupção. Não só contra a prisão do Lula, mas é também pelo Aecio, pelo Temer... O Lula é a ponta do iceberg, mas deixá-lo solto é soltar todos", explica. Felipe, de 33 anos, acrescenta: "O Supremo é o lugar onde esperávamos que houvesse a maior correção possível e agora se mostra vulnerável. Então viemos gritar basta".
Brasília e os arredores do STF também se preparam nesta quarta para mais tensão e protestos. Manifestantes dos dois lados não conseguirão se aproximar o bastante da sede da corte - o acesso foi bloqueado. Nesta terça, ativistas já inflavam seus bonecos gigantes que representam os personagens do drama político e se tornaram típicos da crise política crônica. O Brasil, que foi dormir sobressaltado pelas declarações do Exército, segura a respiração à espera de um 4 de abril histórico.
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