Por: Andriolli Costa | 29 Novembro 2013
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| Fotos: Andriolli Costa |
Em outubro de 1988 foi aprovada a chamada Constituição Cidadã, que marcou o momento de redemocratização do país pós-regime militar. No entanto, 25 anos depois, muita coisa mudou da letra da lei estabelecida pela Carta Magna. “Apenas cinco anos depois da promulgação, havia 62 emendas constitucionais e 1600 propostas de alteração”, afirma a socióloga Maria da Glória Gohn. “Em 2013 o número de emendas constitucionais chega a quase 80, sendo que 70% dos acréscimos ou modificações foram feitas.”
Embora tenha havido tantas interferências e modificações, Maria da Glória ainda considera esta Constituição uma das mais avançadas do mundo. Isto porque os princípios fundamentais sofreram poucas alterações. “Em 1988, houve a consagração das liberdades democráticas, de opinião de manifestação e de organização. Isso é muito importante, pois não poderíamos ter o povo nas ruas durante as manifestações de junho sem as garantias dessa Constituição.”
Maria da Glória participou de uma série de eventos na Unisinos entre os dias 18 e 19 de novembro. O primeiro, na noite de abertura do III Seminário Observatórios, Metodologias e Impactos nas Políticas Públicas, foi a conferência Democratização e transparência do Estado e da sociedade brasileira – desafios e possibilidades contemporâneos, que contou ainda com a participação do professor de Jornalismo da Unisinos José Luiz Braga como debatedor.
Na terça-feira, por sua vez, a socióloga ministrou a palestra Pontualizações: Observatórios, desafios e possibilidades na atualidade e encerrou o dia com Constituição Federal, os direitos sociais e a cidadania. Os eventos ocorreram no Auditório Central e na Sala Ignácio Ellacuria e Companheiros, no Instituto Humanitas Unisinos - IHU.
A palestra da socióloga encerrou o ciclo de eventos Constituição 25 anos: República, Democracia e Cidadania, realizado pelo IHU desde o início de outubro. Durante um mês e meio de programação foram mais de 800 participantes e nove conferencistas que colaboraram para o debate sobre os avanços e desafios propostos a partir da Carta Magna elaborada pela última constituinte.
Maria da Glória Gohn apresentou suas reflexões para alunos das mais diversas áreas. Além da presença majoritária de acadêmicos de Pedagogia e Serviços Sociais, também acompanharam a discussão estudantes de Administração, Ciências Sociais, Direito e Economia.
Eis alguns dos principais pontos abordados por ela em suas apresentações.
Associativismo civil
Desde 1991, Maria da Glória é coordenadora do Grupo de Estudos sobre Demandas Educativas, Movimentos Sociais e Cidadania na Unicamp. Em sua conferência de abertura, a socióloga informou que iria examinar o associativismo civil observando o ponto de vista do estado a partir das políticas públicas, com foco especial nos movimentos sociais e na mudança das formas de organização da ação coletiva de alguns anos para cá.
De acordo com ela, ao se abordar a questão da participação, é preciso traçar as panorâmicas das transformações societárias que estão ocorrendo na contemporaneidade. “Vivemos em um mundo no qual o questionamento da ideia de progresso, da ciência e da descoberta de novos saberes – até então desqualificados pela razão e racionalidade – agora passam a ser vistos como possíveis caminhos”. Os diálogos culturais, as novas construções sociais do papel do homem e da mulher, a valorização das aprendizagens informais, as novas estruturas de trabalho e de comunicação levam a novas compreensões do próprio ativismo.
“As manifestações hoje ocorreram de uma forma totalmente diferente. As pessoas se reuniam em bairros, discutiam em assembleias e hoje é tudo no Twitter.” Compartilhamento imediato de fotos e vídeos se tornaram os registros instantâneos dos acontecimentos. Em 2012, um ano antes das manifestações no Outono Brasileiro, Maria da Glória escreveu o artigo A Revolução será Tuitada, na Revista Cult. Inspirada nos movimentos dos Indignados, na Europa, e do Occupy, nos Estados Unidos, ela já vislumbrava a forma como as redes sociais influenciariam as maneiras de organização da nova geração de ativistas. “Ferramentas do ciberativismo se incorporaram ao perfil do ativista. Saber se comunicar on-line ganhou status de ferramenta principal para articular as ações coletivas.”
