Compreender aspectos acerca da biopolítica e dos diversos fenômenos que ela comporta e ocasiona. Esse foi o mote da conferência Biopolítica, formas de vida e psicopatologia na atualidade, proferida pelo Prof. Dr. Benilton Bezerra Júnior na noite de abertura do V Colóquio Latino-Americano de Biopolítica, o III Colóquio Internacional de Biopolítica e Educação e o XVII Simpósio Internacional IHU, Saberes e práticas na constituição dos sujeitos na contemporaneidade.

Abertura do evento com Alfredo Veiga-Neto (à esquerda), Inácio Neutzling e Maura Corcini Lopes Fotos: Cristina Guerini/IHU

Quando em 1974 Foucault referiu-se ao termo biopolítica, estava tecendo um diagnóstico para explicar um fenômeno muito amplo e profundo. Assim, falar em biopolítica é falar de formas de vida de nossa sociedade. Nas últimas décadas, outros elementos surgiram, como a explosão das tecnociências e a multiplicação de biotecnologias de intervenção sobre a vida. Até os anos 1950, a vida era impossível de ser objetivada, como dizia Canguilhem. Hoje, falar de biologia sintética é falar de um projeto de futuro, e não mais de ficção científica. “Isso tem um impacto imenso sobre a subjetividade, a democracia e a criação e recrudescimento dos ódios. As repercussões políticas e éticas são impossíveis de ser desconsideradas em função dos novos espaços de convivência, dominação e resistência a essas formas e práticas de poder”, observou Benilton.

Aprofundamento do individualismo

Na década de 1990 uma nova ordem mundial assumiu o comando do mundo: o mercado, e todo o planeta está submetido a ele. Nenhum outro tipo de agenciamento tem o poder do mercado no sistema neoliberal, que exacerbou o individualismo a patamares jamais antes imaginados.

Uma das características da exacerbação do individualismo, do impulso à ideia do indivíduo foi a expansão do grau de liberdade de temos. Vivemos uma sociedade da autonomia generalizada. Nunca fomos tão autorizados a agir em conformidade com nossos interesses, não nos ajoelhamos diante de mais nada. Tudo passa a ser matéria de escolha individual. “Não vivemos mais a cultura do assombro, já que tudo pode ser matéria de nossa escolha. Isso comporta um grande grau de ideologia, não no sentido mais simples, mas tomada como fantasia que constitui a realidade que conhecemos, com a obliteração daquilo que é oculto porque um sintoma do conflito que não pode vir à tona sem que a realidade se transforme”.

De acordo com Benilton, hoje transgredir é quase impossível, pois tudo faz parte do cardápio das autorizações de nosso tempo.

Sujeito “desmapeado”

Diante desse cenário, é possível resistir, ultrapassar a biopolítica? Vivemos uma crise de nossa imaginação radical. É difícil de imaginar que o mundo possa ser outro do que aquele que vivemos hoje. Somos livres para escolher dentro da pauta que é oferecida pela sociedade do consumo, que não para de nos ofertar coisas que achamos que precisamos. Há um incentivo ao desejo incessante de objetos, e a autonomia representa um aprisionamento oculto.

Até os sistemas de repressão não precisam ser mais opressivos, porque nós mesmos nos encarregamos disso em nossa conduta pessoal. O autocontrole e a vigilância estão sempre para a ideia de risco. Temos de refletir e agir a respeito. O sujeito autônomo é, no fundo, um sujeito “desmapeado”, sem rumo. “Quando se pode desejar tudo, fica difícil de saber o que incita o nosso desejo singular”.

Autonomia autocontrolada

Benilton Bezerra Júnior recuperou algumas ideias que desenvolveu na entrevista exclusiva concedida à IHU On-Line, mencionando Alain Ehrenberg. Assim, acentuou o aprofundamento da experiência de inapetência ou apatia, que se expressa não tanto como nas formas tradicionais de depressão — cuja engrenagem gira em torno da perda e da culpa, mas no que a psiquiatria convencionou chamar de distimia, esse estado de desânimo, baixa autoestima, incapacidade de elaborar projetos e neles se engajar.

“O distímico não sofre por não poder realizar seus desejos, mas por dificuldade em identificá-los e a partir deles se orientar sobre como agir no mundo. Acaba sendo presa fácil de todas as estratégias de gestão da vida e da existência social que lhe são oferecidas para que ele possa fazer “suas escolhas”. É nesse sentido que podemos compreender a distimia como sintoma social, como aquela experiência que revela, de forma disfarçada, a verdade sobre nossa realidade, que temos dificuldade de enxergar”.

Alfredo Veiga-Neto (à esquerda) e Benilton B Júnior

Benilton retomou, ainda, as provocações de Zizek sobre a regulação e o gozo que vivenciamos em nossa sociedade: “Estamos num tempo de café sem cafeína, doce sem açúcar, sexo sem corpo”. Há uma ideia generalizada do politicamente correto. Somos livres, mas nos controlamos o tempo todo. A autonomia de nosso tempo implica a exigência de que cada um seja o gestor de si mesmo, e proliferam palavras como motivação, empreendedorismo e a explosão dos discursos e práticas que ajudam o sujeito a ter uma liberdade que sabe que não possui. Segundo Marilena Chaui, vivemos na cultura do “discurso competente”.

