23 Novembro 2017
"Os movimentos sociais não desejam se tornar partidos, pois estamos tratando de outro tipo de poder, de força social coletiva que tensiona os partidos, negocia em prol da formulação de leis, políticas públicas e outras resoluções na esfera econômico-política que dê respostas ou resoluções aos problemas sociais", escreve Aline Reis Calvo Hernandez, professora na Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, doutora em Psicologia Social e Metodologia pela Universidad Autónoma de Madrid, editora da Revista Psicologia Política.
Para melhor situar o tema central dessa matéria, os movimentos sociais contemporâneos é preciso fazer uma retrospectiva histórica sobre os movimentos sociais e pontuar alguns aspectos importantes: primeiro, dizer que os movimentos sociais são fenômenos históricos, resultado de lutas sociais que vão transformando e introduzindo mudanças estruturais nas sociedades. Segundo, que os movimentos sociais passam por etapas diferentes, conforme as sociedades vão mudando.
Se fizermos um recorte de tempo, da metade do século XX para cá, podemos dizer que os anos 60 foram um momento marcante no debate sobre os movimentos sociais numa esfera mundial. Diferentemente dos movimentos clássicos, que se caracterizaram por lutas de classes, por exemplo a classe operária versus a burguesia que detinha os meios de produção, conforme indicaram as análises marxistas, a ênfase dos movimentos sociais a partir da 2ª metade do século XX se voltam aos aspectos coletivos e problemas interseccionais relacionados à esfera pública em seu conjunto: pobreza, discriminações, questões de gênero e sexualidades, raciais, contra as guerras etc.
A explosão da globalização, o crescimento das cidades, uma mudança considerável na democracia vinculada à crise do modelo de Estado de Bem-Estar social como formas de governo vão abrindo espaço para a insurgência de uma “nova” sociedade civil que já não dependia tanto das instituições para se organizar. Na Latino América, ditaduras fizeram emergir grupos sociais organizados e ações coletivas consistentes que lutaram contra os regimes de exceção.
Assim, não seria equivocado vincular o protagonismo dos movimentos sociais ao longo do século XX com a expansão da democracia em muitos países da Latino América e do mundo. A título de exemplo, podemos citar o famoso Maio Francês de 1968, onde o movimento estudantil lutou fortemente contra o Estado por reformas na educação e conseguiu uma forte adesão de outros setores da sociedade que se juntaram aos protestos: movimento de mulheres, de trabalhadores, bases sindicais. Também o movimento feminista elencou lutas importantes ao longo do século XX e foi se expandindo em âmbito mundial.
Como mencionei anteriormente, essa nova roupagem dos movimentos sociais já não vinculada a uma classe social específica foi batizada de “novos” movimentos sociais: estudantil, feminista, ambientalista. Essa denominação coloca em evidência a diferença entre os movimentos clássicos e novos, já que as lutas pautadas, as formas de protesto e as ações coletivas também foram mudando. Os sujeitos coletivos, os ativistas dos movimentos sociais também eram outros. Nos anos 70 e 80 houve um crescimento exponencial de movimentos sociais numa esfera global, principalmente lutando pelas liberdades democráticas e pelos direitos humanos.
Conforme Gohn (2002) renomada cientista política brasileira, os anos 90 marcam um período dos movimentos sociais mais atentos às questões éticas e valores humanos e voltados ao ambiente. Também foi um período de forte crescimento das Organizações Não Governamentais (ONGs) e de políticas públicas e/ou participativas implementadas pelo próprio poder público. Essas duas tendências são características das políticas sociais contemporâneas em muitos países (GOHN, 2002).
Essa participação ativa da sociedade civil nas políticas sociais marca uma atividade “mais política” dos movimentos sociais, preocupados com mudanças macro-estruturais para além das lutas específicas de cada movimento social em separado. Nesse período, assistimos a formação de plataformas de movimentos sociais, que para além de suas pautas e lutas específicas lutam por políticas sociais e direitos coletivos num âmbito mais conjuntural em termos sociais. Exemplo desse fenômeno é o movimento anti-globalização ou anti-capitalista que formou plataformas atuantes em todo o mundo. É como se os movimentos sociais nacionais e internacionais enxergassem interfaces de luta com outros movimentos que, somados, formam uma plataforma em prol de certos direitos e liberdades.
