• Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
close
search
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
search

##TWEET

Tweet

A possibilidade de considerar a biopolítica um teorema da bioética

Mais Lidos

  • As tensões surgiram pela primeira vez na véspera do conclave: o decano não mencionou Francisco na homilia e parabenizou Parolin no final

    LER MAIS
  • Esquerdas governamentais, conciliatórias e apaziguadoras reduziram-se a “salvar o capitalismo dele mesmo” e não conseguem canalizar inconformidade e indignação, tarefa que o fascismo desejado e reivindicado pelas massas tomou para si com sucesso

    A internacional fascista como modo de vida. Entrevista especial com Augusto Jobim do Amaral

    LER MAIS
  • Prevost, eleito Papa Leão XIV: o cardeal americano cosmopolita e tímido

    LER MAIS

Vídeos IHU

  • play_circle_outline

    MPVM - 3º domingo da Páscoa - Ano C - O Ressuscitado encoraja para a missão

close

FECHAR

Image

COMPARTILHAR

  • FACEBOOK

  • X

  • IMPRIMIR PDF

  • WHATSAPP

close CANCELAR

share

Por: Vitor Necchi | 19 Outubro 2017

No primeiro dia do IX Colóquio Internacional IHU – A Biopolítica como teorema da Bioética, realizado pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU nesta terça-feira (17/10), o professor Fermin Roland Schramm apresentou a conferência A biopolítica e a declaração universal de bioética e Direitos Humanos (Unesco). Ele iniciou sua fala tratando do título do colóquio, que estabelece vínculo entre biopolítica, bioética e a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (DUBDH, 2005). “Nesta relação, a biopolítica pode assumir o papel (ou a função) de ser um teorema para a bioética”, frisou.

A conceituação de teorema, conforme Schramm, relaciona-se a outra questão, acerca da pertinência e da legitimidade de se usar o termo “teorema” aplicando-o à biopolítica, como nas questões que pautam o evento: “seria possível afirmar que a biopolítica é o teorema explicativo da realidade atual de sempre maior captura da vida pelas biotecnologias?” e “a biopolítica seria o teorema da bioética?”.

Uma resposta afirmativa é que “a biopolítica constitui um teorema se utilizada pela bioética quando esta se ocupa da moralidade da construção e do uso das biotecnologias, assim como das políticas sanitárias envolvidas, que implicam em dispositivos de biopoder que possuem conteúdos econômicos, sociais e culturais, e que são relevantes no contexto das discussões sobre os direitos humanos e que transcendem a mera ordem jurídica”. Valendo-se do pensamento de Roberto Esposito, Schramm afirma que, se considerada no contexto dos direitos humanos, a biopolítica se refere aos direitos dos humanos entendidos, antes, como seres vivos.

Após apresentar algumas definições dicionarizadas de teorema, como “proposição especulativa” e “princípio”, Schramm disse que se pode “considerar a biopolítica como um teorema da bioética, mostrando, por exemplo, que conteúdos e dispositivos da biopolítica podem ser usados como princípios e ferramentas pela bioética, pelo menos quando considerados como forma de governança concretas da vida de pessoas e populações e/ou como contexto hermenêutico para a análise bioética no contexto da abordagem da DUBDH”.

No desenvolvimento de sua fala para uma plateia que lotou a Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros, no IHU, Schramm apresentou dois paradigmas constituídos pela bioética e pela biopolítica, além de algumas possíveis relações com a Declaração da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – Unesco.

Paradigma biopolítico

O pensamento de Michel Foucault em relação ao “governo dos homens” (ou “governabilidade”) e ao exercício do “biopoder” está associado à emergência do paradigma biopolítico. Esse exercício se processa conforme os seres humanos passam a ser objetos de uma estratégia política geral, com o propósito de se garantir e reforçar a saúde do corpo coletivo por meio de gestão estatística e administrativa, da atenção sanitária sobre doenças endêmicas e epidêmicas e do controle de circunstâncias que interferem as habilidades e as atividades das pessoas (enfermidades, anomalias, velhice).

