04 Agosto 2017
“Em pleno século XXI chegamos a um ponto de inflexão: as 'coisas', que são produto da atividade humana, deixaram de ser um mero objeto mediador para se tornar um substituto do trabalhador. Estes instrumentos já não são objetos inertes. Estão vivos. E o trabalhador não é o único agente do processo produtivo com potencial para se considerar ativo. Perlman diz que “apenas o trabalho vivo, capaz de produzir, pode ser produtivo”. Mas, o “trabalho vivo” já não é patrimônio exclusivo do ser humano”, escreve o engenheiro de profissão Ignacio Bañares, estudioso de política e economia, em artigo publicado por InfoLibre, 26-07-2017. A tradução é do Cepat.
Durante os últimos 10 anos, sob o tapete da globalização emergiram inclementes os problemas e os desafios de um futuro marcado por um desenvolvimento tecnológico surpreendente e o desespero de boa parte da população mundial; um setor alienado em um mundo globalizado, que se sente condenado ao esquecimento, obstaculizado pela desigualdade e o desemprego.
O trabalho, nosso meio de sobrevivência, aquilo que nos ocupa durante um terço de nosso dia no melhor dos casos, tem muito a ver com estes desafios. A infelicidade do trabalhador se mostra com rigor através de dados da Gallup. Um paupérrimo 15% da população mundial se sente feliz e completamente envolvida em seu trabalho. Nos Estados Unidos, em particular, para um dramático 70% dos trabalhadores, sua atividade de trabalho não proporciona sonho, nem desperta compromisso algum.
Do outro lado, estão os desempregados, aqueles que desejam com ânsia estes mesmos empregos que outros detestam com amargura. O trabalho se tornou um requisito para a sobrevivência, mesmo sendo hoje em dia incapaz de garanti-la. A busca de soluções concretas a estes desafios se apresenta como a principal tarefa de nossas democracias, que necessitam mais do que nunca ser repensadas e defendidas.
De vez em quando é bom desempoeirar um dos velhos livros da biblioteca do pensamento político, marcado em um momento histórico radicalmente diferente do atual, e que procura dar resposta a desafios esquecidos. Porque, às vezes, existe uma argumentação nestas páginas que parece ser tirada de um artigo de opinião do jornal da manhã. Uma ideia vinda de longe no tempo e, inclusive, no enfoque ideológico, que, misturada às questões de nossa raivosa atualidade, nos ajuda a focar as lentes com as quais olhamos para a manifestação moderna de um problema universal.
Fredy Perlman nasce em 1934, em Brno, República Checa. Sua família e ele fogem para os Estados Unidos escapando por pouco do horror da invasão nazista. Considerado uma figura importante dentro dos pensadores críticos estadunidenses e, no entanto, um mero desconhecido na Espanha. Rebelde e ativista, procurou dinamitar os paradigmas da esquerda, a ciência, a tecnologia, o nacionalismo e, por descontado, o capitalismo. Embora sempre tenha relutado em se rotular sob qualquer “ismo”, colaborou com a revista estadunidense Fifth Estate, de orientação anarquista, e se tornou uma clara referência para um anarquismo distanciado das formas tradicionais da esquerda e para tudo aquilo cuja atenção recai na redescoberta do ser humano em seu estado mais primitivo. Fredy Perlman morreu em uma decadente Detroit, em 1985, sem que seus olhos chegassem a ser testemunha da Quarta Revolução Industrial e do auge da robotização e da Inteligência Artificial.
Por tudo isso, é improvável que Perlman imaginasse naquele momento, então, que alguns de seus argumentos, atualizados pelo discorrer dos tempos, pudessem dar sustentação filosófica a uma reforma do capitalismo que afrontava. É possível que a mera possibilidade teria lhe causado náuseas, mas, hoje em dia, suas ideias lúcidas e revolucionárias bem poderiam constituir esse ingrediente perfeito para uma reforma do sistema capitalista, que contribua não só com a redução das desigualdades, mas também para dignificar o trabalho.
Estas linhas apresentam, portanto, unicamente um castelo no ar de um marco teórico. Um castelo que toma como pilares para levantar sua estrutura um pequeno ensaio de Fredy Perlman, A reprodução da vida cotidiana, publicado dentro de um único livro de Perlman traduzido ao castelhano, El persistente atractivo del nacionalismo y otros escritos, pela editora Pepitas de calabaza. E como cenário ou cume sobre o qual se assentar, os avanços da modernidade, da ciência, do estado atual do capitalismo e os delineamentos iniciais em torno de uma renda básica universal.