Para os autores Seaone e Taddei (2001) o protesto contra a Organização Mundial do Comércio (OMC) que ocorreu em Seattle, nos Estados Unidos em 1999 foi a prova material dessas plataformas internacionais de movimentos sociais (feministas, estudantes, ambientalistas/ecologistas, agricultores, ativistas dos direitos humanos, movimento LGBTT etc.). A iniciativa contou com mais de 800 movimentos sociais, coletivos organizados de mais de 70 países e se ampliou ao longo de todo o ano por meio de conferências, assembleias, fóruns e outros espaços de debate que visavam difundir e protestar contra o livre comércio. Apesar da evidente controvérsia dos acordos comerciais entre os Estados Unidos e a União Européia, o âmago da ação coletiva seguiu dando frutos.
Assim, o século XXI chega nessa atmosfera de um cenário político social internacional que modifica algumas lógicas e compreensões que tínhamos sobre os movimentos sociais. Essa dinâmica de forças internacionais articuladas, forças de oposição e de resistência ao neoliberalismo fazem emergir o que Díaz-Salazar (2002) chamou de “movimentos mundiais em rede” pela justiça global.
No Brasil, a realização do I Fórum Social Mundial na cidade de Porto Alegre em 2001, em contraposição ao Fórum Econômico Mundial (FEM) que se celebrava em Davos na Suíça evidencia essa interlocução que mencionei antes, inclusive reunindo outras esferas sociais: diversos movimentos sociais, sindicatos, coletivos militantes, ONGs, indígenas etc. tendo como principal luta a globalização neoliberal e seus desdobramentos nas diferentes setores da vida, das culturas, das cidades e do ambiente, pela participação democrática e justiça social. Sem dúvida, o FSM foi um movimento de convergência internacional.
O espaço do FSM favoreceu uma aliança social, um território internacional de convergência em torno a quatro pontos:
1º) Gerou diferentes táticas de protesto e repertórios consistentes de ações coletivas que perduram, até a atualidade, em muitas mobilizações de diversos movimentos sociais;
2º) Desenvolveu uma “política” de propostas e negociações com organismos mundiais nunca vista antes, tipo uma “política de denúncia e intimação”, nomeando os campos antagonistas;
3º) Estreitou a relação entre o social e o político, ou seja, revelou pontos de tensões e conflitos entre os movimentos sociais, os partidos políticos e os Estados;
4º) Elaborou propostas alternativas aos processos atuais de concentração de riquezas e lugares de poder, reclamando, exigindo maior participação popular desde uma democracia radical (SEOANE; TADDEI, 2001).
Mas, como diz o ditado popular “nem tudo são flores”. Klein (2003) analisa o desenrolar dos Fóruns Sociais Mundiais e pontua que, após a 3ª edição começa a se notar um protagonismo de líderes e partidos em contraponto à ausência de propostas intercontinentais inovadoras, de combate ao pensamento único ou na contramão da globalização capitalística. Parece que o ponto central da 1ª edição do FSM, a participação ativa e potente dos agentes locais, ideias, táticas e métodos inovadores de protesto foi se perdendo. As críticas de Klein sinalizam a importância de não se perder o “espírito” do FSM, de articular e fortalecer o poder social, de formar movimentos sociais com força política, diferente dos partidos políticos, a fim de instalar novos projetos de cidadania global.
Nesse ponto é importante sublinhar que os movimentos sociais não desejam alinhamento com os partidos políticos, apesar de, em muitos casos, serem cooptados pelos partidos. Os movimentos sociais não desejam se tornar partidos, pois estamos tratando de outro tipo de poder, de força social coletiva que tensiona os partidos, negocia em prol da formulação de leis, políticas públicas e outras resoluções na esfera econômico-política que dê respostas ou resoluções aos problemas sociais.
Muitas pessoas avaliam o êxito ou o fracasso imediato dos movimentos sociais, quando de sua insurgência, mas quando fazemos uma análise desses fenômenos desde a Sociologia ou desde a Psicologia Política somos conscientes de que a força desses movimentos está em sua capacidade de articulação e confluência internacional, a capacidade de realizar análises macropolíticas, de formular uma agenda ativista e um repertório de ações coletivas alternativas (programas alternativos) às formas econômicas e sociais dominantes.