Citando Foucault para sintetizar este ponto, Schramm disse que a “característica geral da biopolítica” consiste em “se explicar sobre dois níveis, ou seja, tanto no plano individual quanto naquele da totalidade social” graças à “aplicação das disciplinas ao corpo-organismo do indivíduo e das políticas de regulação ao corpo-espécie da população”. Para Schramm, a biopolítica se relaciona com formas de dominação pelo biopoder e com a própria democracia.

Paradigma bioético

No começo dos anos 1970, a bioética surgiu como um projeto interdisciplinar proposto pelo oncologista norte-americano Van Rensselaer Potter, “para estudar e avaliar a moralidade da competência biotecnocientífica adquirida pelo homem e aplicada às inter-relações entre humanos e com outros seres vivos e o ambiente natural”. Neste período, passa a vigir o “paradigma bioético”, entendido como modelo de “uma ética para a tecnociência”, conforme o belga Gilbert Hottois.

Potter defendia que a interdisciplinaridade evita o reducionismo da separação tradicional entre a cultura científica, tecnocientífica e biotecnocientífica – tida como objetiva e isenta de valores morais – e as ciências humanas e sociais – que incluem esses valores. “O campo interdisciplinar seria constituído pela bioética, da qual deveria surgir também a biopolítica”, explica Schramm. Ao se referir à biopolítica, baseado em Emílio Muñoz, destacou que sua origem, seus instrumentos e suas aplicações “estão intimamente ligados ao desenvolvimento da bioética, pois a biopolítica surge mesmo como um produto da sua expansão”. Na atualidade, a bioética política, ou biopolítica, existe como “a parte da bioética que transforma os problemas da interação entre as sociedades e os sistemas biológicos em decisões e ações políticas através de acordos, normas, regulamentações e leis”. A biopolítica, para Muñoz, “enfrenta os aspectos políticos e regulamentares da bioética, encarando-a no plano da sociedade em geral”.

Para Miguel Kottow, outro autor citado na conferência, a emergência de uma “bioética política” corre o risco de tornar a bioética “uma disciplina em risco”, por conta de um excessivo academicismo focado em problemas que poderiam ser considerados pontuais e irrelevantes, se confrontados com “grandes temas como iniquidade social, políticas públicas sanitárias, crise ecológica”.

Ética e política

Schramm afirmou que “a relação existente atualmente entre bioética e a biopolítica remete à própria história da relação entre ética e política”. Essa relação vem se processando de maneira mais complexa. Ética pode ser considerada como “a instância questionadora e julgadora da moralidade da política e da economia, tanto no sentido de colocar limites morais como no sentido de questionar os limites considerados inevitáveis pelo assim chamado realismo político ou econômico”. Por outro lado, política e economia apresentam questões à ética, que acaba tratando de “novos aspectos morais e de novos territórios da moralidade”. Para Schramm, “é deste diálogo crítico permanente que surgirá, por exemplo, o campo das éticas aplicadas e da bioética, que se preocupam com soluções concretas ou, como preferem alguns, pragmáticas aos conflitos”.

Há um conflito entre ética e política, na medida em que “a ética questiona a política em nome de alguma concepção do bem e da justiça”, e “a política questiona a ética, seja em nome de algum princípio de autoridade estabelecido a priori, seja em nome do realismo que estaria implícito no exercício do poder”. Frente aos desafios, a “ética aplicada tenta responder, optando por soluções que sejam moralmente aceitáveis dentro de uma determinada situação histórica e cultural”.

Schramm ressalta que Foucault defendia a tese de que o capitalismo teria socializado o corpo em razão da força produtiva, pois, para a sociedade capitalista, o bio-político importava antes de tudo. Dessa forma, o corpo é uma realidade bio-política, enquanto a medicina, uma estratégia biopolítica. Conforme Schramm, “Foucault situa a bio-política na emergência da medicina social ou, dito em termos atuais, da saúde pública”. O filósofo francês, em sua primeira fase de estudo, tratou “biopolítica” como uma forma de governo da vida (biopoder) referido aos corpos individuais. Em uma segunda fase, o termo foi “aplicado a populações, aproximando, assim, o campo da biopolítica do campo de saúde pública, tornando biopolítica e saúde pública praticamente sinônimos”.