Fredy Perlman sintetiza, no último parágrafo do citado ensaio, como compreende o trabalho na sociedade capitalista e como as consequências alienantes do mesmo se perpetuam pelo mero fato de exercer cada um nosso papel de trabalhador em nossas vidas cotidianas. Para Perlman, “o Capital não é uma força da natureza, mas, sim, um conjunto de atividades realizadas por pessoas todos os dias, uma forma de vida cotidiana”. A única condição de sua existência inquebrantável no tempo e de seu desenvolvimento é, para o pensador checo, a predisposição das pessoas em continuar alienando sua vida de trabalho, diluindo sua identidade e dando por perdido o potencial criativo de sua atividade, reproduzindo de forma sistemática o modelo de vida cotidiana capitalista.
Nossa contínua aposta em conservar nossas vidas, para a nossa reprodução – ou seja, para sobreviver -, não conduziria, portanto, ao que o autor chama de “atividade prática criativa”, mas justamente à situação oposta. “A atividade criativa” se transforma em trabalho, em uma atividade que trocamos por um salário e que, em certas ocasiões, resulta ser “uma dolorosa necessidade para a sobrevivência”. O trabalho assim pensado é um mecanismo para a sobrevivência. E, sendo assim, “trabalhar para sobreviver” e “sobreviver para trabalhar” são dois cenários radicalmente distintos.
A subordinação de nossa existência à produção e ao posterior consumo de mercadorias de diversa índole é algo que compartilham o liberalismo capitalista e o socialismo que conhecemos, residindo a diferença no receptor do produto desse trabalho. O marxismo soube condenar as injustiças de tais condições de produção e os sindicatos e partidos de esquerda lutaram pela dignidade das mesmas. No entanto, também nos sistemas comunistas o trabalho se viu reduzido, para boa parte dos cidadãos, a um meio de sobrevivência: dividido, planificado e alienante.
Esta prática contrasta com a verdadeira proposta de Marx que se uniria à tese deste artigo. Assim, Marx e Engels refletiam, em A ideologia alemã (1845), seu ideal de trabalho. Fazendo frente ao círculo exclusivo de atividades que vem imposto com a divisão do trabalho e em relação a qual o trabalhador não pode se livrar, a não ser que queira se ver privado dos meios de vida, para Marx e Engels, “em uma sociedade comunista, cada indivíduo não é limitado a um círculo exclusivo de atividades, mas, ao contrário, pode desenvolver suas aptidões em um ramo que melhor lhe pareça. A sociedade se encarrega de regular a produção geral, tornando cabalmente possível que eu possa me dedicar hoje a isto e amanhã a aquilo”.
Ao tratar de trazer Fredy Perlman para o contexto atual, a primeira coisa que é preciso considerar é que as condições materiais e históricas que contribuíram para o desenvolvimento do sistema capitalista mudaram em grande medida, mas tal sistema parece não sido radicalmente afetado. Como se justifica isto? Temos as ferramentas para transformar o atual modelo e dotar o trabalho de um novo significado?
A análise da produção industrial que Fredy Perlman esmiúça em seu ensaio, para o bem ou para o mal, ficou obsoleta. Embora Perlman não tenha errado por completo ao dizer que “não é o Capital quem transforma matérias-primas e produz bens” - em cada robô ou instrumento industrial reside o trabalho e atividade intelectual de gerações de engenheiros, matemáticos, físicos... -, ao afirmar que “se a atividade humana não transformasse os materiais, estes permaneceriam sem mudança, continuariam sendo matéria inerte e morta”. Para Perlman, a transformação da atividade humana em Capital acontece por meio de “coisas”, mas não contemplou a possibilidade de que pudesse ser realizado diretamente e de forma autônoma por tais “coisas”.
Em pleno século XXI chegamos a um ponto de inflexão: as “coisas”, que são produto da atividade humana, deixaram de ser um mero objeto mediador para se tornar um substituto do trabalhador. Estes instrumentos já não são objetos inertes. Estão vivos. E o trabalhador não é o único agente do processo produtivo com potencial para se considerar ativo. Perlman diz que “apenas o trabalho vivo, capaz de produzir, pode ser produtivo”. Mas, o “trabalho vivo” já não é patrimônio exclusivo do ser humano.
Chegados a este ponto, podemos nos colocar a seguinte questão: É possível que os alvos contra aos quais se dirigem os dardos críticos de Perlman – o capitalismo e o progresso científico – nos ofereçam uma via alternativa na maneira de entender e configurar o trabalho, usando como base precisamente os postulados de Perlman relativos à alienação cotidiana?