Trata-se de pensar para além de um modelo único imposto pelo capitalismo e fortemente difundido pelas grandes mídias. São os movimentos sociais e outras iniciativas sociais organizadas (ou não) que desacomodam o que já estava naturalizado contestando as lógicas institucionais mediante políticas de dissenso. Os movimentos sociais mobilizam um sentimento de poder social, de poder/fazer ampliando expressões e desejos humanos com outros sentidos e significações e abrindo possibilidades de mudar o rumo de algumas questões, a partir das formas de pensá-las e interpretá-las. Nesse caso, posso afirmar o potencial articulador dos movimentos sociais a partir da formulação de redes de cooperação.
Podemos dizer, sem romantizar o assunto, que o século XXI, diferentemente dos séculos anteriores, viu nascer um sujeito político internacionalmente articulado, em rede, também mediado pela expansão das mídias alternativas e pelo advento da internet. Lembro que quando estudava a plataforma européia de movimentos sociais contra a guerra do Iraque, os movimentos sociais ocupavam um lugar importante em concorrência às mídias oficiais norte-americanas, muitas notícias censuradas de veiculação pelo então governo Bush eram transmitidas em tempo real desde Bagdá por movimentos sociais e ONGs. A democratização da informação faz um contraponto importante à formação de opinião pública, mas não é solução isolada. No Brasil, por exemplo, a maioria da população tem acesso à TV aberta, mas não tem acesso à internet. Então, muitas informações e propostas ainda são veiculadas para setores específicos da população e aí reside um problema.
Estamos falando, então, de uma luta intercontinental que acaba de começar e que, dada suas dimensões, está constantemente sendo reformulada. Por outro lado, não podemos esquecer que são os movimentos sociais e alguns setores da sociedade civil os principais meios de representação e denúncia de muitos dos problemas relacionados às desigualdades e injustiças sociais e pelo reclame da ocupação dos lugares de poder e de mando.
A formação de redes intercontinentais ou, comumente conhecidas como movimentos sociais transcontinentais configuram funções importantes articuladas em rede: fomentam a conscientização e incentivam a tomada de decisão sobre problemas e atitudes planetárias, mediante objetivos globais, favorecendo propostas e comportamentos político-econômicos inovadores.
Então, nessa altura do debate quero deixar claras duas ideias: a emergência de movimentos sociais transnacionais, enquanto grupos políticos que interseccionam/entrecruzam diferentes lutas; e a forte crise da “soberania” dos estados-nação, sendo que nenhuma das duas garante a expansão de um estado democrático de direito. A democracia, no imaginário social de muitas sociedades, ainda é associada à ideia de representação e à noção de soberania do Estado/governo. Essa vinculação da política ao governo é um problema, pois limita os processos de decisão a uma unidade político-partidária.
Aí, caímos na falácia do discurso do “enfraquecimento” e “esvaziamento” dos movimentos sociais, de sua falta de eficácia política. Mas, não basta que tenhamos uma pluralidade de setores sociais organizados em luta, precisamos que os governos dialoguem, negociem poderes e decisões. Quando um governo opera desde uma força-bruta vinda de cima, de uma base institucional dura, que dita as regras sem negociá-las na “arena” política, não há setor social que possa ser eficaz. A forte criminalização dos movimentos sociais em diferentes estados do Brasil e da Latino América e a expansão de partidos conservadores ocupando as bancadas políticas têm enfraquecido a força dos movimentos sociais, no que se refere ao poder de negociação de propostas e as margens de ação.
E nesse ponto peço a vocês leitores, especial atenção: não estou falando de um partido ou outro, de um partido melhor e outro pior. A arena política contém as duas dimensões: a da representação governamental e a da participação popular na definição da “coisa” pública. Estou afirmando que a ideia de vincular a política à representação partidária é um problema social no Brasil, na Latino América e em muitos países, pois enfraquece o poder popular. Estou afirmando, também, que as decisões “soberanas” governamentais, vindas de cima, institucionais, são problemáticas, pois deixam de fora os sujeitos da política pública, quem sente na pele os problemas, as desigualdades e injustiças sociais. Os arranjos eleitorais não dão conta, na maioria dos casos, dos problemas reais de nossa população.