Este poder sobre a vida, de acordo com Foucault, se desenvolveu em duas formas que estabeleceram dois polos de desenvolvimento: anátomo-política do corpo humano, que considera o corpo como máquina integrada a sistemas de controle eficazes e econômicos; e bio-política da população, relacionado ao corpo-espécie, que serve de suporte aos processos biológicos, entre eles nascimento e morte, nível de saúde, longevidade etc., sendo que há distintas condições que incidem nesses processos, o que configura uma bio-política da população.

Ainda citando Foucault, destaca que a biopolítica atuaria entre “as disciplinas do corpo e as regulações da população”, que constituiriam “os dois polos ao redor dos quais se desenvolveu a organização do poder sobre a vida” graças à “administração dos corpos e à gestão calculadora da vida”, o que teria implicado a “explosão de várias e numerosas técnicas para obter o assujeitamento dos corpos e o controle das populações” e que teria aberto “a era de um bio-poder”.

Giorgio Agamben repensa o conceito de biopolítica, ao associá-lo aos conceitos que desenvolveu de “vida nua”, “homo sacer”, “poder soberano” e “estado de exceção”. Para ele, o núcleo originário do poder soberano é constituído pela implicação da vida nua na esfera política. Para Agamben, “o totalitarismo se torna um terreno privilegiado de análise da biopolítica” e existiria um “continuum biopolítico de democracia e totalitarismo”. E no campo da biopolítica, haveria “também uma forma de resistência ao biopoder soberano, que o autor chama de “biopolítica menor”, entendida como “outra política” por enfrentar o poder onde ele se exerce, isto é, “entre público e privado, corpo biológico e corpo político”.

Toni Negri e Roberto Esposito também refletiram sobre as formas de uma possível resistência aos efeitos dos dispositivos da biopolítica e do biopoder. Negri separa biopolítica e biopoder e também pensa em uma nova forma “afirmativa e criativa do biopoder” representada pelo “Império”. Ele considera possível separar biopolítica e biopoder. Esposito “parte da constatação da incerteza que acompanharia “a categoria” de biopolítica e que a impediria de ter “qualquer conotação estável”.

Declaração Universal

Schraam ressalta que a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (DUBDH) da Unesco apresenta uma “formulação explícita da relação entre direitos humanos, bioética e com a biopolítica. O documento estabelece que "os direitos do homem são, talvez, o único lugar onde há um alto grau de consenso moral nas sociedades pluralistas e multiculturais do nosso tempo”. A declaração também destaca a necessidade do respeito à dignidade da pessoa humana e do “cumprimento e respeito universais pelos direitos humanos e liberdades fundamentais".

Para encerrar, Schramm retomou questões do início: é possível considerar a biopolítica um teorema da bioética? No seu entendimento, a resposta parece ser sim. “Pelo menos se considerarmos a biopolítica como um paradigma para a análise bioética, quando esta se ocupa da moralidade do uso das biotecnologias e das políticas sanitárias envolvidas, que implicam em estruturas de biopoder que implicam conteúdos econômicos, sociais e culturais”, explica.


Fermin Roland Schramm | Foto: Ricardo Machado/IHU

Fermin Roland Schramm é graduado em Letras pela University of Génève, mestre em Semiologia pela École des Hautes Études en Sciences Sociales e doutor em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz. Realizou estágio pós-doutoral na Universidade do Chile. É pesquisador titular da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e consultor em Bioética do Instituto Nacional de Câncer – Inca/RJ.

 

Assista ao vídeo da conferência 


Notícias relacionadas

  • Más de 30 activistas colombianos de DD.HH. asesinados en 2016

    LER MAIS
  • Argentina retrocede en Derechos Humanos, denuncia Premio Nobel de la Paz

    El Premio Nobel de la Paz Adolfo Pérez Esquivel cuestionó hoy duramente la política de derechos humanos del gobierno argentino[...]

    LER MAIS
  • Vice-presidente Joe Biden, católico, oficializa casamento homoafetivo

    O vice-presidente Joe Biden, católico, oficializou o casamento homoafetivo esta semana, no mesmo momento em que os debates na pol[...]

    LER MAIS
  • Quem são os responsáveis por mais essa morte no campo?

    LER MAIS
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato

Av. Unisinos, 950 - São Leopoldo - RS
CEP 93.022-750
Fone: +55 51 3590-8213
humanitas@unisinos.br
Copyright © 2016 - IHU - Todos direitos reservados