Para o pensador checo, uma resposta afirmativa a esta interrogação seria mais um cenário perverso do que algo com o qual se congratular. E mais, ele nos insta, como população em conjunto, a “abolir a forma capitalista de atividade prática, o trabalho assalariado e assim, desalienar a criatividade”. Embora, de imediato, uma revolução de ruptura quanto a isto não seja vislumbrada nem sequer como uma possibilidade, urgem reformas que dignifiquem o trabalho, reduzam a desigualdade e contribuam à consecução de uma sociedade digna, criativa e mais livre, respeitando a convivência democrática de todos os atores do sistema.
Voltemos, portanto, ao século XXI e, com isso, à análise do robô como novo “trabalhador vivo e, portanto, produtivo”. No Fórum Econômico Mundial deste ano de 2017, a robotização e autonomização do trabalho, a digitalização da economia e o marcado descontentamento social constituíram os temas centrais da discussão, cujas ramificações pareciam sempre acabar no debate em torno da criação de uma renda básica universal. Este é um debate complexo, com uma multidão de ângulos, cujo argumento rico e nutrido de numerosas disciplinas bem poderia encher as linhas de um grande número de artigos. Conseguir este detalhe parece impossível, mas vale a pena, a fim de reforçar a tese deste artigo, ressaltar o pensamento de autores modernos, como é o caso de Scott Santens – escritor e ativista pela renda básica universal –, no Fórum Econômico Mundial de 2017.
O desafio lançado por Santens, em seu louvor à renda básica universal, incide precisamente nas debilidades e limitações de nossa concepção de trabalho. Santens destaca dois aspectos muito importantes: a infelicidade do trabalhador assalariado, refletida nas estatísticas que serviram de abertura para este artigo, e a futilidade de centrar os esforços em evitar o desaparecimento dos trabalhos manufatureiros, administrativos ou automatizáveis.
Para compreender o papel que a tecnologia pode desempenhar neste desafio, entra em cena outro grande pensador crítico estadunidense. Em uma breve entrevista que Noam Chomsky concedeu, em 1991, à revista anarquista norte-americana Anarchy: A Journal of Desire Armed – e na qual justamente é questionado a respeito da obra de Perlman e a tese do anarquismo norte-americano -, o reputado linguista, mesmo sem ser conhecedor da quantidade de argumentos que atualmente buscam impulsionar uma renda básica, mostra-se favorável a que as máquinas assumam o lugar do trabalhador industrial.
Quando Lev Chernyi, redator da revista, questiona Chomsky a respeito da possibilidade de criar uma sociedade libertária, cuja população continue participando no necessário trabalho industrial (assembly-line work), o linguista incide em que, justamente, esse é o tipo de trabalho que, supondo uma carga degradante para o ser humano, pode ser assumido pela tecnologia avançada, “eliminando grande parte do trabalho que os seres humanos não precisariam estar fazendo”. Para Chomsky, o progresso tecnológico não supõe necessariamente um perigo, mas, ao contrário, em si se trata de algo neutro: pode ser utilizado tanto para eliminar a alienação do trabalhador, como para oprimi-lo até limites imprevisíveis. Quem tem o bastão são as instituições sociais sobre as quais a tecnologia se desenvolve.
Não resta dúvida da importância histórica e ainda vigente da defesa do direito ao trabalho e da segurança que este oferece ao trabalhador; mas o trabalho assalariado torna o trabalhador feliz, hoje em dia? Pode ser que tenha chegado a um ponto em que as reivindicações a respeito do trabalho precisem dar um passo além dos marcos que a luta sindical trouxe. É possível que lamentar com amargura o desaparecimento dos trabalhos manufatureiros ou automatizáveis tenha deixado de ter sentido. Aquele trabalho que, hoje, poderia ser desempenhado por uma máquina tem a possibilidade de entranhar uma alienação dificilmente remediável ao trabalhador, que não tem mais remédio a não ser subordinar sua atividade às exigências de produção, em troca de um salário para sobreviver. É possível que tenha chegado o momento de deixar de lamentar o desaparecimento dos trabalhos que podem ser realizados por uma máquina e reivindicar uma renda básica que proporcione um maior grau de liberdade.