Outra diferença é a forma como as ações participativas são valorizadas hoje. Não se trata apenas de compreender como foram formados os grupos de manifestantes durante as manifestações de junho, mas sim de entender o porquê da população ter aderido com tanta facilidade. “Isso não é algo novo, mas no passado sempre foi um processo de conflitos e lutas, onde os que combatiam eram vistos como bandidos ou agentes deturpadores da ordem. Hoje, estas ações são valorizadas”, esclarece a socióloga.
Participação, inclusive, tornou-se uma palavra-chave. “É o pensar e produzir coletivo que preconiza a interação, o diálogo e a criatividade. Nessa sociedade, a experiência tem relevância”, pontua. O manifestante hoje, tipicamente jovem, não depende mais de um carro de som ou de bandeiras partidárias para conduzir e organizar passeatas. Elas são agendadas e organizadas virtualmente, sem a presença institucionalizada do estado ou de sindicatos. “Estes jovens são apartidários, mas não apolíticos. Essa é uma diferença fundamental.”
A ressignificação das praças
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Em seus estudos de livre-docência, Maria da Glória aproximou-se das discussões sobre urbanismo. É a partir deste interesse que começou a refletir sobre o papel das praças na sociedade brasileira. “As praças costumavam ser um lugar para passear e namorar. Hoje elas se tornaram espaço para venda de drogas e violência. Nem mesmo os pobres podem mais dormir nos seus bancos sob o risco de serem queimados vivos”, afirma ela. “No entanto, as praças também passaram a ser outra coisa: palco de organização para os indignados.”
A socióloga recorda que na Grécia antiga era na praça (a Ágora) que o habitante da Pólis podia concretizar a sua cidadania. Era este o espaço de discussão, debate e decisão e onde se realizava a democracia. Hoje, as praças estão se tornando novamente espaço para este exercício democrático. “Os manifestantes têm usado as praças como ponto de encontro para as manifestações”, esclarece. O fenômeno ocorre no mundo todo. Na Tunísia, a Praça Kasbah ficou marcada pelas manifestações que derrubaram o presidente Zine el-Abdine Ben Ali, que estava no poder desde 1987. Este foi o começo da chamada Primavera Árabe, que teve continuidade quando os egípcios se reuniram na Praça Tahir e iniciaram seu próprio levante.
De maneira semelhante, outras praças ocuparam papel semelhante na redemocratização ou nas ações participativas em vários países. A Praça Taksim em Istambul, a Plaza Puerta del Sol, em Madri e a praça do Zucotti Park, onde fica a Wall Street, em Nova York. Na América Latina, para citar algumas, temos a Plaza de Mayo em Buenos Aires, a Candelária, no Rio de Janeiro, e a Praça da Sé, em São Paulo. “Na capital paulista há muitas manifestações que partiram também da Praça do Ciclista e do Largo da Batata.” São locais públicos, de onde o Estado dificilmente teria condições de expulsar a população.
Quem é Maria da Glória Gohn
Maria da Glória Gohn é mestre em Sociologia, doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo - USP, com a teseintitulada Participação Popular e Estado - O movimento de luta por creches em São Paulo, e pós-doutora em Sociologia pela New School University, em Nova York. É autora de vários livros, entre os quais citamos: Movimentos sociais e educação (São Paulo: Cortez Editora, 2002); História dos movimentos e lutas sociais (São Paulo: Loyola, 2001); Movimentos sociais no início do século XXI. Antigos e novos atores sociais (Petrópolis: Vozes, 2003).Também são de sua autoria os livros: Movimentos Sociais e Redes de Mobilizações no Brasil Contemporâneo (Petrópolis: Vozes, 2010) e Sociologia dos Movimentos Sociais (São Paulo: Cortez, 2013).
(Por Andriolli Costa)