07 Fevereiro 2018
Os 36% de votos que Correa obteve no referendo de domingo passado foram alcançados fazendo campanha sozinho, sem o apoio da mídia e brigado com o seu ex-partido Aliança País. Sua chance de ser candidato em 2021 está bloqueada.
A reportagem é publicada por Página/12, 06-02-2018. A tradução é de André Langer.
Com a vitória do ‘Sim’ em todas as perguntas da consulta popular convocada pelo governo equatoriano antes de ontem, o presidente Lenín Moreno e seus aliados conseguiram impedir a possibilidade de o ex-presidente Rafael Correa concorrer às eleições de 2021. No entanto, há muitas nuances na tela do futuro político do país andino e o destino do correísmo ainda está por se ver, advertem analistas.
Durante a campanha, o movimento leal a Correa, que se desfiliou do partido Aliança País, publicou nas redes que se confirmaria como força política caso o ‘Não’ excedesse os 30% de votos. Esta afirmação pode responder a duas razões: esta porcentagem verificaria que a sua base eleitoral não tinha passado para o morenismo, ou porque o ex-presidente sabia que não havia a possibilidade de o ‘Não’ exceder esse número, razão pela qual colocaram um “teto”.
O ‘Não’ excedeu os 30% em cinco perguntas, entre elas, as três que mais importavam a Correa: a que se refere à proibição da reeleição indefinida (35,8% contra 64,12%), a da reestruturação do Conselho de Participação e Controle Social (37,5% contra 62,95%), e da lei orgânica para evitar especulações sobre o valor das terras (37% contra 62,98%). O mesmo não aconteceu nas perguntas sobre corrupção e a não prescrição de crimes de pedofilia, conforme se previa.
O analista equatoriano Juan Paz y Miño disse que esses 30% são uma vitória, considerando que Correa fez campanha sozinho, enquanto Moreno teve o apoio de cerca de 40 organizações. A este respeito, logo após o anúncio dos resultados, Correa disse: “Todo o espectro político, da extrema direita à extrema esquerda, com o apoio 24/7 dos grandes meios de comunicação, contra um único movimento que levou 36% dos votos, você sabe a base política que é isso? Evidentemente, eu gostaria de ter vencido, mas sabíamos que era quase impossível, porque também tivemos menos de um mês para a campanha. Não tínhamos recursos, não tivemos o apoio da mídia. Por essas razões, os resultados são extraordinários”. E acrescentou: “O importante, para além do ‘Sim’ e do ‘Não’, e independentemente de quem ganhou, é que isto é inconstitucional e não é absolutamente uma coisa de importância menor. A Constituição foi quebrada”. A legislação equatoriana estipula que as perguntas de qualquer referendo devem ser controladas e aprovadas pela Corte Constitucional, o que não aconteceu.
A verdade é que as perguntas poderiam ter sido tratadas no âmbito legislativo. Por isso, o que estava por trás, e não muito escondido, do referendo era resolver de uma vez por todas a disputa “Lenín ou Correa”, antigos aliados no seio do movimento que eles fundaram, agora transformados em fervorosos inimigos, e as perguntas dois e três eram a arena de luta. A segunda pergunta propunha que alguém que já foi reeleito uma vez para o cargo de presidente não pode candidatar-se novamente. O ‘Sim’ jogou por terra a possibilidade de o ex-presidente candidatar-se novamente em 2021.
A terceira pergunta, sobre a Reestruturação do Conselho de Participação e Controle Social, implica em que, no processo de reestruturação, uma equipe de transição escolhida pelo governo avaliará cerca de 150 autoridades (como procuradores, organismos de controle fiscal e juízes), análise que deveria ser feita pela Assembleia Legislativa. Isso significa que funcionários do governo anterior que permaneceram na administração atual em cargos importantes podem perder seus postos, mudando assim o equilíbrio de forças a favor da ala morenista.
Após tomar conhecimento dos resultados, Moreno disse: “O confronto ficou para trás. É hora de nos abraçarmos novamente”, e acrescentou que os partidos e movimentos políticos têm o grande desafio de se renovar. “Os velhos políticos não voltarão”, disse ele.
Antes de retornar para a Bélgica, Correa declarou ontem perante o Ministério Público, em Guayaquil, sobre um suposto prejuízo ao Estado na venda de petróleo para a China e a Tailândia. O ex-presidente disse que em 2010 aprovou uma operação que considerou benéfica para o país, sobre a qual disse que não sabia detalhes, uma vez que isso era da responsabilidade da sua equipe técnica, de acordo com o jornal equatoriano El Telégrafo.
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