Aí temos uma pedra no sapato: como experimentamos, numa atmosfera do 2º “impeachment” brasileiro, novas formas de representação? Cabe a ressalva de que o denominado “impeachment” do governo Dilma foi bem diferente do 1º, que retirou Fernando Collor de Mello do governo no final de 1992. Nesse momento, vimos uma articulação bem tramada dos partidos de oposição inclusive, os que formavam coalizão com o governo aliados ao Poder Judiciário, ao setor midiático e empresarial, cometendo um verdadeiro crime constitucional antidemocrático. O povo que elegeu a presidenta Dilma Rousseff, por eleições diretas, não participou ativamente da decisão e as mobilizações sociais que declararam o processo como um novo golpe de Estado foram fortemente criminalizadas em muitas capitais brasileiras.
Na mesma esteira de pensamento cabe questionar se realmente temos um incremento e um fortalecimento da direita no país ou um enfraquecimento da esquerda?
Nesse sentido, os teóricos Hardt e Negri (2014) no livro “Multidão” propõem uma ideia interessante: a necessidade de superar a concepção desgastada de democracia, a partir da localização de práticas políticas locais, ancoradas na insistência e expansão do que é comum a todos, ou seja, do que realmente atinge as coletividades. Como os diferentes coletivos encaram os problemas sociais? Como resolvem as questões de ocupação dos espaços de poder?
Para esses autores, um aspecto importante para “reinventar” a democracia é dissolver a separação entre a sociedade civil e o Estado, entre o social e o político; a necessidade de politizar o social. Para eles, um modo de organização é a rede distribuída, a formação de alianças coordenando agendas diferentes, sem um comando central. O conceito de “multidão” indica uma organização social definida pela capacidade de agir em conjunto, mediante lutas comuns nacionais e supranacionais. Nesse sentido, eu afirmava anteriormente que o século XXI é um terreno fértil para esse projeto, de “reinvenção” da democracia, pois estão declaradas as crises contemporâneas do capitalismo global e temos a formulação de um sujeito político articulado em redes transnacionais, em plataformas de movimentos sociais.
A escritora Carolina de Jesus já registrou em seu famoso livro “Quarto de Despejo” (1960) “quando um político diz nos seus discursos que está ao lado do povo, que visa incluir-se na política para melhorar as nossas condições de vida pedindo o nosso voto prometendo congelar os preços, já está ciente que abordando este grave problema ele vence nas urnas. Depois se divorcia do povo. Olha o povo com os olhos semicerrados. Com um orgulho que fere a nossa sensibilidade". Então, antes de esperar que as decisões para os problemas sociais venham do setor político-governamental ou difamar os movimentos sociais como inoperantes, temos que pensar onde está nosso poder, nossa capacidade de poder-fazer para além das urnas, pois só assim podemos participar da “coisa pública” que é a política.
Referências
DE JESUS, C. M. Quarto de Despejo: Diário de uma favelada. Rio de Janeiro: Ed. Ática, 1960.DÍAZ-SALAZAR, R. Justicia Global: las alternativas de los movimientos del Foro de Porto Alegre. Barcelona: Icaria: Intermón Oxfam, 2002.
GOHN, M. DA G. Teorias dos Movimentos Sociais: Paradigmas Clássicos e Contemporâneos. São Paulo: Ed. Loyola. 3a ed., 2002.
HARDT, M. E NEGRI, A. Multidão: Guerra e Democracia na era do Império. Rio de Janeiro: Editora: Record, 2014.
KLEIN, N. Lo pequeño es bello. El secuestro del Foro Social Mundial. La Jornada: México, D.F., 2003.
SEOANE, J.; TADDEI, E. (orgs.) Resistencias Mundiales: de Seattle a Porto Alegre. Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales – CLACSO, 2001.
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Como entender os movimentos sociais contemporâneos: para além da luta de classes, dos Fóruns Sociais Mundiais e do 2º “impeachment” brasileiro - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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