Nossa existência se dá num mundo em que as ancoragens identitárias nas quais nos apoiamos para construir uma autoimagem e modos de apresentação passaram de valores (direita, esquerda, progressista, católico, protestante) para referenciais que envolvem e se remetem à corporeidade. Trata-se de bioacese, da bioidentidade, como propõe Francisco Ortega - a forma como as pessoas constituem suas relacionalidades sobre a corporeidade.

Retomando o legado de Agnes Heller e Hannah Arend, Benilton falou sobre a perspectiva da biopolítica acerca da depauperação da política. Isso ocorre quando grupos específicos atendem suas demandas em detrimento de uma política ampliada. A ideia forte da política se perdeu, destaca. Dessa forma, “é preciso resistir não dentro da biopolítica, mas resistir a ela”.

Aplainar desprazeres

A biologia se tornou uma espécie de ciência total do homem. O discurso biológico e científico ganhou notoriedade inclusive moral, do que significa sofrer e quais são os remédios para minorar o desconforto. A medicalização da existência não é apenas o avanço da medicina sobre campos da vida social para benefício do mercado e serviços médicos. As pessoas comuns são agentes de expansão das propostas médicas de expansão e melhoramento da vida. A medicalização da sociedade é um fato inegável.

Intervenções na vida dão um norte que iremos nos libertar da natureza de primata, para ascender a um patamar superior para o governo da vida. Essa é a exacerbação do governo da vida, a vida em outra modalidade, mas sempre entendida como aquilo que individualmente podemos usufruir da própria natureza. A psiquiatria é vista como um braço da sociedade cujo mandato é regular comportamentos, aplainar desprazeres, trazer bem estar.

Contudo, Benilton frisou que o universo da biopolítica é complexo, heterogêneo e contraditório. “Não somos vítimas, mas agentes desse processo. A grande questão é como não sermos apenas agentes de reprodução desse modelo”.

Solidariedade x autonomia

Benilton Bezerra Junior falou longamente acerca do campo das deficiências, surgido na esteira dos movimentos de liberação da década de 1960. O modelo médico, explicou, é aquele da lesão, que dota o indivíduo de uma lesão que deve ser superada.

Com o passar do tempo, a forma como as pessoas com deficiência são olhadas é que mudou, mas não as suas questões físicas. Essa mudança ocorreu a partir da afirmação da identidade. Isso possibilitou não um enclausuramento em determinada identidade, mas permitiu a cidadania, a inclusão do espaço e luta por direitos. Tal identidade pode ser de abertura, mas também clausura. Um dos exemplos trazidos à plateia é a questão das mulheres trans que não são reconhecidas pelas mulheres do movimento feminista. “O ser humano não falha”, ironizou.

Retomando o nexo com o debate acerca da autonomia, Benilton reiterou que dependemos uns dos outros enquanto seres humanos. “Não somos tão autônomos quanto pensamos. Se não formos auxiliados a entrar nesse mundo de significados, não conseguimos fazê-lo. Temos uma relação de mutualidade. O valor fundamental deveria ser a solidariedade, e não a autonomia.”

Nos momentos finais de sua conferência Benilton recuperou a crítica realizada dos anos 1960 à psiquiatria tradicional, referindo-se especificamente ao movimento antimanicomial, fio condutor da reforma psiquiátrica no Brasil e no mundo. Novamente o pesquisador recorreu a uma ressalva: “Foram os psicofármacos que fizeram com que a pessoas saíssem dos asilos e pudessem conviver com a sociedade. Dessa forma, a psiquiatria passou dos muros dos asilos para os muros da cidade. O campo da saúde mental se expandiu e continua a fazê-lo, correlato à expansão da medicina como um todo”.

E acrescentou: “É preciso atentar à complexidade da questão da medicalização. Psicofármacos são entendidos por vezes como uma espécie de Belzebu, vetores de dessubjetivação e achatamento, somente. Mas para além da banalização dos diagnósticos, é preciso aceitar os avanços trazidos por esses medicamentos.”

Quem é Benilton Bezerra Junior

Benilton Bezerra Junior é graduado em Direito e em Medicina, mestre em Medicina Social e doutor em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Atualmente, é membro do Instituto Franco Basaglia, atua como docente adjunto do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, e é pesquisador do Programa de Estudos e Pesquisas sobre Ação e Sujeito - PEPAS, da UERJ.

Professor participou do X Simpósio Internacional IHU cujas conferências foram publicadas no livro O Futuro da Autonomia: Uma Sociedade de Indivíduos? (São Leopoldo – Rio de Janeiro: Editora Unisinos – Editora PUC-Rio, 2009) quando proferiu a conferência Retraimento da autonomia e patologia da ação: a distimia como sintoma social.

É autor, entre outras obras, de A criação de diagnósticos na psiquiatria contemporânea (Rio de Janeiro: Garamond Universitária, 2014) e Freud e as neurociências: o Projeto para uma psicologia científica (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013).

Por  Márcia Junges