Deste modo, talvez sejam refundados os pilares sobre os quais se assenta nossa convivência, pois, como bem aponta Fredy Perlman, “a maior parte das horas vivas que, antes, os trabalhadores passavam produzindo para satisfazer suas necessidades, agora, estariam disponíveis para atividades não necessariamente ditadas pela necessidade, mas, ao contrário, projetadas pela imaginação”. Se Perlman pudesse viajar ao século XXI, se depararia com a solução, sua principal inquietude, o problema da liberdade, já que o estado atual das coisas – grandes avanços tecnológicos aos quais se acrescentaria a implantação de uma renda básica – poderia permitir que as pessoas não tivessem que “optar por continuar participando passivamente em sua própria alienação e reproduzindo as condições de sua própria miséria”. Paradoxalmente, a ciência e a economia, afrontadas por Perlman, se tornariam, graças ao ingrediente principal da criatividade política, em aliadas.
A renda básica, assim concebida, nunca se tornaria uma substituta do trabalho. É certo que os seres humanos deixariam de oferecer conteúdo criativo e “produtivo” de suas vidas necessariamente em troca de dinheiro para a sobrevivência, mas na definição de atividade produtiva não aparece a necessidade de que tal atividade seja uma “atividade vendida”. O fato de “desalienar a criatividade” não implica que esta desapareça. Com o estímulo adequado, as pessoas continuariam colaborando em favor do bem comum. O verdadeiro desafio, portanto, é encontrar a fórmula para oferecer estes estímulos e a receita para financiar esta ambiciosa possibilidade.
Notem que na equação só retiramos a renda para a sobrevivência que o trabalho alienado proporcionaria e não os serviços do Estado de Bem-Estar. Retirar estes da equação e tornar a renda básica seu substituto corresponde a motivações bem distintas daquelas deste artigo, bem como são as antípodas do pensamento de Perlman. A diferença é importante. O aporte do Estado de Bem-Estar não é eliminável. É a base sobre a qual construir.
Como dizíamos, são muitos os autores que se somam ao debate da renda básica e que se beneficiariam, em grande medida, da viagem no tempo deste autor tão distante de nosso capitalismo e de nosso tempo.
Por um lado, a argumentação de Rutger Bregman, autor do desafiante livro Utopia para realistas, incide em algo fundamental: a desalienação de nossa vida cotidiana não é uma reivindicação que emane exclusivamente da consciência de classe. Como este jovem pensador holandês indica, “segundo as pesquisas, 37% dos trabalhadores acreditam que desempenham um trabalho idiota, como consultor, banqueiro ou advogado. A maioria deles gostaria de uma renda para abandonar seu emprego e se dedicar a algo que eles mesmos consideram útil. A renda básica não liberta apenas os pobres, mas também os ricos”.
Por sua parte, os caminhos da argumentação de David Wood desembocam no que Perlman denominava “atividade prática criativa do ser humano”, essa potência que se dissipa ao se tornar unicamente um conjunto de atividades em troca de um salário. Para Wood, as instituições dos tempos modernos têm a possibilidade de criar um mercado de trabalho no qual os trabalhadores, sem distinção de classe, encontrem um “propósito profundo de vida fora do emprego remunerado”.
Adicionalmente, a constelação destes tempos modernos reflete que o foco da luta política se deslocou. O grande problema da redistribuição, que centrava as reivindicações e os afazeres da classe política dos séculos XIX e XX, deu passagem à batalha pelo reconhecimento. Como bem expõe Daniel Innerarity, em sua magnífica obra A política em tempos de indignação, “a luta pelo reconhecimento se tornou a forma paradigmática do conflito político e social, desde fins do século XX. As reivindicações que buscam o reconhecimento de uma diferença estão hoje na origem de muitos conflitos no mundo. (...) Alguns têm falado de “conflitos pós-socialistas”, nos quais uma identidade coletiva substitui os interesses de classe como lugares de mobilização política”.
A reivindicação de um trabalho digno, portanto, passa hoje não só pela consciência de classe, mas pelo reconhecimento de uma identidade. A identidade do trabalhador de qualquer classe, como sujeito com liberdade para focar sua “atividade prática criativa” naquilo que considera importante e enriquecedor para sua pessoa e para a cidadania. Parece, portanto, que a receita para combater a alienação não pode contar unicamente com a redistribuição como ingrediente, mas necessita do reconhecimento como tempero fundamental.
Quem sabe a travessia temporal deste viajante tão difícil de rotular seja capaz de nos oferecer uma luneta atípica, construída no passado, forjada com o desejo de evitar nosso presente, mas com um cristal mais lúcido para olhar nosso futuro.
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